DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que até as 09:00 h do dia 29 de agosto de 2023 a CPL estará recebendo os envelopes Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa para Reforma e ampliação da Unidade de Saúde Antônio Gabriel neste Município de Riacho de Santana-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana-RN ou pelo Telefone: (84) 33870055. E-mail: [email protected].

Riacho de Santana-RN, 3 de agosto de 2023. MANOEL ITAMÁ DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023TP

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 29/08/2023, fará licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor Global, para a Contratação de empresa para execução das obras de adequação e urbanização da avenida Martiniano Melo na entrada da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 10 de agosto de 2023. LUIZ K. I. DE O. NEGREIROS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Edital de Licitação nº 76/2023. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços (mão de obra) e material para obra de revitalização e construção de passeios públicos. Tipo de Licitação: Menor Valor Global. Data e horário da sessão: 31/08/2023 às 09:00 horas.

O edital e seus anexos no site www.altoalegre.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Objeto: Aquisição de material permanente. Sessão pública: dia 31/8/2023, às 10h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800, ou e-mail: [email protected].

NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP

Protocolo nº 1433/2023. Objeto: Aquisição de peças pesadas, conforme item 2 do edital. Realização: dia 23/8/2023, às 9h. Informações e cópias do edital através do site: pmbaraodotriunfo.com.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 (PROCESSO/PMSF/RN Nº 2022.06.0244. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN (Prefeitura Municipal), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoal Física sob o n.º 08.096.612/0001-31. CONTRATA DA : CONSTRUTORA ALICERCE LTDA-EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.512.025/0001-08, com sede na Avenida Amintas Barros 4404, sala 108 CEP: 59.075015, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN OBJETO: Prorrogação do prazo vigencial por mais cento e oitenta dias, a contar desta data. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações ulteriores e bem como a Cláusula 15.ª do Contrato Administrativo firmado inicialmente. SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e Bento Josué de Medeiros Fernandes - Pela Contratada. São Fernando/RN, 10 de Agosto de 2023.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 019/2021 CR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: A V LOPES ME; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2021 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10.08.2023 até 10/08/2024, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 10 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; ANDRE VALENTIM LOPES - TITULAR DA CREDENCIADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 24 de AGOSTO de 2023, às 09:01h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR LOTE", visando O Registro de preço para contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Fornecimento, manutenção e instalação de vidros, películas e ferragens, para serviços de uso contínuo, com o intuito de atender às necessidades da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, conforme descrição no termo de referência anexo I. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 9 de AGOSTO de 2023. CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo Administrativo MSJS/RN n° 092/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002;

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de agosto de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de locação de equipamentos destinados à estrutura física de eventos populares. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 843478-2217/ 2277 e pelo e-mail: [email protected].

São José do Seridó-RN, 9 de agosto de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

*O Município de Bento Gonçalves comunica a suspensão temporária do Pregão Eletrônico nº 86/2023 - RP 54/2023-cujo objeto é a aquisição de itens para a implantação de hortas comunitárias. Processo: 236/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO E ENTORNO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Abertura 09 horas do dia 29/08/2023. Edital disponível em https://boavistadoburica.rs.gov.br/site/licitacoes.

JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

(Nova Data). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Iluminação Pública com Tecnologia Led, em Regime de Empreitada Global, com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra, conforme Projeto Anexo ao presente Edital. Nova Data/Hora para entrega dos envelopes (Habilitação e Proposta): 30/08/2023 até as 08:30h. Data de abertura dos envelopes: 30/08/2023 às 09h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Progresso/RS.

Maiores informações: pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico: bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso-RS, 10 de agosto de 2023. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna publico o processo licitatorio: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de ampliacao e reforma da EMEF Natalio Schlain, conforme o edital e seus anexos. Abertura: 12 de setembro de 2023 as 10 horas. Local: Sala de Licitacoes, Sede da PMC, Av. Flores da Cunha, 2209. Edital disponivel na PMC ou pelo site: https://cachoeirinha.atende.net/

CRISTIAN WASEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Contratação de empresa para execução de obra de construção da sede da equoterapia - 2ª Fase, no Parque de Eventos. Data de Abertura: 30/08/2023 às 9h. Informações completas no https://candelaria.atende.net/?pg=autoatendimento#!/

Candelária-RS, 10 de agosto de 2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito

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