DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias ao contrato N°008/2022/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico N°021/2 0 2 2 / P M O. Contratado: I B COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕA LTDA-EPP- CNPJ 13.109.110/0001-38 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de obra de pavimentação e qualificação de vias em concreto no município de Óbidos. Vigência 21/07/2023 à 18/07/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00029-CPL/PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029-CPL/PMOP, marcado para o dia 21/08/2022, com início às 15:00h, fica PRORROGADA para o dia 25 de Agosto de 2023 às 15:00 horas. MOTIVO: Devido feriado do dia 15 de agosto, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de refeições (comercial e marmitex). Lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00030-CPL/PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030-CPL/PMOP, marcado para o dia 21/08/2022, com início às 09:00h, fica PRORROGADA para o dia 25 de Agosto de 2023 às 09:00 horas. MOTIVO: Devido feriado do dia 15 de agosto, que tem como objeto a Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), em atendimento às necessidades da Secretaria de Administração e Secretarias vinculadas da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00031-CPL/PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00031-CPL/PMOP, marcado para o dia 21/08/2022, com início às 14:00h, fica PRORROGADA para o dia 25 de Agosto de 2023 às 14:00 horas. MOTIVO: Devido feriado do dia 15 de agosto, que tem como objeto a Aquisição de motor de popa 90HP e 115HP completo, em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00032-CPL/PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00032-CPL/PMOP, marcado para o dia 21/08/2022, com início às 16:00h, fica PRORROGADA para o dia 25 de Agosto de 2023 às 16:00 horas. MOTIVO: Devido feriado do dia 15 de agosto, que tem como objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças dos veículos oficiais, lanchas ônibus, objetivando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Oeiras do Pará.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 343/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 048/2022-PMON. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO. Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 05.249.710/0001-73. Valor Global: R$ 888.092,00; Vigência: 10/08/2023 à 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 344/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 005/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-PMON. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO. Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 05.249.710/0001-73. Valor Global: R$ 417.360,00; Vigência: 10/08/2023 à 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 461/2023 ao CONTRATO nº 1323/2022, CARONA N° A/2022-00010, PMP/ R M C DE SALES. Referente a Renovação Contratual Por Igual Período e Valor. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Global: R$ 109.634,52. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

1° TERMO ADITIVO Nº 569/2023 ao CONTRATO nº 538/2023, Pregão Eletrônico (SRP) nº 9/2022-00034, PMP/ HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Referente a Revisão de Valor unitário dos itens descritos na clausula III. Valor Global: R$: 228.689,45. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº. 568/2022 ao CONTRATO nº 935/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00034, PMP/ MICHAEL ROBSON DIAS PEREIRA. Referente à renovação por igual período e valor. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Global: R$ 24.000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 459/2023 ao CONTRATO nº 437/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044-SRP, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 29/06/2023 a 27/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

3º TERMO ADITIVO Nº 464/2023 ao CONTRATO nº 1239/2022, CONCORRÊNCIA N° 3/202200002, PMP/ CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 28/06/2023 a 28/07/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

4º TERMO ADITIVO Nº 486/2023 ao CONTRATO nº 1296/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 6/202100012, PMP/ C. E SANCHES & CIA LTDA -EPP. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

5º TERMO ADITIVO Nº 404/2023 ao CONTRATO nº 981/2020, PREGÃO PRESENCIAL 9/202000010, PMP/ MONITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Referente a Renovação Contratual Por Igual Período e Valor. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Global: R$ 151.325,94. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Paragominas - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social.

5º TERMO ADITIVO Nº 487/2023 ao CONTRATO nº 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2021-00013, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/08/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

6º TERMO ADITIVO Nº 578/2023 ao CONTRATO nº 1024/2021, concorrência pública nº 3/2021-00001, PMP/ HIDROGEL MÁQUINAS EIRELI. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 08/08/2023 a 04/04/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

8º TERMO ADITIVO Nº 443/2023 ao CONTRATO nº 972/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº. 9/2018-00041, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Referente Renovação Contratual e redução de aproximadamente 21,43% no quantitativo. Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$ 86.714,49 Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 563/2023 ao CONTRATO nº 397/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-00052, PMP/ ALIANÇA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária. Onde Consta: 1401.18.542.0002.2.137 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE URBANISMO - PRÓPRIO. Passa a Constar: 1901.26.781.0010.1.150 - REF., AMPL., E OPERACIONALIZAÇÃO DO AERÓDROMO - PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230208 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-033PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 171.294,57 (cento e setenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 07 de Junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230242 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-023PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) NOVITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados aos estabelecimentos que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e puérperas do HGP (Hospital Geral de Parauapebas), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 73.400,00 (setenta e três mil, quatrocentos reais) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 07 de julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220739 ORIGEM: CONTRATO nº 20220739

DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002SEGOV

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): SPE ENGENHARIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO ARMADO NA REGIÃO DA PALMARES II, NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.298.839,07 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e sete centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de Novembro de 2022 a 09 de Julho de 2023. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 08 de Dezembro de 2022 a 08 de Maio de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 09 de Julho de 2023 a 09 de Janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 08 de Novembro de 2023.

PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO de 06 (seis) meses (08 de Novembro de 2023) e PRAZO DE VIGENCIA 06 (seis) meses (09 de Julho de 2023 a 09 de Janeiro de 2024). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de Maio de 2023. DATA DO ADITIVO: 05/05/2023

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-017PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, do tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. O MOTIVO DE SUSPENSÃO SE DÁ PELO FATO DE QUE IDENTIFICAMOS QUE OS ITENS 68 E 69, FORAM DIVIDIDOS EM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA POR EQUÍVOCO, TENDO EM VISTA QUE O VALOR TOTAL DO ITEM NÃO ULTRAPASSOU O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

PARAUAPEBAS - PA, 10 de agosto de 2023. JOCYLENE LEMOS GOMES Pregoeira

318

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100318