DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial. Encerramento das propostas e início de lances: 23/08/2023 às 09:00h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se o Edital, Informações: Setor de Licitação, Rua Jacob Flach, 222, (51) 3761-1044 ou e-mail: [email protected].

Paverama-RS, 10 de agosto de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023

Processo: 23.0.000072414-9, para aquisição de recipientes, materiais para acondicionamento e embalagem e materiais destinados à higiene e limpeza, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 4 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023

Processo: 23.0.000076588-0, para o Registro de Preço de material hospitalar - esparadrapos, dreno de penrose, conjunto de seringa para tomografia, frasco refil descartável, dipositivo tipo swab para medição de ATP, curativo, papel crepado, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023

Processo: 23.0.000081495-4, para Registro de Preços de Material de Construção, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 31 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETICIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Aquisição de Implementos Agrícolas.

A abertura das propostas será dia 29 do mês de agosto do ano de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 14 de agosto de 2023 na plataforma www.bll.org.br.

O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier-RS, 10 de agosto de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Objeto: Aquisição de uniformes, para uso das serventes das escolas, conforme Termo de Referência - Anexo I. Sessão Pública: 29/08/2023, às 08h31min, através do portal https://bnccompras.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Objeto: contratação de empresa para Contratação de Empresa para a Execução da Obra de Construção de Praça na Localidade Boa Esperança com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse nº 912738/2021/MDR/CAIXA, em Regime de Empreitada Global, com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Todos os Equipamentos Necessários para a Perfeita Execução do Objeto, conforme termo de referência. Participaram deste certame as empresas K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e DU ZE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA.

Ficou declarada vencedora a proposta da empresa DU ZE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, remeter-se-á a autoridade superior para homologação.

Rolante, 10 de agosto de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Rolante torna público a Contratação de Empresa para a Construção de Ponte de Concreto Armado, na localidade da Fazenda Passo, recurso de transferência obrigatória processo nº59052.014847/2023-11, situação de emergência, Dec. Mun. n° 4.875/2023. Contratados/Valor: DU ZE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA- Total: R$ 86.642,80. Processo de Dispensa de Licitação nº 19/2023, fulcro no Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. Ratificação de Dispensa de Licitação - Ratifico a dispensa da licitação acima referida com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/1993.

Rolante, 10 de agosto de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo contaminado. Realização: dia 28/8/2023, às 10h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou pelos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista-RS, 10 de julho de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/20203

Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para obras de reforma do prédio destinado ao Centro de Popular de Compras conforme projetos e memorial descritivo em anexo; Protocolo de Propostas: até 09h do dia 28/08/2023. Abertura: às 09h30min da mesma data. Local da Abertura: Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura do Municpio de Santo Ângelo/RS, Av. Brasil, 399, Centro; Informações no mesmo endereço ou pelo Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected].

O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br

JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n .052/2022 - 2 Aditivo ao Contrato n 233/2022 CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001-00 OBJETO: Contratação de serviços de Imprensa Nacional ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se a cláusula Décima do contrato original para prorrogar sua vigência por mais 12 meses, a contar de 06/09/2023, conforme solicitação e justificativa contida no Memorando 824/2023SEMAF.CLÁUSULA SEGUNDA- Fica alterada a Cláusula Sexta para fazer incluir a importância de R$ 29.190,00, decorrentes da prorrogação de vigência, conforme memorando 824/2023-SEMAF e Termo pedido de Compra 2023/1824, de 31/07/2023, sendo que o valor do centímetro coluna corresponde a R$ 38,92, conforme Portaria IN/SG/PR 110, de 18/03/2022, publicada no DOU Seção 1, de 22/03/2022.CLÁUSULA TERCEIRA - As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária DOTAÇÃO 2023/117 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO 03.02.04.122.0002.2068 - Manutenção do Departamento Administrativo - DAD ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos RUBRICA ITEM 3.3.90.39.90.00.00.00 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DOTAÇÃO 2024 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. CLÁUSULA QUARTA - Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa para Construção de Banheiro na EMEI Edwaldo Bernardes Hoffmann, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o ANEXO I - Memorial Descritivo de Projeto e Especificações Técnicas, ANEXO II - Planilha Orçamentária, ANEXO III - Cronograma Físico - Financeiro. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 10 de agosto de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito

Tomada de Preços nº 3/2023. Objeto: Contratação de empresa empreiteira especializada para execução global da reforma do prédio do Centro Cultural - Contrato de repasse OGU MTUR 899117/2020. CONTRATADA: Marcos Paulo Lançanova Moreira CNPJ nº 46.707.571/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 287.066,85(duzentos e oitenta e sete mil e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 LICITAÇÃO Nº 75/2023

O Pregão Eletrônico visando à contratação de serviços de transporte de passageiros, ocorrerá no dia 25 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo/RS, 10 de agosto de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

Comunicamos que na Tomada de Preços nº 3/2023, cujo objeto é a contratação de empresa empreiteira para execução global (fornecimento de material de serviço, material permanente e mão de obra) da revitalização e reforma do prédio do centro cultural, onde se encontra o museu Cônego Hugo, localizado na praça Coronel Manoel Viana - rua Gabriel Machado, esquina com a rua Pinheiro Rocha, (contrato de repasse 899117/2020/MTUR/Caixa) foi Adjudicado e Homologado, no dia 08/08/2023 o lote 1 para a Empresa MARCOS P AU LO LANÇANOVA MOREIRA CNPJ nº 46.707.571/0001-61, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 287.066,85 ( duzentos e oitenta e sete mil e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). O valor global da licitação foi de R$ 287.066,85 (duzentos e oitenta e sete mil e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

PAULO RENATO CORTELINI Prefeito

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