DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022-SEMED/PMM Processo Licitatório nº. 29.974/2021 - PMM, Tomada de Preços n° 001/2022CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CASTRO ALVES, NA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato original n° 089/2022 - SEMED/PMM, por mais 30 (trinta) dias, ficando vigente até 22/08/2023; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 21,17%, correspondente a R$ 116.489,46 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 11,75%, correspondente a R$ 64.658,25 (sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 2,08% correspondente a R$ 11.443,67 (onze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 169.704,04 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e quatro reais e quatro centavos), correspondente a 30,83% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 720.067,88 (setecentos e vinte mil, sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos),. Contratada: PRS CONSTRUTORA EIRELI - EPP. CNPJ: 27.957.808/0001-18. Assinatura: 08/08/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 059/2023CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 15.085/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSINATURA DE SOFTWARE (MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) DE SOLUÇÃO DE COLABORAÇÃO EM NUVEM CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, INCLUINDO MIGRAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. A autoridade competente homologa a adjudicação do processo à empresa: SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 43.893.931/0001-79, vencedora do certame no valor total de R$ 417.246,00.

Marabá/PA, 10 de agosto de 2023. KARAM EL HAJJAR Secretário de Planejamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 065/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 22.446/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 25/08/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Teste Rápido Para Leishmaniose Canina Para Triagem dos Animais Atendidos No Centro de Controle de Zoonoses do Município de Marabá/PA. UASG: 927495 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 99142-2847. Marabá-PA, 10 de agosto de 2023. FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 21.288/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/08/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza e Higienização Para A Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - Seaspac e Demais Projetos e Programas Vinculados. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (94) 99142-2847.

Marabá-PA, 10 de agosto de 2023. RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 068/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 21.889/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item/Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 25/08/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Oficinas Para Continuidade das Atividades Realizadas Pelos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/PA. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (94) 99142-2847.

Marabá-PA, 10 de agosto de 2023. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 037/2023/CPL/PMM, PROCESSO N° 12.908/2023-PMM. Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Testes Neuropsicológicos Para Serem Utilizados No Atendimento Aos Usuários do Sus e Avaliados Por Uma Equipe de Multiprofissionais Ligados A Secretaria Municipal de Saúde. Com fundamento no artigo 49, caput, da Lei n° 8.666/1993 a Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe.

Marabá, 4 de agosto de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU SecretariaMunicipal de Saúde

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação Extrato de Contrato Nº 154/2023-SEMED-PMM - Processo nº 9.245/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 052/2023-CEL/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 148, pagina 297, na Sexta-feira 04 de agosto 2023, onde se lê Empresa: Montreal Comércio, Locações e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 31.034.046/0001-55, Leia-se Empresa: GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.657.207/0001-05.

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Termo de Rescisão Amigável Do Contrato-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 314/2019/SEVOP/PMM, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2019-PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2019/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARABÁ, LOCALIZADO NO KM 08, VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONACRI EIRELI, CPNJ Nº 23.831.406/0001-11. Assinatura: 04/08/2023, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas. FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Processo 202208180012-TP/CPL/PMM Contrato 2022100081 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma das Unidades Escolares: Emef Bom Futuro do Alto Poacê, Emef Santo Cristo e Emei Iracy de Souza Teixeira, Localizadas na Zona Rural e Urbana do Município de Moju/Pa. Tipo: Reajuste de 46,18% do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju. Contratado: Projetar Edificações e Pavimentação Eireli - Me - CNPJ n°: 21.506.432/0001-49. Valor aditado: R$ 127.598,68 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais, sessenta e oito centavos) totalizando um novo valor global de R$ 611.543,85 (seiscentos e onze reais, quinhentos quarenta e três reais, oitenta e cinco centavos). Amparo Legal: Art. 65, I, "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666 /93 e alterações posteriores. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023-FMS. Processo Administrativo nº 045/2023-PMMC. Contratação de Licença de uso por Tempo Determinado de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Implantação de Software Hibrido (Online e Offline) Desenvolvido Para Plataforma Web, Personalizado de Almoxarifado e Vigilância em Saúde, Compreendendo Implantação, Customizado e Parametrização, Treinamento e Suporte Técnico, Visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Disponibilidade do Edital 11/08/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 11/08/2023. Abertura das propostas: 24/08/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 10 de agosto de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023-PMMC.

A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO DA LICITAÇÃO, referente ao Edital de Pregão Eletrônico (SRP) 007/2023-SEMED, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Condicionado, Incluindo Reposição de Peças e Componentes, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades a Ela Vinculadas, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital na Mesma Modalidade oportunamente devidamente divulgados nos Jornais Ofíciais, site da Prefeitura Municipal e Portal de Compras Públicas.

Mojuí dos Campos/Pa, 10 de agosto de 2023. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

TOMADA DE PREÇO 001/2023-SEMINF. Processo Administrativo nº 046/2023-PMMC. Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Quatro Quiosques e um Banheiro Público, Através da Demanda Parlamentar nº 202232600002, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Disponibilidade do Edital 11/08/2023no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Abertura das propostas: 30/08/2023 as 9h30min, no endereço: Rua Estrada de Rodagem - s/nº - Esperança - Mojuí dos Campos/Pa, Sala de reuniões da SEMGA.

Mojuí dos Campos/Pa, 10 de agosto de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias ao contrato N°2023001/2023/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação N°007/2023/SEMSA. Contratado: OCÉLIO AUGUSTO DO AMARAL BRASIL- CPF 120.379.66253 Objeto: Contratação de uma embarcação de pequeno porte e lancha de apoio, destinada ao deslocamento de profissionais da saúde, no atendimento as comunidades ribeirinhas, cumprimento a programação da equipe da estratégia Saúde Ribeirinha, para atender às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA. Vigência 10/08/2023 à 10/01/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 91 (noventa e um) dias ao contrato N°2023011/2023/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação N°019/2023/SEMSA . Contratado: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA- CNPJ 05.351.445/0001-30 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva em equipamento radiológico com fornecimento de um estabilizador, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 18/07/2023 à 17/10/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Alteração do objeto do contrato e reajuste no percentual equivalente a 84,04% ao valor do contrato de prestação de serviços N°024/2022/PMO/SEMPOF, oriunda da Dispensa de Licitação N°058/2022/PMO. Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto: Contratação de prestação de serviços de capacitação online em engenharia de custos, no Âmbito do produto "CAIXA POLÍTICA PÚBLICA"

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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