DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023080801. Origem: Inexigibilidade n° 6.2023-030701. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: A L Cruz Ltda, CNPJ 35.855.374/0001-73. Fundamentação Legal: nos termos do art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos para elaboração dos Projetos complementares aos projetos arquitetônicos do Ginásio de esportes do município e do novo Mercado Municipal que são os projetos de Fundação, estrutura, hidro sanitário, elétrico e combate a incêndio atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de São Caetano de Odivelas/Pa, Vigência: até 29/12/2023.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 00506001/23, cujo objeto e o Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamento Odontológico Permanente para Reestruturação dos Consultórios Odontológicos desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e a empresa: Polymedh Ltda, CNPJ n° 63.848.345/0001-10, com registro nos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04, n° 05, n° 06, n° 07, n° 08, nº 09 com o valor total R$ 132.807,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e sete reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.

REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00506002/23, cujo objeto e o Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Empresa para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa PARATEC - Servicos e Comercio de Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ n° 29.770.425/0001-61., com registro nos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04, n° 05, n° 06, n° 07, n° 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41 com o valor total de R$ 1.408.609,00 (um milhão quatrocentos e oito mil seiscentos e nove reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO No: 20230346 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO No 9/2022-00057, PREGÃO ELETRÔNICO No 00030/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): M. A. G COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, Com Fornecimento de Peças Visando a Manutenção dos Veículos da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 514.007,49 (quinhentos e quatorze mil, sete reais e quarenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 155.540,53, Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 104.862,33, Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 160.010,36, Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 93.594,27 VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023.

CONTRATO No: 20230347 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO No 9/2022-00057, PR EG ÃO ELETRÔNICO No 00030/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVIÇE LTDA OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, Com Fornecimento de Peças Visando a Manutenção dos Veículos da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 357.170,81 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 120.226,00, Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 110.878,00, Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 65.267,41, Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 60.799,40 VIGÊNCIA: 03 de

Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023

RESULTADO DE JULGAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00030/2023

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços no 20230345 do Pregão ELETRÔ N I CO no 00030/2023 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: M. A. G COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS; C.N.P.J. no 36.865.204/0001-32, com o valor total de R$ 1.646.840,74 (um milhão, cento e sessenta e quarenta e seis mil, oitocentos e quarente reais e setenta e quatro centavos); POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVIÇE LTDA; C.N.P.J. no 40.109.857/0001-69 com o valor total de R$ 1.420.295,24 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20230390 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL008/2023 - Contratante: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: REGINALDO DE JESUS SOUZA Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, VILA PRIMAVEIRA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEMED - Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)) - Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 31/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia e Gastroenterologia, para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 28/08/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail. com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230249; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: SANTOS E BERTELONI LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 65.285,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 28 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230258; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal de Senador José Porfirio através do Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 233.890,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230535 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 09/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 28.696,00(vinte e oito mil seiscentos e noventa e seis reais), ANJOS & ANJOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, vencedora com o valor global estimado de R$ 164.602,00 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e dois reais), JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 111.685,80 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 59.239,90 (cinquenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos), R. C. GARCIA CONSULTORIA , COMERCIO & SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 13.653.085/0001-59, vencedora com o valor global estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-0208001- SRP

Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de limpeza, Higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 25/08/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br.

HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20233143; ORIGEM.: PREGÃO Nº 9-2023-0202001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 10.627.815/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU; VALOR TOTAL: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220140, Tomada de Preço nº 2/2022-2704001. Contratado: SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 05.257.336/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F.M. IPIRANGA, LOCALIZADA NO KM 02 DA REGIÃO DA JAMIC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Duração de contrato. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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