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Diário Oficial da União · 11/08/2023 · pág. 311

DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

PROCESSO LICITATÓRIO COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTAS E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades do Programa "Uberaba Limpa Todo Dia", em atendimento à Secretaria de Governo - SEGOV. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 16/08/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 29/08/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 29/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 528.276,00. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 067/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 16/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 9 de agosto de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Aquisição de materiais de escritório/papelaria, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 16/08/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 29/08/2023.Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 29/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 95.570,65. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos.

Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2023 estará disponível a partir das 14h00min do dia 16/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 9 de agosto de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

PROCESSO LICITATÓRIO COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA DE COTA PREFERENCIAL ÀS ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Aquisição de colunas de tubo de aço galvanizado, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 16/08/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 29/08/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 29/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 100.820,00. Fonte de recursos: Recursos Vinculados ao Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 16/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 9 de agosto de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP

Possui itens exclusivos, item com reserva de cotas ás m.e./e.p.p./equiparados e também item destinado á ampla concorrência

Objeto - Fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00min horas do dia 16/08/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h00min do dia 29/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14H00min do dia 29/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 506.277,20. Fonte de recurso: Vinculado. Database do orçamento definitivo: 26/04/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 69/2023 estará disponível a partir das 12h00min do dia 16/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do município de uberaba/MG, pelo link: <https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal nacional de Compras Públicas -PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 9 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Exclusivo para me/epp/equip

Objeto - Contratação de empresa para realização de seguro contra sinistros dos veículos ambulâncias e motolâncias utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08h00min do dia 16/08/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 29/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 29/08/2023. Valor estimado da licitação - R$ 39.070,00. Fonte de recurso: próprio. Database do orçamento definitivo: 18/05/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 70/2023 estará disponível a partir das 08 horas do dia 16/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 10 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023

Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social

Objeto: Aquisição de equipamento de transporte, no caso um micro-ônibus, a ser utilizado para o atendimento dos serviços socioassistenciais realizados pelo Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 568.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG,

Em 10 de agosto de 2023 MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - SRP

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reserva E Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza (água sanitária e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 11/09/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 926922, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal www.gov.br/compras/pt-br.

Uberlândia/MG, 10 de agosto de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 168/2023 - ADESÃO 022/2023

Homologo a Adesão á ARP nº 49/2023 ao Processo Licitatório nº 048/2023 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 022/2023, realizado pelo CISREC, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa ZENNITTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , visando a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de Kit do programa saúde com agente para os ACS e ACE para atender às necessidades dos municípios consorciados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 31.241,60.

Vespasiano, 10 de agosto de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Reabertura

PL Nº 158/2023

OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos. Início de acolhimento de propostas: Às 08h do dia 24/08/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 29/08/2023; Abertura das propostas: 08:30 horas do dia 29/08/2023.Início da sessão de disputa de preços: 09:30 horas do dia 29/08/2023. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 10 de agosto de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro

AV I S O

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

PROCESSO Nº 92/2023

A CPL comunica e convoca os interessados p/ participarem da abertura dos INVÓLUCROS Nº 4 (PROPOSTA DE PREÇO), a se realizar às 09:30h do dia 18/08/2023, no Auditório da Prefeitura de Vespasiano/MG.

Vespasiano, 10 de agosto de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100311