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Diário Oficial da União · 11/08/2023 · pág. 347

DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - SRP

Processo nº 015174/2023 - SMEC.

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnação do Edital interpostas pelas empresas GABRIELA V. POTELLA - ME e SETE PLAN CONSTRUÇÕES LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 16158/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2023SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Marca do produto no Contrato n° 319 - SMAAI / SOF / DIVOF / 2023, especificamente no que refere a Empresa Delta Comercial e Serviços Ltda, vencedora dos lotes 2 e 3, fica substituída a marca do produto do lote 3, especificada NEW HOLLAND modelo E21 5 C, passa a ser JOHN DEERE modelo 210G, visto o deferimento do pedido de troca de marca pleiteado pela empresa, conforme consta nos autos do processo n° 16158/2022. Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48. Data da Assinatura: 09/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2022-SINFRA/PMC.

Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 119/2022 - Tomada de Preços nº 013/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 46 POÇOS TUBULARES RASOS NA VILA FONTE NOVA, MUNÍCIPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 8941125/2019.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas referente à Licitação descrita acima, após ter verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, projeto básico e seus anexos, e com fundamento no Parecer Técnico, resolveu declarar como vencedora do certame a empresa: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS (CNPJ: 07.513.569/0001-08), a qual apresentou proposta no valor global de R$ 955.139,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e noventa e um centavos). A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação.

Cantá-RR, 10 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 120/2023-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODE DE DISPUTA: ABERTO

DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 07h30min do dia 11/08/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08h45min do dia 29/08/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08h45min do dia 01/09/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09h do dia 01/09/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das 07h30min às 12h e das 13h às 16h30min. Fone (47)3374-6500 ou pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 62/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAQUARI, Inscrito no CNPJ n° 83.102.228/0001-10. Contratada: CASA DO INOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Inscrita no CNPJ n° 34.954.237/0001-23. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a dilatação do prazo de prestação de contas. Justificativa: Conforme ofício nº437/2023 encaminhado pela Secretaria de Planejamento Urbano, justifica-se o termo aditivo a necessidade de dilatação de prazo de prestação de contas conforme prazo do Contrato de Repasse de Convênio Nº 914496/2021/MTUR/CAIXA. Processo de Licitação Tomada de Preços n° 20/2023. Prorrogação do contrato até 24/10/2024. Data de Assinatura: 07/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

COMPRASGOV Nº 128/2023 - UASG: 988039 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE OPMEs DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 04/09/2023 HORÁRIO: 10H.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PMBC

TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2023 - PMBC - COMPRASNET Nº 108/2023

OBJETO: Registro de preços para locação de equipamentos ambulatoriais e hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município de Balneário Camboriú, por meio de seu Secretário de Compras, comunica a SUSPENSÃO da Pregão Eletrônico nº 090/2023 - PMBC para análise das impugnações apresentadas por meio do Protocolo nº 73.468/2023 e 73.158/2023.

Em 10 de agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2022

Início da vigência: 10/08/2023. Vencimento: 31/12/2023. Objeto: ACRESCENTA novo item ao presente contrato de aquisição de equipamentos/implementos agrícolas para o Município de Gaspar/SC. Contratado: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA (CNPJ nº 37.141.260/0001-97).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023

CHAVE TCE:

36A85DE424A0221E518CFDD84DB34020F351DF99

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h00min do dia 24 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é LOCAÇÃO DE ESCRITÓRIO CONTAINER CONTEMPLANDO O PREPARO, TRANSPORTE E ENTREGA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h00min DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí (SC), 10 de agosto de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.044.2023

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.044.2023; Objeto: Registro de Preços - Aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.044.2023. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 11 (onze) de agosto de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 23 (vinte e três) de agosto de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 23 (vinte e três) de agosto de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.044.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 10 de agosto de 2023. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 448/2023

PROCESSO: Inexigibilidade 36/2023-FMS ao CREDENCIAMENTO 34/2022 - FMS. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC através do FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E

CONTRATADA: VITAL QUER ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Cardiologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO VALOR: O valor a ser pago está previsto no item 1.2 da cláusula primeira deste Termo de Credenciamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024, previstas no item 7.3 da cláusula sétima deste contrato.

PRAZOS: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS:Alceu Gilmar Moretti e Mayara Bianca Mendes

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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