DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2023 - Processo Licitatório nº 055/2023 - Registro de Preço nº 030/2023 - CPL/SMS - Objeto: registro de Preço de Produtos Manipulados, a fim de atender as necessidades das unidades de Atenção Básica e Especializada, como PréHospitalares, Hospitalares e Serviço de Atendimento de Urgência, com fornecimento parcelado dos produtos, pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, CNPJ nº 04.522.343/0001-77, nos itens: 5, 6, 7, 8, 10 e 11. Perfazendo o valor total de R$ 18.051,30 (dezoito mil e cinquenta e um reais e trinta centavos). 2. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, nos itens: 1, 2, 3 e 4. Perfazendo o valor total de R$ 2.222,76 (dois mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 20.274,06 (vinte mil duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.

Caruaru, 10 de agosto de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade social, adultos e idosos das comunidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: ALLPER COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Germano Zaiantchick, 200, Parque Laranjeiras-Taquaritinga/SP, CEP 15.900-000, inscrita no CNPJ nº 24.547.906/0001-99, registrou preços para o ITEM 29 no valor total de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade social, adultos e idosos das comunidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: BRUNA ALVES DE SOUZA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Mascarenhas de Morais, nº 20, Centro, Ipameri - GO, CEP 75.780-000. Inscrita no CNPJ 26.176.661/0001-66, registrou preços para os ITENS 01, 05, 06 e 21 no valor total de R$ 3.601,80 (três mil seiscentos e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

REGISTRADO: RMM SPORTS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI- ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Rio Branco, nº 762, Sala 01 A, Zona 05, CEP: 87.015-380, na cidade de Maringá, Paraná. Inscrita no CNPJ 22.382.705/0001-53, registrou preços para os ITENS 03, 04, 16, 23, 24 e 27 no valor total de R$ 20.830,50 (Vinte mil oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO Nº 014/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 189.959,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Data: 03/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo Nº: 00028/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2023. Obra. Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte 1 - Padrão MS) no Sitio Chatinha de Baixo, Zona Rural de CasinhasPE, de acordo com a Proposta MS/SISMOB: 07622.4980001/23-004. Valor: R$ 1.324.631,31 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 30 de agosto de 2023 às 09:00h. na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, cita Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]

Casinhas, 10 de agosto de 2023. NIVALDO PEREIRA MEDEIROS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023- FMS

Processo Administrativo Nº 002/2023. Credenciamento Nº 01/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATENDE, Contratado 35.667.831/0001-04, INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO - IGESPE. Objeto: credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município de Catende-PE. Fundamento Legal: 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) MESES. Valor mensal de até R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. ANDERSON CARLOS LEITE DE ASSIS - Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade social, adultos e idosos das comunidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Prefeito João Luiz da Silva, nº 68, Bairro Costa do Rio Mampituba, CEP 88980-000, na cidade de Passo de Torres/SC. Inscrita no CNPJ 11.142.525/0001-88, registrou preços para o ITEM 20 no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade social, adultos e idosos das comunidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: MARKAS DE RESENDE LTDA- EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Sebastião Jose Rodrigues, n° 140, loja 03, Campos Elíseos, Resende/RJ, CEP 27.542-060. Inscrita no CNPJ 08.946.498/0001-91, registrou preços para os ITENS 02, 07, 08, 12, 14 e 17 no valor total de R$ Valor total R$ 2.349,42 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade social, adultos e idosos das comunidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: OLITHIER COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Nossa Senhora Aparecida, n° 189, Bairro Aparecida, Frederico Westphalen/RS, CEP 98.400-000. Inscrita no CNPJ 09.630.087/0001-55, registrou preços para o ITEM 13 no valor total de R$ 2.549,70 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade social, adultos e idosos das comunidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR

Contrato Nº: 0006P/2023. Processo Nº: FUNPREG 001/2023. CPL. Inexigível Nº INPREV1/2023. Serviço. Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Granito: LEI 456/2022 09 272 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 09 272 0901 2905 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Contratado: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia - Dataprev S.a.. CNPJ: 42.422.253/0001-01. Valor R$9.000,00. Vigência: (60 {sessenta} meses)de 17/07/2023 a 16/07/2028. Ratificado em 17/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Processo nº 137/2023 - Tomada de Preços nº 17/2023. A Secretaria de Assistência Social torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação no prédio Sede do Cadúnico no Município de Gravatá/pe.

Gravatá, 10 de agosto de 2023 VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2023

Sistema de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus, de primeiro uso, com certificado INMETRO, para serem utilizados nos veículos da frota da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Valor máximo estimado: R$ 293.141,64 (Duzentos e noventa e três mil cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 11.08.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24.08.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24.08.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 24.08.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 10 de Agosto de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro

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