DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Iguaracy - PE; torna público que foram devidamente habilitas as empresas: B SAN SOLAR LTDA - CNPJ 37.087.144/0001-37 e M. S. DE ARAÚJO & CIA LTDA - CNPJ 17.772.558/0001-98, bem como foram declaradas inabilitadas as empresas: ALVES CONSTRUÇÕES LDTA - CNPJ 08.651.840/0001-26 e CONSTRUTORA SUMÉ LTDA - CNPJ 12.733.168/0001-95, ficando desde já aberto prazo para interposição de recurso do referido julgamento. Endereço eletrônico para formalização de consulta: licitaçã[email protected] e/ou www.licitanet.com.br e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156 ou no endereço acima.

Iguaracy, 8 de agosto de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

Chamada Pública nº 001/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Manoel Martins s/n - Centro - Itaíba-PE, CNPJ nº 31.044.275/0001-50. Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAIBA E REGI ÃO, CNPJ Nº 20.465.008/0001-30, com situado à Rua Joaquim Nabuco s/nº, centro Itaíba. Objeto: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA Valor Global: R$ 288.445,60 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou prazo de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023

Chamada Pública nº 001/2023

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Manoel Martins s/n - Centro - Itaíba-PE, CNPJ nº 31.044.275/0001-50. Contratada: EULÂNIA DE CARVALHO MIRES, inscrita no CPF nº 708.158.584-18. Objeto: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA Valor Global: R$ 8.152,00 (oito mil, cento e cinquenta e dois reais) Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou prazo de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS NA SEDE DO MUN I C Í P I O. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. CONTRATADO: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Nicomedes Hartmann, nº 176, Campo Grande, Recife - PE, CEP: 52.040.252, inscrita no CNPJ nº 10.565.011/0001-72. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 02/08/2022, fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, até a data de 31/10/2022, com fulcro no art. 57, §1º, incisos II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/07/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A Secretaria de Educação do Município de Itambé-PE, nos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE, em favor das empresas: 1- Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME, CNPJ nº 18.115.126/0001-77, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 12, 21, 22 e 23, perfazendo o valor global de R$ 1.551.500,00 e 2- Império Serviços Agropecuários e Locações de Veículos EIRELI-EPP, (CNPJ nº 14.657.444/0001-09), vencedora dos itens 07, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo o valor global de R$ 880.705,00 .

Itambé-PE, 10 de agosto de 2023. HELLEN KELLY VIEIRA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 35/2023

A Prefeitura Municipal do Paulista, através da Secretaria de Educação, de ordem da Secretária municipal de Educação, pelo seu Pregoeiro, informa que devido à necessidade de Correção no Projeto Básico, a sessão de licitação do Processo Licitatório SEDUC Nº 197/2023 - Pregão Eletrônico SEDUC Nº 035/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção de Quadras Poliesportivas em diversas escolas municipais, que estava marcada para Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00h do dia 31/08/2023 e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:10h do dia 31/08/2023, fica REMARCADA para Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00h do dia 13/09/2023 e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:10h do dia 13/09/2023. O Valor Total Estimado passa a ser de R$ 9.670.610,88 (nove milhões seiscentos e setenta mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos). As especificações relativas ao objeto encontram-se explicitadas no novo Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br. Informações: Comissão Permanente De Licitações 5, Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, sito à Rua do Sabugi, N° 026 - Nobre - Paulista - PE ou através do e- mail: [email protected].

Paulista, 10 de agosto de 2023 EDNALDO LEITE DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2023 - FME

Processo Nº 38/2023.

O FME, torna público a aquisição de materiais visando atender a confecção de figurinos temáticos para as escolas da Rede Municipal de Ensino, para realização do desfile cívico no dia da Independência, no dia 07/07/2023, conforme Termo de Referência. Valor estimando: R$ 54.082,81. Acolhimento das propostas de preços no prazo estabelecido. Início da disputa: às 09:hs., do dia 16/08/2023; horário de Brasília, site: https://licitar.digital/. Edital e anexos, no endereço da sessão, no Fone: 87 3835-8708, e- mail: [email protected], das 08: às 13:hs., de seg. a sexta.

DANILO RAMON ARAÚJO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Processo nº 8/2023. Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Compras. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 5/2023, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Raio X, destinado à Unidade de Saúde São Francisco do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE. Valor estimado: R$ 254.065,78 (duzentos e cinquenta e quatro mil sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para: Abertura de Proposta: 24.08.2023 às 10:00h; Abertura de Sala de Disputa: 24.08.2023 às 11:00h. O presente adiamento decorreu da necessidade de modificações nas especificações técnicas de seu objeto. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Sede da Prefeitura, situada à Rua João Roque, 349 - Centro - Santa Cruz da Baixa Verde (PE), ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 10 de agosto de 2023 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO Nº. 004/2023 -

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social através dos programas, serviços e projetos relacionados à mesma. EMPRESA VENCEDORA: 1 - S A DE BARROS JUNIOR MERCADINHO LTDA, CNPJ nº. 49.232.766/0001-90. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71. Valor total: R$ 223.138,61 (duzentos e vinte e três mil e cento e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Processo nº 130/2023; Abertura da sessão: 10:01horas, do dia 29.08.2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Valor Global de R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais). Fonte de Recurso FPM / ICMS / Recursos Próprios /Proposta nº 026563/2021, Convênio nº 921441/2021MAPA/Caixa/PMB: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas .tce.pi.gov.br/muralic/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barras - PI, 10 de agosto de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 278/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: Lucineide de Sousa Carvalho Ltda - CNPJ nº 26.697.721/0001-96 Objeto: Aquisição para fornecimento futuro e parcelado de Equipamentos Hospitalares destinados à manutenção dos Programas da Secretaria de Saúde do Município de Júlio Borges-PI, durante o exercício de 2023. Valor Total Estimado: R$ 3.786,80 (três mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), Fonte de Recursos: 001-300-214-115-500 Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 19/07/2023 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Lucineide de Sousa Carvalho, pela Contratada

Contrato nº 277/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos Ltda - CNPJ nº 03.894.963/0001-74 Objeto: Aquisição para fornecimento futuro e parcelado de Medicamentos e Correlatos, destinados à manutenção dos Programas da Secretaria de Saúde do Município de Júlio Borges-PI, durante o exercício de 2023. Valor Total Estimado: R$ 1.994.701,75 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e um reais e setenta e cinco centavos) Fonte de Recursos: 001300-214-115-500 Vigência: De 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 19/07/2023 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Calixto da Silveira Dias, pela Contratada

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