DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

horas e inicio do recebimento de lances 24 de AGOSTO de 2023 as 10:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o SISTEMA PREGÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail [email protected].

Belford Roxo-RJ, 10 de agosto de 2023. JOÃO BATISTA DA COSTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI

LICITAÇÃO Nº 06/23. PROCESSO Nº 56/00141/2022

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de veiculo e a Equipagem do Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Belford Roxo - CEAMBEL, equipamento vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, nas quantidades e especificações contidas no termo de referência - ANEXO I do Edital, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, data e hora limite para credenciamento 25 de AGOSTO de 2023 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 25 de AGOSTO de 2023 as 09:00 horas e inicio do recebimento de lances 25 de AGOSTO de 2023 as 10:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o SISTEMA PREGÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail [email protected].

Belford Roxo-RJ, 10 de agosto de 2023. JOÃO BATISTA DA COSTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI

LICITAÇÃO Nº 07/23. PROCESSO Nº 56/00226/2021

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da PREGÃO ELETRÔNICO, PARA contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de vestuário, a fim de atender a demanda do equipamento Casa de Passagem, diante do enfrentamento da propagação decorrente do Corona vírus - COVID19, no intuito de ampliar sua capacidade de atendimento com a restruturação do equipamento, nas quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do edital, podem participar do Processo licitatório todas as empresas MEI/ME/EPP do ramo pertinente ao objeto licitado, data e hora limite para credenciamento 28 de AGOSTO de 2023 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 28 de AGOSTO de 2023 as 09:00 horas e inicio do recebimento de lances 28 de AGOSTO de 2023 as 11:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o SISTEMA PREGÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail [email protected].

Belford Roxo-RJ, 10 de agosto de 2023. JOÃO BATISTA DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 6/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações estabelecidas no edital, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1, IV, V, VII e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 30 de Agosto de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações, localizado na Avenida Camilo Nogueira da Gama nº. 250 - Novo Botafogo - Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 006/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, no endereço acima citado, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da iluminação da Av. Elias Agostinho - trecho da Praça de Imbetiba ao Cemitério Municipal, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.

Macaé-RJ, 10 de agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 21/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 021/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da base operacional do Parque Nacional da restinga de Jurubatiba, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

Macaé-RJ, 10 de agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2023

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg e de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e aquisição de vasilhames, a serem entregues nas unidades escolares do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 24 de AGOSTO de 2023, às 09:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93

Mangaratiba-RJ, 10 de agosto de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP

Processo nº. 7760/2022.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em exames de imagem, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 24/08/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/3955/21

LICITAÇÃO EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEI, ME E EPP

OBJETO: Constitui objeto deste termo a contratação de empresa para Aquisição de equipamentos, garantindo assim estrutura básica para as ações de vigilância ambiental no âmbito municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2023, às 10:00. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2023, às 14:00.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.

Mesquita-RJ, 10 de agosto de 2023. VINICIUS LEANDRO Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 2ª Remarcação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7088/22

OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE", decorrente a necessidade de correção técnica ao termo de referência no procedimento licitatório que visa a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de cobrança bancária (serviço de liquidação) por meio de documento próprio, denominado boleto bancário, para recolhimento de emolumentos e demais valores oriundos de procedimentos administrativos e judiciais do Município de Mesquita.

Telefone: (21) 3090-0881.

Mesquita-RJ, 10 de agosto de 2023. MAURICIO VIDAL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/CPL/SEMUS/2023

LICITAÇÃO NO 023/CPL/SEMUS/2023. PROCESSO Nº 2023/039490

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A ORGANIZAÇÃO DOS POSTOS E POLOS DE VACINAÇÃO POR OCASIÃO DO DIA "DIA ESTADUAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL" E "CAMPANHA MULTIVACINAÇÃO HUMANA", A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 14/08/2023. REALIZAÇÃO: 25/08/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnnovaiguacu.geosiap.net.br/portaldatransparencia/licitações/licitações ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, telefone (21) 3773-3037.

Nova Iguaçu-RJ, 9 de agosto de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/CPL/SEMUS/2023

LICITAÇÃO NO 024/CPL/SEMUS/2023. PROCESSO Nº 2023/045008

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 15/08/2023. REA L I Z AÇ ÃO : 29/08/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E I N FO R M AÇÕ ES : O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnnovaiguacu.geosiap.net.br/portaldatransparencia/licitações/licitações ou ainda, por meio da Comissão Permanente de LicitaçãoCPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, telefone (21) 3773-3037.

Nova Iguaçu-RJ, 9 de Agosto de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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