DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230610, celebrada entre o Fundo Municipal de Assistência e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023. Empresa: Araujo Auto Pecas Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item1-R$1.000,00; Item2-R$1205,00; Item3-R$1205,00; Item4-R$425,00; Item5-R$535,00; Item6-R$490,00; Item7-R$480,00; Item8-R$424,00; Item9-R$355,00; Item10-R$295,00; Item11-R$278,00; Item12-R$284,00; Item13-R$248,00; Item14-R$486,00; Item15-R$243,00; Item16-R$795,00; Item17-R$379,00; Item18-R$114,00; Item19-R$186,00; Item20-R$125,00; Item21-R$138,00; Item22-R$1930,00; Item23R$169,00; Item24-R$55,00; Item25-R$55,00; Item26-R$49,50; Item27-R$49,50; Item28R$54,00; Item29-R$54,00; Item30-R$54,00; Item31-R$52,00; Item32-R$273,00; Item33R$272,00; Item34-R$272,00; Item35-R$272,00; Item36-R$258,00; Item37-R$223,00; Item38-R$230,00; Item39-R$140,00; Item40-R$155,00; Item41-R$510,00; Item42-R$348,00; Item43-R$155,00; Item44-R$130,00; Item45-R$248,00; Item46-R$49,00; Item47-R$63,00; Item48-R$83,00; Item49-R$83,00; Item50-R$151,00; Item51-R$52,00; Item52-R$53,00; Item53-R$63,00; Item54-R$83,00; Item55-R$83,00; Item56-R$148,00; Item57-R$49,00; Item58-R$39,00; Item59-R$33,00; Item60-R$30,00; Item61-R$18,00; Item62-R$123,00; Item63-R$136,00; Item64-R$135,00; Item65-R$133,00; Item66-R$109,00; Item67-R$89,00; Item68-R$119,00; Item69-R$119,00; Item70-R$105,00; Item71-R$179,00; Item72-R$108,00; Item73-R$110,00; Item74-R$205,00; Item75-R$112,00; Item76-R$59,00; Item77-R$505,00; Item78-R$1188,00; Item79-R$980,00; Item80-R$860,00; Item81-R$587,00; Item82R$547,00; Item83-R$547,00; Item84-R$718,00; Item85-R$565,00; Item86-R$83,00; Item87R$146,00; Item88-R$69,00; Item89-R$69,00; Item90-R$160,00; Item91-R$93,00; Item92R$183,00; Item93-R$103,00; Item94-R$87,00; Item95-R$130,00; Item96-R$130,00; Item97R$144,00; Item98-R$187,00; Item99-R$187,00; Item100-R$129,00; Item101-R$145,00; Item102-R$175,00; Item103-R$198,00; Item104-R$198,00; Item105-R$228,00; Item106R$127,00; Item107-R$211,00; Item108-R$183,00; Item109-R$235,00; Item110-R$187,00; Item111-R$172,00; Item112-R$230,00; Item113-R$1280,00; Item114-R$1250,00; Item115R$1260,00; Item116-R$50,00; Item117-R$430,00; Item118-R$328,00; Item119-R$356,00; Item120-R$934,00; Item121-R$760,00; Item122-R$470,00; Item123-R$183,00; Item124R$286,00; Item125-R$182,00; Item126-R$7,80; Item127-R$82,00; Item128-R$44,00; Item 129-R$72,00; Item130-R$79,00; Item131-R$108,00; Item132-R$39,00; Item133-R$500,00; Item134-R$302,00; Item135-R$154,00; Item136-R$154,00; Item137-R$279,00; Item138R$173,00; Item139-R$198,00; Item140-R$145,00; Item141-R$145,00; Item142-R$171,00; Item143-R$151,00; Item144-R$352,00; Item145-R$230,00; Item146-R$179,00; Item147R$179,00; Item148-R$247,00; Item149-R$187,00; Item150-R$368,00; Item151-R$248,00; Item152-R$281,00; Item153-R$100,00; Item154-R$56,00; Item155-R$37,00; Item156R$64,00; Item157-R$71,50; Item158-R$37,00; Item159-R$546,00; Item160-R$295,00; Item161-R$295,00; Item162-R$283,00; Item163-R$595,00; Item164-R$850,00; Item165R$780,00; Item166-R$530,00; Item167-R$195,00; Item168-R$183,00; Item169-R$180,00; Item170-R$187,00; Item171-R$292,00; Item172-R$182,00; Item173-R$198,00; Item174R$182,00; Item175-R$181,00; Item176-R$164,00; Item177-R$258,00; Item178-R$123,00; Item179-R$735,00; Item180-R$595,00; Item181-R$695,00; Item182-R$59,00; Item183R$44,00; Item184-R$44,00; Item185-R$44,00; Item186-R$145,00; Item187-R$64,00; Item 