DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, a convocação da pessoa jurídica KELSIMAR LEAL DUARTE DE ARAUJO EPP (CNPJ:00.495.983/0001-84), 3ª colocada no Pregão Eletrônico 022-2023 (Aquisição de material de expediente), para negociação de valores e prosseguimento do certame, a se dar em 16.08.2023, às 09: 30, na sede, ou pela plataforma https://novobbmnet.com.br. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail:[email protected].

Massapê do Piauí - PI, 10 de agosto de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA - PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade tomada de preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de empresa para execução de construção via pública dom miguel fenelon camara no municipio DE NAZÁRIA - PI (SINCONV Nº 919659/2021). Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 30 de agosto de 2023 às 10:00 horas. valor global estimado: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Fonte de recursos: codevasf. endereço: av. francisco alves de carvalho Nº 54 - CENTRO, NAZÁRIA/PI. MAIORES INFORMAÇÕES, EDITAL, ANEXOS E documentos complementares poderão ser adquiridos junto a comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min, pelo e-mail [email protected] e ainda no site do tribunal de contas do piauí.

FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em retificação ao extrato de contrato do Pregão Eletrônico Nº 057/2022, publicado no DOU dia 18/11/2022, pág. 418, Seção 3. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 439.980,00. LEIA-SE: VALOR: R$ 434.958,89.

Picos-PI, 10 de agosto de 2023 TATIANE GIL DANTAS MARQUES DA ROCHA MEDEIROS Secretária Municipal Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 019/2023, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 14/08/2023 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 25/08/2023 às 08:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 25/08/2023 às 09:00h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor do tipo ambulância para atender as necessidades do município de São Gonçalo Do Gurguéia-PI . Edital: sítio eletrônico www.selcorp.com.br. Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected].

São Gonçalo do Gurguéia, 10 de agosto de 2023. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS RDC PRESENCIAL Nº 1/2023

ABERTURA ENVELOPE HABILITAÇAO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023-PROCESSO Nº 45.070352/2022-74 FMS A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE TERESINA - HMT, NA AV. MIGUEL ROSA COM AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA - PI, o resultado de julgamento das propostas Técnica, classificando as seguintes empresas: 1º lugar: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA com valor de R$ 57.621.569,59 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e NCF = 97,90; 2º lugar: C.P ENGENHARIA LTDA com R$ 63.999.999,01 (sessenta e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo) e NCF = 96,01 e 3) lugar: R. MELO CONSTRUTORA LTDA com R$ 64.547.354,88 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e NCF = 77,11, conforme Parecer Técnico anexo nos autos. Desta forma, a Comissão convoca as empresas classificadas no certame e demais interessados para abertura do envelope "03" (HABILITAÇÃO) da primeira colocada, qual seja: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, em sessão que se realizará no dia 18 de agosto de 2023 às 11h na sala da Comissão I.

Teresina (PI), 10 de agosto de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 3 / PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.002973/2022-83 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Mureta E Alambrado Em Campo De Futebol, Situado Na Rua 5, Loteamento Teresina Sul, Zona Sul De Teresina-PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) Construfort LTDA. - R$ 238.670,01 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta reais, e um centavos); 2) Carplan Engenharia LTDA. - R$ 248.785,39 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais, e trinta e nove centavos); 3) Pacon - Construções e Imobiliária LTDA. - R$ 258.060,53 (duzentos e cinquenta e oito mil, sessenta reais, e cinquenta e três centavos). Cumpre ressaltar que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019, e com base no Parecer Técnico ASS-LIC-CONT-SEMA, Doc. SEI 7827844. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ

DESPACHOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 015/2023 referente a "aquisição de combustível (óleo diesel s-10) para apoiar o custeio no âmbito da política pública de transporte escolar da educação básica do município", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura e sua Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: WASSON DA SILVA ROCHA (CENTER POSTO), inscrita no CNPJ: 18.308.008/0001-85, com o valor total de R$ 149.331,60, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019. De acordo com o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023 referente "contratação de empresa para fornecimento de 03 equipamentos de climatização (condicionadores de ar de 18.000 BTUS) para a prefeitura", realizado pelo Pregoeiro da Prefeitura, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: D D ROQUE - ME (R2 EMPREENDIMENTOS), CNPJ: 22.665.443/0001-34, com o valor total de R$ 9.009,99, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei N° 10.520/02,Lei N° 8.666/93 e Decreto N° 10.024, de 20 de setembro de 2019.

De acordo com o Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica n o 001/2023, referente à "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 M² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município", realizado pelo Presidente e membros da CPL, , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ sob o n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 11.100,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 8.666/93.

De acordo com o Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica n o 002/2023, referente à "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 2.330,00 M², nas vias rua José Pedro Cirino E Rua Projetada 04, na Zona Urbana do município", realizado pelo Presidente e membros da CPL, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 8.300,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 8.666/93.

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

Processo Administrativo nº 041/2023.

O município de Sussuapara-PI, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Sussuapara-PI. Fonte: convênio Transferegov nº 941778/2023. Termo de Referência: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 16/08/2023.Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: [email protected]. Valor estimado dos produtos é de R$ 56.985,00.

Sussuapara-PI, 10 de agosto de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Presidente da CPL

Teresina(PI), 10 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação 3

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

PROCESSO Nº 1500/2023.

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/08/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 24/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24/08/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 24/08/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos-RN, 10 de agosto de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP

O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 023/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO A MANUTENÇ ÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, destinados às Secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: no www.portaldecompraspublicas.com.br ou Solicitar através do Email: [email protected].

Apodi-RN, 10 de agosto de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA

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