DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20230410. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): INOVA ODONTO MEDICAL LTDA, CNPJ: 50.256.600/0001-93 Nº. Valor: R$ 16.9999,60 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de EPIs e equipamentos hospitalares, para atender as demandas da unidade mista de saúde do município de ponta pedras/pa, Data da Assinatura: 10/08/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20230411. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-006-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO. CONTRATADA (O): M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 20.096.989/0001-96. Valor: R$ 1.986.613,50 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Treze Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: Até 09/08/2024. OBJETO: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de materiais permanente (mobiliário escolar e eletrodoméstico), para as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 09/08/2023 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA

CONTRATO Nº: 20230412. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-006-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO. CONTRATADA (O): SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ Nº 34.390.049/0001-10. Valor: R$ 767.250,00 (Setecentos e Sessenta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: Até 09/08/2024. OBJETO: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de materiais permanente (mobiliário escolar e eletrodoméstico), para as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 09/08/2023 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA

CONTRATO Nº: 20230413. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-006-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO. CONTRATADA (O): UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVES LTDA, CNPJ Nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 217.500,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: Até 09/08/2024. OBJETO: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de materiais permanente (mobiliário escolar e eletrodoméstico), para as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência.

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA :

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023

CROOKES INTERMEDIAÇÃO DE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 33.443.316/0001-07. CONTRATO Nº 205/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telerradiologia, com emissão de laudos de mamografia, incluindo o fornecimento de plataforma/PACS para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas do hospital municipal dra. Iraci machado Araújo (hospital geral) - unidade hospitalar sob gestão da secretaria municipal de Saúde de Redenção/PA Assinatura: 09/08/2023. Vigência: O prazo de vigência 09/08/2023 e termino 09/08/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA :

LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA CNPJ 29.903.625/00001-45. 3º Termo Aditivo ao Contrato 309/2021. Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação mensal de veículo automotor leves, tipo pick-up cabine simples sem condutor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente e desenvolvimento sustentável. Assinatura: 30/06/2023. Objeto do Termo Aditivo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 309/2021, por 182 (cento e oitenta e dois) dias, a partir de 02/07/2023 que vencerá em 31/12/2023, e também a alteração de Razão Social, antes denominada LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESA DA S EIRELI, agora passa a ser; LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023-PE/SEMINFRA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e aquisição de pneus e câmaras de ar e protetores afim de suprir as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Rurópolis, Data da abertura 23/08/2023 Horário 14:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação

Rurópolis-PA, 10 de agosto de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024-2023-SRP, do tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 23/08/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006

TIPO MENOR PREÇO

Registro de Preço para futura ou eventual Contratação de empresa para a AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias Integradas, por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 28/08/2023 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Cruz do Arari, 10 de agosto de 2023 ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: ADESÃO DE ATA Nº A/2023-00003. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública Com Aquisição e Instalação de Novas Luminárias No Município de Santa Maria do Pará, Visando atender as necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Saneamento Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20220617 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2022-050 PMEC do Município de eldorado dos Carajás/Pa. Contratada: W. Cravo Comercio e engenharia Ltda, - CNPJ 37.026.786.0001/26 - Contrato nº 20230241. Valor Total: R$ 2.949.970,50(dois milhões novecentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavo). Data de Assinatura: 03 de Agosto de 2023. Alcir Costa da Silva.

ORIGEM: ADESÃO DE ATA Nº A/2023-00001. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gás oxigênio medicinal, destinados a atender a secretaria municipal de saúde de Santa Maria do Pará/PA, por meio da adesão a ata de registro de preços nº 20231101001 oriunda do Pregão Eletrônico nº 31/2022-Semsa do município de Tailândia/Pa. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, - CNPJ 34.597.955/0001-90 - Contrato nº 20230236. Valor Total: R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil quinhentos reais). Data de Assinatura: 17 de Julho de 2023. Jorge Luis da Silva Alexandre.

EXTRATOS DE ADESÃO

ADESÃO DE ATA N° A/2023-00001, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp n° 31/2022 Prefeitura Municipal de Tailândia. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, torna público Adesão de ATA SRP n° A/2023-00001, oriundo do Pe SRP n° 031/2022 Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, destinados a Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa, Por Meio da Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 20231101001 Oriunda do Pregão eletrônico Nº 31/2022-Semsa do Município de Tailândia/Pa. Empresa Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda , com CNPJ nº 34.597.955/0001-90; Valor da adesão: R$ 313.500,00 (Trezentos e treze mil quinhentos reais). Data de assinatura: 11/07/2023. Ordenador: Jorge Luis da Silva Alexandre.

ADESÃO DE ATA N° A/2023-00002, Oriundo do Pregão eletrônico Srp N°20220617 Prefeitura Municipal eldorado dos Carajás. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, torna público Adesão de ATA SRP N° A/2023-00002, oriundo do Pe SRP n° 050/2022 Prefeitura Municipal de Tailândia, que tem por objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública Com Aquisição e Instalação de Novas Luminárias No Município de Santa Maria do Pará, Visando atender as necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Saneamento Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20220617 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2022-050 PMEC do Município de eldorado dos Carajás/Pa; empresa Contratada: W. Cravo Comercio engenharia Ltda, com CNPJ nº 37.026.786/0001-26; Valor da adesão: R$2.949.970,50 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 02/08/2023. Ordenador: Alcir Costa da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda Objeto: Prestação de serviços de recapeamento da Avenida Gonçalves Dias, perímetro entre Dom Frederico Costa e Uruará-Santarém-Pará. Vigência: 13.08.2023 a 13.12.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-SEMINFRA

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Mantimentos de Primeira Necessidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br Santarém (PA), 10 de agosto de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

DESPACHO FUNDAMENTADO Nº 3/2023-SEMINFRA/PMS ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019-SEMINFRA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2019-SEMINFRA. POSITIS, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, decido pela CONVALIDAÇÃO dos Contratos Administrativos nº 043/2019-SEMINFRA e nº 044/2019-SEMINFRA, ambos firmados com a empresa Polienge Engenharia Ltda:

a) Objeto: construção de unidades habitacionais, Conjunto Área Verde e Santo André, localizados nesta cidade de Santarém- Estado do Pará;

b) Ratificando todas as cláusulas e condições consignadas nestes instrumentos, devolvendo-lhes os prazos constantes nas planilhas e que foram interrompidos pela decisão administrativa que foi modificada por decisão da autoridade competente; c) Os efeitos desta decisão retroagem a data da rescisão contratual. d) A formalização do ato administrativo, deve consignar, expressamente, em considerando, a motivação para a sua celebração.

e) Determino a realização dos atos necessários para o prosseguimento do ajuste e dos serviços, com estriba observância ao comando do § 5º, do art. 59 da Lei nº 8.666/93.

Dar a devida ciência ao interessado e atendimento as demais formalidades

de estilo.

DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

Secretário Municipal de Infraestrutura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100319