DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27070001/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 25 de agosto de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA INTEGRADA CONTENDO LIÇENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO EM PLATAFORMA CLOUD COMPUTING (NUVEM) COM BANCO DE DADOS A SER UTILIZADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna-RN, 10 de agosto de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023

Processo nº 3.111/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 42.092.696/0001-73. Objeto: Aquisição de notebook, projetor, tela de projeção, aparelho de ar-condicionado, fogão industrial e caixa de som, a fim de atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 10/08/2023 à 10/08/2024. Valor: R$48.560,00 (Quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais). Bom Jesus/RN, 09 de agosto de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a quem interessar, que estará realizando a Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, dia 28/08/2023 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, sediada à Rua Manoel Andrade nº 12, Centro, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN". O edital poderá ser adquirido até 01 dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou através do site: http://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br.

Bom Jesus-RN, 10 de agosto de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 908001/2023

Processo nº 02030001/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - CNPJ: 08.349.052/0001-80. Contratada: A.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ: 07.161.661/0001 - 48 - CONTRATADA . Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da 3ª etapa do Hospital e Maternidade Severina Carlos de Andrade - na zona urbana do município de Frutuoso Gomes. Vigência: 10/08/2023 à 31/12/2023. Valor: R$ 478.787,32 (Quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos); Frutuoso Gomes/RN, 10 de agosto de 2023. Jandiara Sinara Jácome Cavalcante; Ordenadora de Despesa - Contratante; Espedita Dias da Costa - CPF nº 874.924.744-15 -48; Contratado

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 2/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com o objetivo de suprir as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Ipanguaçu/RN. A sessão pública ocorrerá no dia 01 de setembro de 2023 as 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu.

O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e- mail:licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.06.27.015.01- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.015. Objeto: O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.015 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: LUIZ MOREIRA DIAS ME, VALOR R$: 452.200,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 452.200,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/07/2023 e vigerá até 24/07/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Luiz Moreira Dias - Fornecedor 01.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2023.05.26.013.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.013. Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de escolha de empresa especializada para aquisição de automóvel novo (0 km), do tipo mine van, ano de fabricação 2023, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: CEVEMA COM. DE VEICULOS MAQ. PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 244.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 03/08/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Williams Henrique Parente de Castro, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.27.015.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.015. Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação: contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GO M ES , CONTRATADA: LUIZ MOREIRA DIAS ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 226.100,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/07/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Luiz Moreira Dias, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

EXTRATO DE CONTRATO

TP Nº 1/2022. Contratante: Prefeitura de Messias Targino - RN - Empresa Contratada: C M CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 37.484.379/0001-62, como valor global de R$ 1.037.366,42 - TP nº 01/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO do município de Messias Targino/RN Convenio Nº 907389/2020; MS-FUNASA; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- 1009 Ações de Saneamento Básico 44.90.51-00, Obras e Instalações - Orçamento ano 2023. Assinatura: 08/08/2023- vigência CONTRATO: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SEMAD+

Processo Administrativo 19/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estabelecidas no Termo de Referência. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 10/08/2023. Valor Global: R$ 25.000.570,56 (vinte e cinco milhões e quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 02.567.270/0001-04, com o valor total de R$ 25.000.570,56.

Mossoró-RN, 10 de agosto de 2023. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária da Municipal de Administração

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - SEMAD+. Processo Administrativo 19/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estabelecidas no Termo de Referência. ARP Nº 06/2023 (SEMAD) - Empresa: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 02.567.270/0001-04). Valor: R$ 25.000.570,56. Data da Assinatura: 10/08/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: JONAS ALVES DA SILVA. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Ipanguaçu-RN, 10 de agosto de 2023. MARCONY FONSECA IRINEU Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: Exposição de Motivos nº DV00040/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DES T E MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 10/08/2023.

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2023.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - R$ 17.448,00.

ROGÉRIO SOARES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 -SRP - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de veículos Furgão, SUV e motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana - SESDEM, conforme especificações constantes dos Anexos I e II do Edital. A sessão de disputa será no dia 25 de agosto de 2023 às 10:00hs, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim-RN, 10 de agosto de 2023. ANDRÉ DIOGO DE OLIVEIRA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo objeto é a formação de registro de preços para futura aquisição de cadeiras de rodas e de banho para estruturar e atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, com sessão marcada para o dia 18 de agosto de 2023, às 11h, horário de Brasília, em razão de alterações aos termos do edital. Mais Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim-RN, 10 de agosto de 2023. EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA

338

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100338