DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220335 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de conclusão de construção de 03 (três) Quadras poliesportiva coberta na zona rural do município de Curralinho, Estado do Pará, termo do art. 57,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA EIRELLI. VIGENCIA:01/08/2023 A 31/01/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220343 OBJETO: A Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Serviços De Conclusão De Construção De 03 (Três) Creches Na Zona Urbana E Rural Do Município De Curralinho, Estado Do Pará, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93., CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, 30 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220329 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de 03 (três) escolas padrão com três salas de aula na zona rural do município de

curralinho, estado do para, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93., CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, Vigência : 31 de julho de 2023 até 31 de outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-PMC

Objeto: Contratação de empresa especializadas no fornecimento de grama em placas, na espécie esmeralda, destinado para atender as demandas deste Munícipio, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. A data de abertura será no dia 25/08/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Curuçá/PA, 10 de agosto de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus e lubrificantes para veículos do Fundo Mun. de Assistência Social. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social. Contratados: Norte Comercio E Serviços Ltda, Contrato nº 129/2023, Valor R$ 11.846,48. C L Com. de Peças Ltda - Me. Contrato nº 130/2023, valor R$ 9.411,16. W P da Silva Comercio Varejista de Peças. Contrato nº 131/2023, valor R$ 10.164,00. Cipó Serviços Administrativos Eireli, Contrato nº 132/2023, valor R$ 14.524,24. Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do dia 04/08/2023, circulada no DOU nº 148, pag. 295, onde se lê: Abertura em 16/08/2023, Leia-se: Abertura em 18/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Tubos de Concreto de diversos tamanhos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de IgarapéMiri/PA. Contrato Nº 001.3/2023-PE-SRP-PMI, Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11/08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: L PANTOJA CORREA LTDA, CNPJ N° 34.628.240/0001-57, Valor Global: R$ 241.900,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023-SEMSA. Origem: Adesão nº 002/2023Cpl/Semsa, à ata de Registro de Preços nº 007/2023, do Município de Marapanim/Pa. Objeto: Contratação de empresas Para Futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, Para Suprir as necessidades dos Atendimentos Realizados e Bom Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Contratada: R S Lobato neto Ltda - Me Cpnj: 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 1.534.318,68. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Assinatura: 09/08/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023-SEMSA. Origem: Adesão nº 002/2023Cpl/Semsa, à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, do Município de Marapanim/Pa. Objeto: Contratação de empresas Para Futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, Para Suprir as necessidades dos Atendimentos Realizados e Bom Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda Cpnj: 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 2.668.591,92. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Assinatura: 09/08/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023-SEMSA. Origem: Adesão nº 002/2023Cpl/Semsa, à ata de Registro de Preços nº 007/2023, do Município de Marapanim/Pa. Objeto: Contratação de empresas Para Futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, Para Suprir As necessidades dos Atendimentos Realizados e Bom Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Contratada: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda Cpnj: 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 1.927.287,36. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Assinatura: 09/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230440; ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R C MURILO CONFECÇÕES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 63.796,35 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023. CONTRATO Nº: 20230444; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00009

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ . A abertura será no dia 30/08/2023, às 08:30 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected].

ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20230346, cujo objeto é:Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio- Pa. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: A L Mangas, CNPJ nº19.321.817/0001-90. ITENS: 26, 58, 86, 87, 112, 126, 160, 185, 186, 198 e 203. Valor total R$28.375,30. Disprol - Distribuidora de Produtos EIRELI, CNPJ nº36.190.482/0001-37. ITENS: 37, 38, 66, 113, 140, 141 e 142. Valor total R$30.432,54. E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. ITENS: 06, 07, 30, 42, 43, 45, 56, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 72, 79, 83, 90, 99, 107, 114, 116, 129, 130, 134, 135, 146, 155, 161, 165, 170, 176, 177, 181, 187 e 191. Valor total R$201.505,62. Geserv Comércio de Papelaria e Serviços EIRELI, CNPJ nº33.931.812/0001-00. ITENS: 91, 95, 97, 157, 172, 182, 190, 194 e 195. Valor total R$71.947,80. M N de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. ITENS: 12, 17, 19, 22, 23, 24, 33, 34, 39, 44, 67, 71, 73, 77, 80, 81, 82, 88, 94, 102, 109, 111, 123, 124 e 125. Valor total R$69.395,37. Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivo LTDA, CNPJ nº47.484.691/0001-00. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 15, 16, 18, 20, 21, 25, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 41, 53, 54, 55, 57, 59, 74, 75, 84, 85, 93, 101, 105, 106, 108, 110, 115, 117, 119, 127, 128, 132, 133, 136, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 159, 164, 166, 167, 169, 171, 173, 179, 189, 192, 193, 196, 197, 201, 205, 207, 208, 209, 212, 213, 214 e 217. Valor total R$143.846,08. Mundo da Bijuteria Comercio e Artigos de Armarinho LTDA, CNPJ nº32.527.669/0001-22. ITENS: 08, 09, 51, 52, 64, 65, 137, 138, 139, 147, 168, 174, 180, 183, 184, 199, 202, 210, 211 e 218. Valor total R$87.576,49. Personalize Comercio e Serviços Gráficos, CNPJ nº35.168.318/0001-60. ITENS: 47 e 48. Valor total R$35.780,50. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 13, 14, 27, 40, 46, 50, 60, 76, 78, 96, 98, 100, 103, 104, 118, 120, 121, 122, 131, 158, 162, 175, 178, 200, 204, 215 e 216. Valor total R$58.295,72. Tavares Comercio em Geral LTDAs, CNPJ nº 50.548.641/0001-53. ITENS: 49, 89, 92, 163 e 188. Valor total R$428.521,80. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00026-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/06/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/07/2023 e termino em 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220274. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00005. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J J Borges de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº20.129.307/0001-02.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00024-SRP-PMMR. Contratado(a): : Jose Milson Santos da Silva-Me, CNPJ nº 12.644.798/0001-93. Contrato nº20230434. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$52.511,65. Contrato nº20230435. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$107.210,10. Contrato nº20230436. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$248.613,45. Contrato nº20230437. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$89.999,20. Contratado(a): : T B Moraes Comercio Varejista de Tecidos, CNPJ nº 26.014.457/0001-49. Contrato nº20230438. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Valor: R$31.570,00. Contrato nº20230439. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$20.747,50. Contrato nº20230440. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. Valor: R$170.888,00. Contrato nº20230441. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. Valor: R$36.950,00. Vigência dos contratos: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº 091/2023-SEPLAN. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 059/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 15.085/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSINATURA DE SOFTWARE (MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) DE SOLUÇÃO DE COLABORAÇÃO EM NUVEM CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, INCLUINDO MIGRAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, empresa: SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 43.893.931/0001-79. Valor total da ARP: R$ 417.246,00. Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN. Assinatura: 09.08.2023 - Karam El Hajjar - Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 490/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 21.120/2023PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Nº 39/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ONLINE EM ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS" Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Valor R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), Assinatura 10/08/2023, Vigência: 10/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Viação e Obras Públicas.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 477/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.715/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 009/2023CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação mensal de veículos automotores, zero quilômetro, dos tipos (Hatch, Sedan, Pick-Up, SUV e Caminhonete), destinados a atender as necessidades da SEVOP. Empresa: MARABÁ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.659.854/0001-72; Valor R$ 2.342.688,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais), Assinatura 01/08/2023, Vigência: 01/08/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Viação e Obras Públicas.

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