DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.013/2021-PMC. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicações de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações Outros que Fazem Necessários As Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação. Contratado: COSTA & PAES LTDA,CNPJ sob o nº 08.602.474/0001-15. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 06/08/2023 e finalizando em 05/08/2024. Ordenadores: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. Klenard Attilio Ranieri, Secretário Municipal de Saúde. Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Elaine Pinto Cassiano, Secretário Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231035 ORIGEM: PREGÃO Nº 127-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA,OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pa r á . V A LO R TOTAL: R$ 8.708.080,87 (oito milhões, setecentos e oito mil, oitenta reais e oitenta e sete centavos).VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2023 a 31 de Janeiro de 2024,DATA DA ASSINAT U R A : 31 de Julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231036 ORIGEM: PREGÃO Nº 127-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP,OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 22.579.946,53 (vinte e dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos),VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2023 a 31 de Janeiro de 2024,DATA DA ASSINATURA .: 31 de Julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215525 proveniente do Processo Licitatório 046/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA, CONTRATADO, contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículo automotor com manutenção e seguro, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 08 de agosto de 2023

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023/SRP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 142/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 080/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes, para o uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará. Diante do exposto, resta remarcada a data de abertura do certame para o dia 24 de agosto de 2023 as 08:00hs, O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. /

Canaã dos Carajás 10 de agosto de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20230365. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 112.078,80 (cento e doze mil, setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Contrato Nº: 20230369. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 11.207,88 (onze mil, duzentos e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretaria de Meio Ambiente.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-03

A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93 suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: processo licitatório Tomada de Preço nº 2.2023-03, objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais conforme contrato de repasse nº 912068/2021/ MDR/CAIXA, convenio 912068/2021 conforme Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e município de Eldorado do Carajás/PA. Data da homologação: 08/08/2023. Empresas vencedoras: J. F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 439.994,76 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos)

Eldorado do Carajás - PA, 8 de agosto de 2023 IARA BRAGA MIRANDA Prefeita

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-04

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93 suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: processo licitatório Tomada de Preço nº 2.2023-04, objeto: Contratação de empresa para Reforma da Farmácia Municipal, localizada na Rua do Aeroporto, Bairro - Centro - km 02. Data da homologação: 09/08/2023. Empresas vencedoras: EMPORIO A&C EIRELI, com o valor total de R$ 56.287,24 ( cinquenta e seis mil, duzentos oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos)

Eldorado do Carajás-PA, 9 de agosto de 2023 ALDENIR PEREIRA AIRES Secretário de Saúde.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 9/2023/022. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230390. Empresas vencedoras: Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI, CNPJ:14.463.759/0001-15, Valor Global R$: 1.548.578,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais); FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0010-04 -Valor Global R$: 92.280,00 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta reais); J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 83.913.665/0001-13, Valor Global R$: 48.178,00 ( quarenta e oito mil, cento e setenta e oito reais); MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:49.686.829/0001-89, Valor Global R$ 70.680,00 ( setenta mil, seiscentos e oitenta reais); V G CARVALHO E MARTINS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 1.479.422,00 ( um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais. Objeto da Licitação: Sistema de Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 09 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024. Data de assinatura: 09 de agosto de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220294

Origem: Inexigibilidade nº 001/2022-CPL-Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratada: BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS-Objeto: contratação de empresa especializada por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do SUS da população do município de Curionópolis-Valor Total: R$ 1.213.550,00 (um milhão, duzentos e treze mil, quinhentos e cinquenta reais) -Vigência: 20 de junho de 2022 a 20 de junho de 2023-Data da Assinatura: 20 de junho de 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº: 20230366. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFO R M AT I C A LTDA Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 25.535,74 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos) Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.

Contrato Nº: 20230367. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 84.059,10 (oitenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e dez centavos) Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Contrato Nº: 20230368. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 13.691,84 (treze mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220294

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 20220294, decorrente da inexigibilidade nº 001/2022-CPL , firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do sus da população do município de curionópolis-Origem: inexigibilidade nº 001/2022- Contratada: BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS-

Valor do contrato exercício 2023: R$ 1.213.561,00 (um milhão duzentos e treze mil quinhentos e sessenta e um reais) -Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024-Data da assinatura: 19 de junho de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-031-PMC -

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-031-PMC - TIPO: Menor Preço por Item - OBJETO: registro de preços com objetivo de aquisição de equipamentos hospitalares e instrumental cirúrgico para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de curionópolis--DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 25 de agosto de 2023. HORA:09:00hs . O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br -

Em 10 de agosto de 2023 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira.

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