DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16RE/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de agosto de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão da carteira nacional de habilitação - cnh afim de atender as necessidades do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.licitacaopmburitidoslopes.com.br Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O município de Colônia do Piauí, através do Pregoeiro e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 029/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, do tipo Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar e demais secretarias), em estrita conformidade com a descrição contida no Anexo I - Termo de Referência. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 10.520/02, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 15/08/2023 às 08:00h do dia 25/08/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 25/08/2023 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Edital Completo: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 988023285.

Colônia do Piauí (PI), 10 de agosto de 2023. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico Nº 019/2023. 1.0. Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente Proposta: 11801.371000/1220-02. 2.0. Edital e informações: Rua São João, Nº 55 - Centro, www.novobbmnetlicitacoes.com.br - email: [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 24/08/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 24/08/2023; c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 24/08/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Equipamento/Material Permanente Nº. da Proposta: 11801.371000/1220-02. 5.0. Valor Previsto: R$ 264.098,00. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Vigência: 12 meses.

Dom Expedito Lopes (PI), 10 de agosto de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município de Dom Inocêncio - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e OGU. A data da abertura das propostas: 29/08/2023. Hora: 09h:30min. O local da sessão pública será na sede desta Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCEPI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 10 de agosto de 2023 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2023, pubicada no DOU em: 28/07/2023 | Edição: 143 | Seção: 3 | Página: 295, foi ADIADA para as 08:30 horas do dia 25 de agosto de 2023. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

Itaueira (PI), 8 de agosto de 2023. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Ordem de Fornecimento nº 010/2023 - PMJF/PI Ref. Dispensa Licitação nº 046/2023 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0150/2023 - PMJF/PI Fundamento/Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição material oficina de Arte Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI - (CNPJ: 14.911.603/0001-50) Empresa: -: FRANCISCA VITORIA DA SILVA LUSTOSA - MEI - (CNPJ nº 51.189.563/0001-00) Valor: R$ 10.587,10 Informações: UL/SAF - PMJF/PI - e-mail: [email protected].

