DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº172/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO de serviços para Transporte escolar de alunos com deficiência, matriculados na Escola Amor Perfeito - Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade de Educação Especial, situada na Rua João Zarpelon, n.º 111 - Costeira, unidade de ensino mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE - São José dos Pinhais).

Abertura de Propostas: 24 de agosto de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6847 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais - PR, 10 de agosto de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada, contemplando a subscrição de softwares da plataforma Adobe Creative Cloud, licença para uso governamental, que permitem a elaboração de projetos de design gráfico, incluindo os programas de computação utilizados para edição e finalização de todo o material gráfico, em áudio e vídeo, em atendimento a demanda do Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Administração da Prefeitura de Sarandi/PR. Abertura: 25 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]

Sarandi - PR, 10 de agosto de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: JFP SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: GIULIA DE MARCHI FERREIRA CLINICA MEDICA LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: D.JORDÃO GONGORA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: AVIVE GESTAO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: MMCV CLINICA MEDICA LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: MEDICAL PRIME GESTAO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: CATARINE LEONARDO SAUDE MEDICA LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

VALOR TOTAL: R$12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: ELO SERVICOS DE SAUDE LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: L V CERCI SERVICOS MEDICOS LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 50/2023

Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios nos equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por lote. Abertura e julgamento das propostas dia 25/08/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected].

Vera Cruz do Oeste - PR, 10 de agosto de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023 TOMADA DE PREÇOS SEDUC Nº 005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO B DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA M. BRITTO & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.804.277/0001-81. Valor R$ 2.151.598,50 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Prazo de vigência: 24 (VINTE E QUATRO) meses. Arcoverde/PE, 02 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023

Processo Licitatório Nº 6/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada, durante um período de 12 meses, para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis (infantis e geriátricas), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos programas por ele geridos. Valor global máximo aceitável: R$ $222.141,10. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 11 de agosto de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 24 de agosto de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Barreiros 10 de agosto de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023

Processo Licitatório Nº 7/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Barreiros/PE, com determinação judicial (mediante apresentação de receita médica), com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. Valor global máximo aceitável: R$ R$219.337,56. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de agosto de 2023, no site www.bnc.org,br. Data da sessão pública: 25 de agosto de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira

Barreiros 10 de agosto de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100332