DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREÇOS nº. 001/2023, do Tipo MENOR PREÇO MENSAL, para Prestação de Serviços abaixo:

OBJETO: Contratação de 01 (um) Profissional para Prestação de Serviços Médicos Clinico Geral a ser realizado na Unidade Básica de Saúde, ou em locais dentro do território do Município direcionados pela Secretaria Municipal de Saúde, de segunda à sexta-feira no horário das 8h às 17h, com 1h de almoço, totalizando 40 (quarenta) horas semanais.

CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Credenciamento e protocolo dos envelopes até as 08h50m do dia 06 de setembro de 2023, sendo a abertura no mesmo dia e local às 09h, na Sala de Reuniões localizada no Paço Municipal, Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, centro.

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, no endereço acima mencionado e no site www.baraodeantonina.sp.gov.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, tel. 15 - 35731170 ou e-mail: [email protected].

Barão de Antonina/SP, 10 de agosto de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homologação e Adjudicação da proposta da empresa F D ROCHA MEIO AMBIENTE LTDA, no valor total de R$ 48.000,00.

Bastos/SP, 10 de agosto de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: F D ROCHA MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANTIO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DA RUA LUIS GUEDES, RUA OSVALDO CRUZ, BAS040 E BAS266; Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato; VALOR: R$ 48.000,00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 042/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 84/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 09/2023. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: G Energy Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ nº 05.212.966/0001-06. Objeto: Iluminação do Parque Agropecuário Nenê Tincani, com base no memorial descritivo, projetos técnicos, planilhas orçamentárias do edital e quantitativo da planilha de preços da contratada. Vigência: 30 dias a partir da assinatura do termo contratual. Valor Global: R$ 210.226,37. Dot. Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.2084 4490.30.00-91 e 05.01.00 13.392.3001.2084 4490.30.00-05. Fonte do Recurso: 91 - Tesouro - Recursos Próprios e 05 -Transferências e convênios federais vinculados. foro: Cajuru/SP. assinatura 1º/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023

COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP Pregão nº 194/2023-Eletrônico-Processo Administrativo:PMC.2023.00034900-28 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto: Registro de Preços de material de enfermagem para uso da Rede Municipal de Saúde -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 21: 25/08/2023 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 14/08/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais co m a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411.

Campinas, 10 de agosto de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 003 ao contrato 098/22 - Proc. 4.837/2022 - CP 018/22 - fica renovado a vigência do contrato por mais 02 meses. Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA, data ass. 01/08/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023

Proc. nº 18.486/2023. PP nº 42/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Compressores Odontológicos. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto deste certame às seguintes licitantes vencedoras: 1 - SILVIO VIGIDO ME, para o item 01 / 2 - BETANIAMED COMERCILA LTDA EPP, para o item 02.

MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Processo Administrativo N.º 1415/2022 Abertura: 30/08/2023, às 10 horas. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de drenagem e pavimentação no bairro Vila Nova, na Avenida das Nações Unidas no trecho entre a rua João Pessoa e Avenida Nossa Senhora da Lapa, de acordo com as especificações do edital. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido através do site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone (13) 3362-4065.

Cubatão, 10 de agosto de 2023. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA

Diretor do Departamento de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

A Prefeitura de Dobrada/SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de leite em pó, suplemento alimentar e produtos similares. Sessão: 24/08/2023 às 9h em bllcompras.com. Edital disponível no Portal da Transparência da Prefeitura: http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com.

Dobrada, 10 de agosto de 2023 ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2.023

Encontra-se aberto nesta PREFEITURA a TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2.023, objetivando a execução das obras de qualificação viária - pavimentação e adequação de vias, nas vilas São Pedro e Centenário (rua Hemógenes S. Marques; rua Hemógenes L. Mello; rua Nova Jerusalém; rua Giacomina de Filippi e rua Queiroz Guimarães). RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2.023. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:10 horas do dia 28 de agosto de 2.023. PRAZO DE CADASTRO ou ATUALIZAÇÃO (CRC): até às 17:00 horas do dia 23 de agosto de 2.023. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: 14/08/2.023 à 25/08/2.023. O Edital estará à disposição a partir do dia 11/08/2.023, pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.br, ou de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas, junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/nº. - Jardim Universitário I - UniPinhal - Bloco G - Sala G-39, nesta. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (19)3651-9699 ou pelo e-mail: [email protected].

Espírito Santo do Pinhal(SP), 10 de agosto de 2.023. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA.

Diretor de Departamento - Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

EDITAL nº 17/2023 . Regime De Execução: Empreitada Global - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistemas informatizados e serviços de implantação, conversão, treinamento, suporte técnico e manutenção do sistema de Gestão de Saúde Web, de acordo com o estabelecido no edital e anexo. Data e Hora Para Entrega dos Envelopes: 12 de setembro de 2.023, às 09:30 horas. Data Limite Para Cadastramento: até o dia 06 de setembro de 2023. Local Da Realização Da Sessão Pública Da Licitação: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, a partir das 09:30 horas. Edital Na Integra: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br Informações E Esclarecimentos: Fone (14) 3342.9200.

Chavantes-SP, 10 de agosto de 2023 MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Aquisição de veículos zero km para a Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 11/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 23/08/2023.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis, 10 de Agosto de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

Pelo presente, e no melhor de direito, considerando a regularidade do presente processo e após parecer expedido pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, HOMOLOGO a presente Pregão eletrônico nº 21/2023, para que surta seus regulares efeitos de direito.

Espírito Santo do Turvo, 10 de agosto de 2023 AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 554/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS II - Pregão Eletrônico n° 115/23, sendo o item: 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/08/2023; Processo: 6.978/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

06 CARNE MOIDA DE PATINHO CONGELADA (IQF) KG 32,9000

() A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 555/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS II - Pregão Eletrônico n° 115/23, sendo os itens: 01, 07 e 17; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/08/2023; Processo: 6.978/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 ACEM BOVINO EM CUBOS C/ ESPECIARIAS NATURAIS KG 48,2000

07 CARNE MOIDA DE PATINHO C/ ESPECIARIAS NATURAIS KG 49,1800

17 PERNIL SUINO EM TIRAS C/ ESPECIARIAS NATURAIS KG 29,3000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 558/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS II - Pregão Eletrônico n° 115/23, sendo os itens: 05 e 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/08/2023; Processo: 6.978/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 CARNE MOIDA DE PATINHO CONGELADA (IQF) KG 32,9000

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100350