Diário Oficial da União · 11/08/2023 · pág. 312

DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Teve como vencedor: V. G. DE MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 48.264.499/0001-70. Valor total dos itens de 01 a 101 - de R$ 1.610.598,90 (Hum Milhão, Seiscentos e Dez Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos)

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa nos Serviços de Disponibilização Link Dedicado de Internet Tipo Fibra Óptica com Manutenção, afim de Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J M P M ALENCAR E AGF ALENCAR LTDA Contrato Nº 126.2023.02.9.014, Valor Global: R$ 93.480,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J M P M ALENCAR E AGF ALENCAR LTDA, Contrato Nº 127.2023.06.01.9.014, Valor Global: R$ 132.278,00; Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado J M P M ALENCAR E AGF ALENCAR LTDA, Contrato Nº 128.2023.06.02.9.014, Valor Global: R$ 88.198,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J M P M ALENCAR E AGF ALENCAR LTDA, Contrato N° 130.2023.05.9.014, Valor Global: R$ 57.000,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J M P M ALENCAR E AGF ALENCAR LTDA, Contrato N° 129.2023.07.9.014 Valor Global: R$ 76.380,00, Vigência dos Contratos: 03/08/2023 à 03/08/2024. Data Assinatura: 03/08/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Objeto: Construção de uma Escola de 06 Salas "Antônio Correa de Lima" Localizada na Vila Palestina do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). Contratado: A H DE A MENDONÇA SERVIÇOS LTDA, Contrato Nº 137.2023.06.02.002, Valor Global: R$ 1.972.890,16; Vigência do Contrato: 08/08/2023 à 08/02/2024. Data Assinatura: 08/08/2023. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 6/2023-CEL/SEDES/PMA

processo administrativo nº 0012.3101/2023-sedes/pma

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede e Distrito de Monte Dourado), Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família (PBF), PETI, Centro de Convivência do Idoso e outros, conforme descrito no Termo de Referência Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 ADJUDICO os procedimentos constantes no presente processo licitatório, bem como HOMOLOGO à empresa: V. G. DE MELO COMERCIO E SERVICOS LT DA - ME, inscrita no CNPJ nº 48.264.499/0001-70. Vencedora dos itens de 01 a 101 - Valor total 1.610.598,90 (Hum Milhão, Seiscentos e Dez Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos). Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 006/2023CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim.

Almeirim, 28 de julho de 2023. FRANCISCO LEITE DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

pregão eletrônico - srp nº 005/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0013.0102/2023-SEDES/PMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 006/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMEIRIM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos constantes no presente processo licitatório, registramos os itens de 01 a 104 na Ata de Registro de Preço-ARP nº 006/2023-SEDES/PMA à licitante M. RODRIGUES CARDOSO - CNPJ nº 15.236.161/0001-56, vencedora dos seguintes itens: 01 ,02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09,11, 12, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 40, 41, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 79, 80, 96, 98, 99,101. Totalizando em R$ 1.484.451,15. Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 005/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim, com a vigência de 12 meses. Assinatura da ARP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 52/2023

Refere-se à locação de equipamentos para a realização de exames de Hematologia e Coagulação para o HGA, UPA, CAD e CTA com manutenção preventiva e corretiva ABERTURA: 30/08/2023, às 09:00hs no site https://www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, e- mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 48/2023

Refere-se à aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. ABERTURA: 23/08/2023, às 09:30hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro.

Almeirim, 3 de agosto de 2023.

BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-012/23-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 29 de agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Refeições Prontas, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-013/23-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Expediente, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Almeirim - PA, 10 de agosto de 2023 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita

TOMADA DE PREÇOS 8/2023

Refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA - VILA CANOPUS. Abertura: 01/09/2023, às 09:00h no endereço RUA ACESSO 2, 530, PREMEM, (CENTRO DE CONVENÇÕES DE ALTAMIRA) DIVIS ÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Informações: www.tcm.gov.br, GEO-BRAS www.altamira.pa.gov.br ou e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS 4/2023 Refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DA VILA CANOPUS. Abertura: 31/08/2023, às 09:00hs no endereço RUA ACESSO 2, 530, PREMEM, (CENTRO DE CONVENÇÕES DE ALTAMIRA) DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Informações: www.tcm.gov.br - GEO-BRAS, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected].

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.0107.008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLEUDIVALDO DA SILVA AMORIM. CPF: 487.457.581-15. Contrato nº. 22.0303.001. VALOR: R$ 50616,00, perante o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Dot. Orçamentária: 2.005; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PF. Prorrogação de prazo, vigência 03/03/2023 a 03/03/2024. Ass.: 13/02/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023-SESMA

Refere-se à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação Sistema de Monitoramento dos Indicadores. ABERTURA: 28/08/2023, às 09:00hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 6/2023-CEL/SEDES/PMA

processo administrativo nº 0012.3101/2023-sedes/pma

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230166: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Calixto de Freitas Neves Comercio; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 174.225,26(cento e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais, vinte e seis centavos); Vigência: 09 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2024; Data da Assinatura: 09 de agosto de 2023.

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