DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 481/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de prestação de serviço em arbitragens esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela SEMEL; Empresa: ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS CARAJÁS, inscrita no CNPJ sob nº 21.782.733/0001-03; VALOR DE R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais), Assinatura 09/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

Extrato ao contrato Nº 480/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2023CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela SEMEL; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), Assinatura 09/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Extrato ao contrato Nº 473/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 15.546/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Munícipio de Marabá/PA; Empresa: T.F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.035.271/0001-24; Valor de R$ 14.705,00 (quatorze mil, setecentos e cinco reais), Assinatura 09/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

Extrato ao contrato Nº 475/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 15.546/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Munícipio de Marabá/PA; Empresa: PONTO INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 08.255.726/0001-87; Valor de R$ 1.218,00 (um mil, duzentos e dezoito reais), Assinatura 09/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

Extrato ao contrato Nº 482/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2023CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela SEMEL; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor de R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais), Assinatura 08/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 474/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ nº 07.993.402/0001-83; Valor R$ 88.909,00 (oitenta e oito mil, novecentos e nove reais)) Assinatura 01/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 467/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.054/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 069/2023CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 086/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material laterítico/argiloso. Empresa: M R DA COSTA CONSTRUTORA , SERVIÇOS E LOAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.420.090/0001-20; Valor $ 96.444,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), Assinatura 24/07/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 468/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.054/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 069/2023CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 086/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material laterítico/argiloso. Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.241.290/0001-28; Valor R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos reais), Assinatura 24/07/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 531/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 13.289/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisições de materiais químicos utilizados no setor de lavanderia hospitalar, e de equipamento dosador em regime de comodato para atender o Fundo Municipal de Saúde. Empresa: SML - SISTEMAS MULT I LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.549.387/0001-03. Valor: R$ 197.046,56 (Cento e noventa e sete mil, quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALT A COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 03 de AGOSTO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 540/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.949.490/0001-91. VA LO R : R$ 26.180,00 (Vinte e Seis Mil, Cento e Oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 07 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 539/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04. VALOR: R$ 15.800,00 (Quinze Mil e Oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 07 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 543/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 226.687,50 (Duzentos e vinte seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações

Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 04 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA .

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 544/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 00.904.728/0004-90. VALOR: R$ 110.250,00 (Cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 04 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA .

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 542/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.343.029/0001-90. VALOR: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 04 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 541/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.584.194/0001-80. VALOR: R$ 18.900,00 (Dezoito Mil e Novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB, 10 302 0012 2.055 atenções média e alta complexidade. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 07 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 534/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 16.268/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmula para alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$ 156.585,00 (Cento e cinquenta e seis mil, Quinhentos e oitenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB e 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 07 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 535/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 16.268/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmula para alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.117.540/0001-06. VALOR: R$ 194.050,00 (Cento e noventa e quatro mil e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB e 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 03 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 545/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 16.935/2023/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 070/2023CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICOS E MADEIRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NA DEPENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ-PA E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: CENARIUM EMPREENDIMENTOS E PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.569.802/0001-10. VALOR: R$154.821,91(Cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte um reais e noventa e um centavos). Dotações orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº 12.433/2021 - PMM. Tomada de Preços n° 023/2021CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA FOLHA 23, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da ordem de serviço do contrato original n° 055/2022-SEMED/PMM, por mais 30 (trinta) dias, ficando vigente até 22/08/2023; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 12,298647%, correspondente a R$ 76.546,68 (setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 4,27087%, correspondente a R$ 26.581,87 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 0,42361% correspondente a R$ 2.636,53 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 100.492,02(cem mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dois centavos), que corresponde a aproximadamente 16,14591% do valor do Contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 722.891,23 (setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). Contratada: CONSÓRCIO MP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.119.610/0001-47.Assinatura: 04/08/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 439/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 16.056/2022-FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2022-FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde onde funcionará a UBS Pedro Cavalcante. LOCADORA: LUCITELMA FERREIRA DA ROCHA, CPF n° 597.725.90697. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 157/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 05/08/2023 até 05/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .

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