DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROC. ADM. Nº 036/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL POR LINHA D'ÁGUA EM PEDRAS GRANÍTICAS E EXECUÇÃO DE MEIO FIO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE RIACHO PEQUENO - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 202340440004 - PLANO DE AÇÃO 09032023-037909/2023 - MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. SESSÃO: 31/08/2023, às 10h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Coronel Caribé, nº 266, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento: 28/08/2023. TIPO: MENOR PREÇO. Valor Máximo Admitido: R$ 1.244.489,16. Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, no horário das 08:00 às 13:00 horas ou por e-mail: [email protected].

Belém do São Francisco - PE, 10 de agosto de 2023. ANDERSON S. SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP

Processo nº: 035/2023. Aquisição. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição veículos sendo: 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), para atender as necessidades conforme demandas do Fundo Municipal Saúde - FMS, conforme proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da proposta: 11230.311000/1220-03, conforme especificações e quantidades constantes no presente Termo de Referência. Período de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$ 329.409,71. Início do acolhimento das propostas: dia 14/08/2023 às 8h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 23/08/2023 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 23/08/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e http://www.brejao.pe.gov.br. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.

Brejão/PE, 10 de agosto de 2023 WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO Nº 43/2023. Natureza. Serviços de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Unidade Mista Nossas Senhora do Bom Parto, localizada no centro de Camocim de São Félix. Valor: R$ 2.859.673,03. Data e Local da sessão de abertura: 29.08.2023, às 09:00h, na Sala da CPL, no prédio sede da Prefeitura, Praça São Félix, s/nº. Edital, anexos e informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta, ou, através de solicitação por e-mail: [email protected], ou ainda, no site oficial do município www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, opção: quadro de avisos.

Camocim de São Félix-PE, 10 de Agosto de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROC Nº 15/2023 - Natureza. Prestação de Serviços. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada com vistas à prestação dos serviços em Diagnósticos em Exames de Radiografias, Endoscopia e Colonoscopia, destinados aos usuários do SUS do Município de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 150.460,17. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 11.08.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23.08.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 23.08.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix, 10 de Agosto de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº. 047/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CPL/E CONTRATADA: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.537.400/0001-76.Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos Cursos de Mecânica de eletrodomésticos e dos Cursos de Culinária, a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru. O Valor total do contrato R$ 1.000,00 (mil reais). Vigência: 07/08/2024.

CONTRATO Nº. 048/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CPL/E CONTRATADA: LUCIANA MARIA PERREIRAinscrita no CNPJ/MF sob nº 48.624.749/0001-36. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos Cursos de Mecânica de eletrodomésticos e dos Cursos de Culinária, a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru. O Valor total do contrato R$ 10.509,17 (dez mil quinhentos e nove reais e dezessete centavos). Vigência: 07/08/2024.

CONTRATO Nº. 049/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CPL/E CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA EPP- inscrita no CNPJ/MF sob nº 92.823.764/0001-03. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos Cursos de Mecânica de eletrodomésticos e dos Cursos de Culinária, a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru. O Valor total do contrato R$ 7.468,13 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e treze centavos).Vigência: 07/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 050/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 049/2023 - CPL/E - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - CPL/E. CONTRATADA: LONS CLUBE CARUARU inscrita no CNPJ sob n° 10.022291/0001-72. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Suiça, 100, Bairro Univorsitário, Caruaru-pe, destinado ao funcionamento do a AMPLIAÇÃO DO CMEI TIA MALUDE, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru-PE, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Pela locação ora ajustada o Locatário pagará a Locadora a importância mensal de R$ 700,00 (setecentos reais) perfazendo o valor total para o período previsto na Cláusula Segunda de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº. 043/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CPL/E CONTRATADA: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP- inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.177.467/0001-04. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos Cursos de Mecânica de eletrodomésticos e dos Cursos de Culinária, a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru. O Valor total do contrato R$ R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Vigência: 08/08/2024.

CONTRATO Nº. 044/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CPL/E CONTRATADA: MUNDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.564.455/0001-11. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos Cursos de Mecânica de eletrodomésticos e dos Cursos de Culinária, a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru. O Valor total do contrato R$ 1.084,34 (um mil oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 07/08/2024.

CONTRATO Nº. 045/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CPL/E CONTRATADA: MATEUS FERREIRA BARBOSA- inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.377.709/0001-60. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos Cursos de Mecânica de eletrodomésticos e dos Cursos de Culinária, a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru. O Valor total do contrato R$ R$ 900,00 (novecentos reais).Vigência: 07/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 005/2023 CPL/O, que tem por objeto a implantação de Via de Contorno no Alto do Moura, município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de junho de 2023 e termo final a data de 16 de novembro de 2023. Data: 06/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022 CPL/P- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. CONTRATADA: UNHA & COR COSMETICOS EIRELI; CNPJ/MF nº 17.513.233/0002-71. OBJETO: Prorrogação de prazo, apresentada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, através do Oficio nº 04/2023/SPM, e no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica Municipal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21 de fevereiro 2023 e termo final o dia 20 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2022 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. CONTRATADA: KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550, empresa individual, CNPJ nº 37.937.325/000105. OBJETO: Prorrogação de prazo, apresentada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, através do Oficio nº 06/2023/SPM, e no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica Municipal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21 de fevereiro 2023 e termo final o dia 20 de fevereiro de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 - CPL/E. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores para transporte de cargas, merenda escolar e equipe de manutenção/apoio para atender às necessidades das escolas e CMEIs do município de Caruaru, incluindo motoristas, combustível, manutenção bem como e seu gerenciamento. Valor Total estimado R$ 2.779.315,44 (dois milhões setecentos e setenta e nove mil trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).Data e hora de abertura: 24 de agosto de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 10 de agosto de 2023. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: Reajuste de preços ao Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e revitalização de duas edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no município de Caruaru/PE. O reajuste contratual corresponde ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, ficando reajustado o valor contratual no montante de R$ 6.073.670,85 (seis milhões setenta e três mil seiscentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). Data: 10/08/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS.

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