188-R$676,00; Item189-R$535,00; Item190-R$560,00; Item191-R$760,00; Item192R$301,00; Item193-R$480,00; Item194-R$469,00; Item195-R$945,00; Item196-R$198,00; Item197-R$490,00; Item198-R$382,00; Item199-R$490,00; Item200-R$430,00; Item201R$760,00; Item202-R$244,00; Item203-R$155,00; Item204-R$154,00; Item205-R$125,00; Item206-R$130,00; Item207-R$ 132,00; Item208-R$138,00; Item209-R$153,00; Item210R$172,00; Item211-R$149,00; Item212-R$130,00; Item213-R$153,00; Item214-R$120,00; Item215-R$64,00; Item216-R$56,00; Item217-R$55,00; Item218-R$134,00; Item219R$95,00; Item220-R$395,00; Item221-R$380,00; Item222-R$675,00; Item223-R$450,00; Item224-R$479,00; Item225-R$64,00; Item226-R$62,00; Item227-R$50,00; Item228R$50,00; Item229-R$115,00; Item230-R$65,00; Item231-R$473,00; Item232-R$380,00; Item233-R$388,00; Item234-R$46,00; Item235-R$46,00; Item236-R$45,00; Item237R$44,00; Item238-R$75,00; Item239-R$55,00; Item240-R$135,00; Item241-R$75,00; Item242-R$74,00; Item243-R$97,00; Item244-R$480,00; Item245-R$385,00; Item246R$175,00; Item247-R$203,00; Item248-R$293,00; Item249-R$83,00; Item250-R$158,00; Item251-R$145,00; Item252-R$ 169,00; Item253-R$94,00; Item254-R$248,00; Item255R$178,00; Item256-R$130,00; Item257-R$130,00; Item258-R$145,00; Item259-R$60,00; Item260-R$54,00; Item261-R$70,00; Item262-R$69,00; Item263-R$49,00; Item264R$315,00; Item265-R$198,00; Item266-R$174,00; Item267-R$172,00; Item268-R$179,00; Item269-R$140,00; Item270-R$134,00; Item271-R$130,00; Item272-R$173,00; Item273R$164,00; Item274-R$144,00; Item275-R$144,00; Item276-R$164,00; Item277-R$1140,00; Item278-R$1160,00; Item279-R$1090,00; Item280-R$1090,00; Item281-R$1090,00; Item282-R$310,00; Item283-R$265,00; Item284-R$305,00; Item285-R$305,00; Item286R$380,00; Item287-R$420,00; Item288-R$390,00; Item289-R$355,00; Item290-R$355,00; Item291-R$410,00; Item292-R$235,00; Item293-R$168,00; Item294-R$240,00; Item295R$240,00; Item296-R$84,00; Item297-R$77,00; Item298-R$67,00; Item299-R$67,00; Item300-R$169,00; Item301-R$64,00; Item302-R$78,00; Item303-R$67,00; Item304R$67,00; Item305-R$134,00; Item306-R$122,00; Item307-R$79,00; Item308-R$79,00; Item309-R$149,00; Item310-R$119,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 020/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologação e outros atos oficiais, no diário oficial do Estado (DOEPA) e em jornais de grande circulação do Estado do Pará, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 367/2023-PMB. Contratada: FERNANDA F PONTIN-ME - CNPJ nº 10.277.241/0001-36. Valor: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 24/07/2023. Vigência: será de 24/07/2023 até 24/07/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ .

