DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Relancamento

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna publico o a Tomada de Preços 07 2023 RELANCAMENTO Contratacao de Empresa de Engenharia Eletrica para fiscalizacao acompanhamento e controle da execucao das obras de implantacao da rede eletrica subterranea DATA DE ABERTURA 30 de agosto de 2023 as 09h30min

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 81/2023 - OBJETO pavimento sobre base com C.B.U.Q na Avenida Luiz Panisson, Contrato de Repasse OGU nº 911071/2021 Valor R$ 410.331,10. Capeamento com C.B.U.Q, na Rua Anselmo Hoffmann da Silva, Contrato de Repasse OGU nº 925700/2021 Valor R$ 205.900,05; empresa MATT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°00.220.982/0001-27-CONTRATO n° 81/2023 - OBJETO Passeio, Acessibilidade e Sinalização viária - na Rua Anselmo Hoffmann da Silva Contrato de Repasse OGU nº 925700/2021 Valor R$ 96.721,08. Passeio, Acessibilidade, Drenagem Pluvial e Sinalização viária - na Avenida Luiz Panisson, Contrato de Repasse OGU nº 911071/2021 Valor R$ 179.713,32; empresa CONSTRUTORA TAUFER LTDA ME, CNPJ n° 38.458.448/0001-26 Data: Tupanci do Sul 11 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

PEDRO RICARDO AVILA PORTO

Secretário Municipal de Compras e Licitações SECOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Licitação nº 162/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra e fornecimento dos materiais para cobertura palanque oficial da praça municipal num total de 108 m², conforme memorial técnico descritivo. Sessão: 29/08/2023 às 09h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Licitação n°163/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra e fornecimento dos materiais para pavimentação asfáltica de estrada vicinal para Linha Taipão Frente, trecho 3, num total de 5.530m² conforme memorial descritivo. Sessão: 30/08/2023 às 9h. Informações com a comissão de licitações, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone 55 3369 1800, e no email: [email protected]

JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023

Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: MJ Empreendimentos & Serviços Ltda. Objeto: Construção de um pavilhão industrial no Município. Valor Total: R$ 3.590.760,25. Licitação: Concorrência Pública nº 22/2023. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/8/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterado a data da licitação: Tomada de Preços nº 28/2023contratação de empresa para executar a Ampliação da quadra coberta da localidade de Linha Apolinário. Abertura dos envelopes documentos inicia as 09:00 do dia 29/08/2023. Início da Sessão lances será no dia 24/08/2023 às 9 horas no Centro Administrativo Municipal sito à rua General Osório,200, centro de Sobradinho/RS. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023.

ARMANDO MAYERHOFER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Aquisição de um veículo novo, 0km, 5 lugares e demais especificações do Termo de Referência do edital, com recursos da Emenda Parlamentar - Portaria n° 4649 - Proposta n° 10441.810000/1220-05. Abertura: dia 24/8/2023, às 8h30min. Edital nos sites: www.tupancireta.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: (55) 3272-2433, e-mail: [email protected].

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 013/2023. Contrato nº 075/2023. Contratado: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.329.452/0001-00; Objeto: Pavimentação Asfáltica, recurso Transferências Especiais (planos de ação 09032023-038401, 09032023 033515 e 09032023035604) Valor: R$ 469.895,95- QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS. Assinado em 11/08/2023 - RODRIGO DANIEL BLOCH Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Proc. Adm. 227/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, conforme demanda, aos usuários do município e avaliação dos profissionais de odontologia da UBS-ESF. Propostas: até 8:29h de 25/08/2023. Abertura: 25/08/2023, às 8:30h. Disputa de preços: 25/08/2023, às 8:31min no h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r . Ed i t a l : w w w . u n i s t a l d a . rs.gov.br. Inf.: [email protected] ou (55) 99613-2414.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - SRP

O Prefeito de Viamão comunica que sera realizado Pregão Eletrônico RP para aquisicao de colchoes, eletronicos e enxovais para implantacao dos servicos residenciais terapeuticos no municipio, que ocorrera dia 24/08/2023, as 14h02min, conforme Edital 277/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023

Armando Mayerhofer, Prefeito, no uso de suas atribuições, ratificou a Dispensa de Licitação 21/2023, com base no Art. 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93, contratação de prestação de serviços, por parte da Contratada de serviços por profissional de medicina veterinária para a elaboração do Plano de controle Populacional de Cães e Gatos, conforme req 533/2023 a Secretaria de Saúde. Valor: R$ 5.000,00. Vencedora: Médica Veterinária Vanusa Israel da Silva CRMV: 13880.

Sobradinho, 10 de agosto de 2023. ARMANDO MAYERHOFER

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 42/2023 OBJETO: Execução de obra de construção de Banheiros PDNE na Quadra de Esportes localizada no Morro da Torre na BR 386 Km 384. Os recursos para execução do objeto são provenientes de Emenda Parlamentar Especial - Plano de Ação: 09032022-017229. CONTRATADO: CERENEU P. SARMENTO & IRMÃOS LTDA. (CNPJ: 09.240.511/0001-55). VALOR: R$64.944,84 (Sessenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), Contrato assinado em 09/08/2023. Arsênio Pereira Cardoso - Prefeito Municipal de Tabaí/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023

A Prefeitura Municipal de Torres/RS, localizada na Rua José Antônio Picoral, nº 79, Bairro Centro, torna público para conhecimento dos interessados que Altera o Edital de Pregão Eletrônico nº 268/2023 - Contrato - Menor Preço Global. Objeto: Prestação de Serviços de Operação de Transbordo no Município de Torres, "ESCLARECENDO" que a Nova Planilha de Custos, que deverá ser utilizada para a participação no certame, será disponibilizada aos interessados pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através do e-mail [email protected]. É de responsabilidade da empresa interessada adquirir programa de informática atualizado capaz de ler a versão informada pelo município de Torres. Os interessados deverão considerar esta errata, mantendo-se os demais dispositivos do Edital. A data de abertura será as 09hs do dia 25/08/2023. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações: 13h às 18h. de segunda a sexta-feira.

FABIO AMORETTI Prefeito Em Exercício

Viamão, 10 de agosto de 2023. NILTON MAGALHÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Retificado.

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a alteração/retificação do edital de Pregão Eletrônico para a Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das escolas da rede municipal de ensino de educação infantil e ensino fundamental do Município, a sessão pública anteriormente designada para o dia 16 de Agosto de 2023, às 09:00 horas, será realizada no dia 24 de Agosto de 2023, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre-RS, 9 de agosto de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

(PA 42922/2022-SEMOP), contratação de empresa de engenharia para obra de conclusão da capela mortuária de Rocha Leão no Município de Rio das Ostras/ RJ, marcado para o dia 11/08/2023 às 09:00 horas fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista impugnação de empresa ao respectivo Edital.

Rio das Ostras-RJ, 10 de agosto de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI

LICITAÇÃO Nº 5/23. PROCESSO Nº 08/00877/2022

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da PREGÃO ELETRÔNICO, para Aquisição de 01 (hum) microscópio binocular e 01 (hum) microscópio estereoscópico (lupa entomológi-co) para Secretaria da Municipal da Saúde, nas quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFE-RÊNCIA - ANEXO I deste edital, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, data e hora limite para credenciamento 24 de AGOSTO de 2023 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 24 de AGOSTO de 2023 as 09:00

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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