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Autorização Despesa cf. Parecer nº 0109/2023 Procedimento: Dispensa de Licitação nº 039/2023 (Chamamento Público) Vinculação: Processo Administrativo nº 0139/2023 - PMJF/PI Objeto: Execução atividades destinadas à coordenação de eventos na área do Social e ou Assistência Social em geral comunidades da Zona Rural e Urbana Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Credenciadas: ERIAN URAN DIAS HOLANDA -MEI (CNPJ: 51.335.821/0001-10) e, MARIA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA -MEI (CNPJ: 37.143.720/0001-16) Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (CNPJ: Nº 14.911.603/0001-50) Valor/Legal Máximo: 57.208,33 (p/exercício p/todos credenciados) Dotação: Conforme detalhada no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Administrativo nº 050/2023. Adesão nº 002/2023. Contrato nº 037/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços de prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento para manutenção preventiva, corretiva, compras de peças, pneus e lubrificantes para manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta denominada TAG com tecnologia RFID ou similar em estabelecimentos credenciados no estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota em atendimento a demanda futura e incerta do gabinete e assessorias e das secretarias municipais, conforme condições previstas no edital e demais anexos. Dotação orçamentária: Programa: 04.122.0002.2003.0000 / 12.361.0005.2014.0000 / 12.361.0005.2087.0000 / 12.392.0005.2100.0000 / 12.361.0005.2031.0000 / 04.122.0002.2040.0000 / 10.122.0006.2136.0000 / 10.301.0006.2043.0000 / 10.301.0006.2130.0000 / 08.244.0007.2085.0000 / 08.243.0007.2129.0000 / 08.244.0007.2058.0000 / 08.244.0007.2121.0000 Unidade Orçamentaria: 02.02.00 / 02.03.00 / 02.03.01 / 02.04.00 / 02.04.01 / 02.05.00 / 02.05.01 Projeto Atividade: 2.003 / 2.014 / 2.100 / 2.087 / 2.031 / 2.140 / 2.136 / 2.043 / 2.130 / 2.085 / 2.129 / 2.058 / 2.121 Elemento de Despesa: 33.90.39 (serviços de pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, FME, FUS, FMAS ICMS, Recursos Próprios) 540 - FUNDEB 631 - Federais - (Covid 19, BLINV, PAB-BLATB, BLAFB, BLVGS, Custeio) 621 Estaduais (Co Financiamento) 660 - Federais (Criança Feliz, IGD SUAS, CRAS, SCFV, BL PSB), Programa: 04.122.0002.2003.0000 / 15.122.0004.2034.0000 / 12.361.0005.2014.0000 / 12.361.0005.2087.0000 / 12.361.0005.2018.0000 / 12.361.0005.2030.0000 / 12.361.0005.2087.0000 / 04.122.0002.2040.0000 / 10.122.0006.2136.0000 / 10.301.0006.2043.0000 / 10.301.0006.2130.0000 / 10.303.0006.2128.0000 / 08.244.0007.2085.0000 / 08.24.0007.2129.0000 / 08.244.0007.2058.0000 / 08.244.0007.2095.0000 / 08.244.0007.2103.0000 / 08.244.0007.2121.0000 / UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01.00 / 02.02.00 / 02.03.00 / 02.03.01 / 02.04.00 / 02.04.01 / 02.05.00 / 02.05.01 Projeto Atividade: 2.003 / 2.034 / 2.014 / 2.018 / 2.030 / 2.087 / 2.040 / 2.136 / 2.043 / 2.130 / 2.128 / 2.085 / 2.129 / 2.058 / 2.095 / 2.103 / 2.121 / 2.087 Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo) Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FME, FMAS, FUS) 540 - FUNDEB 30% 621 - Co Financiamento 660 - Recursos Federais (CRAS, BL PSB, IGDBF, IGDSUAS, PBFE, Criança Feliz, SCFV) 600/631 - Recursos Federais (BLAFB, PAB, BLVGS, Covid 19). Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 391.200,00 (Trezentos e noventa e um mil e duzentos reais). Assinatura:30/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

R EAV I S O

Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas na zona rural de geminiano. Tipo de Licitação: Menor preço VALOR GLOBAL. Suporte legal: será regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº.123/06 Fonte de Recurso: convenio 7.089.00/2021(siconv 916991/2021- codevassf. Data da Abertura: 18/08/2023 às 08:00h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal GEMINIANO - PI. Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se a disposição dos interessados em participar deste certame, no endereço acima descrito, os mesmos devem ser retirados no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, na sala do setor de Licitações.

CARTA-CONVITE Nº 2/2023

R EAV I S O

Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de 02 academias no município de geminiano - PI. Tipo de Licitação: Menor preço VALOR POR LOT. Suporte legal: será regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº.123/06. Fonte de Recurso: orçamento geral do município. Data da Abertura: 18/08/2023 às 09:00h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal GEMINIANO - PI. Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se a disposição dos interessados em participar deste certame, no endereço acima descrito, os mesmos devem ser retirados no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, na sala do setor de Licitações.

Geminiano - PI, 9 de agosto de 2023. VALTANIA MARIA DE SOUSA Presidente da CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2019

Contratante: 4° Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 027/2019. Objeto: prorrogação davigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: MEGA TELEINFORMÁTICA EIRELI - ME, empresainscrita no CNJP/MF sob o nº 11.408.142/0001-09. ASSINATURA: 30/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS nº 015/2021

Contratante: 1° Aditivo. Tomada de Preços nº 015/2021. Objeto: prorrogação por mais 12 meses (inciso II, doart. 57 da Lei 8666/1993). Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA RARIBE LTDA (CNPJ: 27.380.162/0001-59). Assinatura:13/12/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS nº 012/2021

Contratante: 7° Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 012/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 04/08/2023.

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