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 020/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, Avenida João Batista Figueiredo, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologação e outros atos oficiais, no diário oficial do Estado (DOEPA) e em jornais de grande circulação do Estado do Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 369/2023-PMB. Contratada: FERNANDA F PONTIN-ME - CNPJ nº 10.277.241/0001-36. Valor: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos). Data de Assinatura: 24/07/2023. Vigência: será de 24/07/2023 até 24/07/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 020/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 29.992.469/0001-36, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, Avenida João Batista Figueiredo, n.º s/n,

Médici, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologação e outros atos oficiais, no diário oficial do Estado (DOEPA) e em jornais de grande circulação do Estado do Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 368/2023-PMB. Contratada: FERNANDA F PONTIN-ME - CNPJ nº 10.277.241/0001-36. Valor: R$ R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos reais). Data de Assinatura: 24/07/2023. Vigência: será de 24/07/2023 até 24/07/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20231066; Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-1605001; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Govit Conexão & Solução Ltda Me; Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistemas integrados, incluindo manutenção, treinamento e suporte, em suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa; Valor Total: R$ 204.908,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e oito reais); Vigência: 26 de maio de 2023 a 26 de maio de 2024.

PREGÃO Nº 9/2022-082. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº 20231067. Valor Global: R$ 1.306.064,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças para veículos de pequeno porte, médio porte, grande porte, e maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e Suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD E SINFRA).Vigência: 08/08/2023 à 31/12/2023.Assinatura: 08/08/2023

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de Bragança, através da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistemas integrados, incluindo manutenção, treinamento e suporte, em suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa; Favorecido: Govit Conexão & Solução Ltda Me; Valor: R$ 204.908,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e oito reais);

Bragança/Pa, 10 de agosto de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230119. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20230119, no valor de R$ 407.590,07 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e noventa reais e sete centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-015. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-01 FME

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação se serviço em obra de adaptação na Escola São José, Vila Brasispanha, zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia, a ser custeada com recursos próprios, conforme disponibilidade financeira. ABERTURA: 28/08/2023. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações e aquisição do Edital: (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), (www.tcm.pa.gov.br), e no Setor de Licitação na Av. 13 de Maio, nº 272, Centro, Brejo Grande do Araguaia-PA.

Em 10 de agosto de 2023 FREDSON FERNANDO DIAS Presidente da CPL/PMBGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Espécie: 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contrato nº 20220235; Contratante: PMB; Contratada: Capacitas Consultorias Ltda; Objeto:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 08 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência:08/06/2023 à 08/06/2024; Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contrato nº 20220236; Contratante: FME; Contratada: Capacitas Consultorias Ltda; Objeto:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 08 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência:08/06/2023 à 08/06/2024; Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contrato nº 20220237; Contratante: FMS; Contratada: Capacitas Consultorias Ltda; Objeto:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 08 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência:08/06/2023 à 08/06/2024; Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contrato nº 20220238; Contratante: FMAS; Contratada: Capacitas Consultorias Ltda; Objeto:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 08 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência:08/06/2023 à 08/06/2024; Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contrato nº 20220239; Contratante: FMMA; Contratada: Capacitas Consultorias Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 08 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência:08/06/2023 à 08/06/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato da Tomada de Preço nº 2/2022-070701; Contrato nº 20220297; Contratante: PMB; Contratada: J.S.P. Construtora e Transportadora Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Setembro de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 25/06/2023 a 23/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - PE/CPL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO (ITEM FRACASSADO DO PE SRP Nº 006/2022), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 12459320000/1210-03 - MS, EM ATENDIMENTO À SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA. Contrato n.: 058/2023 SEMSA/PMCA . Contratada: Primemed Equipamentos LTDA - CNPJ nº 46.218.314/0001-66, com o valor global de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 09/08/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR. Prefeito.

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