DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/SUPEL/2023

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando abertura licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO-TRANSFEREGOV 928170/2022-CONVÊNIO 058/DPCN/2022. O valor estimado para contratação de R$ 875.000,00(Oitocentos e setenta cinco mil reais) processo administrativo nº 1068-4.1-2023 nos termos do edital e dos seus anexos. Data de abertura 28/08/2023 -horário:12hrs30 min.

O edital encontra-se sem ônus, no sitio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro-RO, 10 de agosto de 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

AMPLA PARTICIPAÇÃO, REPUBLICAÇÃO EDITAL APROVADO

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: REFORMA DA SALA DE VACINA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE. Valor estimado: R$ 638.634,19 (seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos); Data da sessão: 04/09/2023 às 08:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] .

Nova Brasilândia D´Oeste-RO, 10 de agosto de 2023. LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, objetivando execução do CONTRATO DE REPASSE N° 928764/2022/MDR/CAIXA". Valor estimado em R$ 10.605.682,31 (Dez milhões Seiscentos e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 14 de Setembro de 2023 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 3979/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30h às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100.

Rolim de Moura - RO, 10 de agosto de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Tornamos público a abertura da tomada de preço 05/2023 para contratação de empresa de engenharia para retomada da construção da creche no Municipio de Santa Luzia D'Oeste, conforme edital, sendo pelo Convenio PAC 212454/2015, sendo o valor global de 1.697.393,89 (um milhão seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) a abertura da sessão será no dia 30/09/2022 ás 09h local, para informação 69 3434 2580/2358 ou [email protected].

Santa Luzia D'Oeste - RO, 9 de agosto de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2023. Processo Administrativo n.º 630/2022 e Tomada de Preços nº 010/CPL/2022, data: 09/08/2023. Objeto: IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA CONFORME CONVENIO nº 865374 /DPCN/2018, TERMO ADITIVO Nº 0400/PCN/2018, conforme especificações mínimas constantes no Edital e termo de referencia. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº 09/2023, celebrado em 27 de fevereiro de 2023, PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses, iniciando-se a prorrogação a partir do dia 01/05/2023, e findando-se em 30/11/2023, PARÁGRAFO SEGUNDO - Do Valor - Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação, CONTRATADA: NOVO TEMPO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

A Prefeitura do Município de Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 438/GP/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, na forma do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, com as alterações das leis federais 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, alterada pela LC 147/2014 a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/CPL/2023, do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, oriundo Processo Administrativo nº 1113/SEMOSP/2023, cujo objetivo: Contratação de Empresa Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa 08, KM 04, conforme plano de trabalho, em anexo, e os demais documentos constantes nos autos do processo, conforme plano de trabalho e planilhas em anexo. Valor Estimado: R$ 636.733,83 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos).

Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Governo Federal MIDR- Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional. SESSÃO DE ABERTURA: No dia 30 de Agosto de 2023, às 08:00 Horas, horário de Rondônia, na Sala da CPL à Rua Da Matriz, 250, Centro, 76.979-000, Parecis/RO. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na sala da CPL, das 7hs às 13hs. Informações Fone: (69) 3198143 - 3447-1205 ou no site www.parecis.ro.gov.br

Parecis-RO, 10 de Agosto de 2023. EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023/SML

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura do Municipio de Porto Velho, TORNA PUBLICA a realizacao do PREGAO ELETRONICO Nº 132/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo 00600-00017595.2023-e, cujo objeto resumido é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA , TREINAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (PGRSS) BASEADO NAS CARACTERÍSTICAS DOS RESÍDUOS GERADOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, visando atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. , conforme especifica coes técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2023 as 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 235.986,52 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho , por meio do Pregoeiro em Substituição, COMUNICA aos interessados que no de Licitacao Pregão Eletrônico n. 130/2023/SML/PVH, Processo n. 00600-00010704/2023-17-e, publicado no Diario Oficial Uniao-Secao 3, N. 152, de 10.08.2023. Onde se lê: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTA 22/08/2023 Leia-se: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTA 23/08/2023.

Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2023. LUDSON NASCIMENTO DA COSTA NOBRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023/PMV - AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 077/2023/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em SOFTWARES para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vilhena, Câmara de Vereadores Municipal de Vilhena, Instituto de Previdência Municipal de Vilhena, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Vilhena, Fundação Cultural de Vilhena, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 6.038.362,80 (seis milhões, trinta e oito mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Data de abertura: 30/08/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

Em 10 de agosto de 2023. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - SRP

Processo nº 000234/2023 - SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 099/2023 - Registro de Preços, referente ao Processo Administrativo nº 000234/2023-SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Material Médico na Especialidade Insumo Laboratorial - Swab de Rayon, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).

Boa Vista-RR, 27 de julho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 000234/2023 - SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000234/2023 - SMSA, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NA ESPECIALIDADE INSUMO LABORATORIAL - SWAB DE RAYON, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).

Boa Vista-RR, 2 de agosto de 2023. RODRIGO IVO MATOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - SRP

Processo nº 000220/2023 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de Material Médico para Serviço de Emergência, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 24/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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