DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 112/2022 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 149/2022 - Tomada de Preços Nº 19/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04.481.877/0001-00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e implantação da Casa da Mulher Brasileira, com recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da portaria SICONV nº 904191/2020, Proposta nº 106477316/2019, sendo os projetos e demais peças técnicas devidamente aprovados pela Caixa Econômica Federal através da Plataforma Mais Brasil. Valor: R$ 936.304,57

Vigência: 12/07/2023 Nova Data Vigência: 12/01/2024. Data da Assinatura: 10/08/2023 TCE FB85D0A4B3BBC18C6E7050EBA44D136313BA549F

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 58/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 176/2023. OBJETO: Aquisição de Mobiliário, Equipamentos Médico-Hospitalares e afins, elencados nas EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS nº 27970002 e nº 25340002 e respectivas PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE nº 13794.183000/1220-02 e nº 13794.183000/1220-03 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência no Anexo I, foi ADJUDICADO pelo pregoeiro os lotes 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12, 15, 16 e 17 ora signatário no dia 04/08/2023 e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 07/08/2023, para as empresas HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 34.425.883/0001-01 nos lotes 01 e 04 no valor de R$ 6.524,94; CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ: 26.334.347/0001-64 no lote 02 no valor de R$ 2.480,00; COSTA E SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 50.387.433/0001-10 no lote 03 no valor de R$ 13.097,70; ELO TECH TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 20.748.707/0001-98 nos lotes 10,11, 12 e 15 no valor de R$ 9.350,00; J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA, CNPJ: 84.972.926/0001-39 no lote 16 no valor de R$ 780,00; GELCIO MOISES GARCIA ME, CNPJ: 07.760.250/0001-79 no lote 17 no valor de R$ 2.448,00.

Araçoiaba da Serra, 9 de agosto de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 90/2023

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial para registro de preços n°. 58/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de mobiliários escolar, a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência / pedido 2709/2023". A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Samos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Duilherme Duerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 28 de agosto de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 90/2023 - pregão presencial para registro de preços nº. 58/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 58/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop.

Buritama-SP, 10 de agosto de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023

PROCESSO Nº 063/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículos 0 km, ano de Fabricação mínimo 2023, com no mínimo 05 Lugares, Transmissão manual com no mínimo 05 Marchas à frente e 01 a Ré, Cor: Branco, 04 Portas, Combustível: Flex, Ano/Modelo: 2023 ou superior, Motor com Potência de 84 CV, Rodas e Pneus no Mínimo Aro 15, Ar Condicionado, Freios ABS, com no mínimo 02 Air-Bag, Direção Hidráulica, Elétrica ou Eletro Hidráulica, Vidros Elétricos dianteiros, computador de bordo, volante multifuncional, controle de estabilidade, travamento eletrônico e remoto das portas, porta-malas e tampa de combustível, porta malas mínimo de 300 litros, distância mínima entre eixos de 2566 mm, equipado com demais itens e acessórios de segurança exigidos pela Lei de Trânsito, mínimo de 03 anos de garantia, para o setor administrativo da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes adjudicou e homologou o item do Pregão Presencial 012/2023, Processo 063/2023, a empresa NOGUEIRA LINS VEI C U LO S PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.614.805/0006-09, pelo valor global de R$ 81.990,00 (Oitenta e um mil, novecentos e noventa reais).

Adolfo/SP, 9 de Agosto de 2023 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTO) - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática e telefonia para as Secretarias de Saúde e Educação, com Recursos de Emenda Federal e Estadual x PMAL, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. (Lei n° 8.666/93 - Lei n° 10.520/02). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 17/08/2023 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 01/09/2023 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 01/09/2023 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 17/08/2023 à 31/08/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br

Águas de Lindóia, 9 de agosto de 2.023 DIDEROT CAMARGO NETTO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE

R E T I F I C AÇ ÃO

CONTRATO PUBLICADO NO DOU NO DIA 09/12/2022, SEÇÃO 3, PÁGINA 231

CONTRATO N. ° 289/2022 ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 0002/2015 - PROCESSO: 0011/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense. Contratada: Paques Brasil Sistemas Para Tratamento de Efluentes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Serviços e Equipamentos Para Estação de Tratamento de Esgoto do Município Excluindo A Execução das Obras Civis Conforme Projeto e Especificações Técnicas. Onde Se Lê: 24,99% (Vinte e Quatro Virgula Noventa e Nove Por Cento) do Valor do Contrato Inicial. Lê- Se: 17,55% (Dezessete Virgula Cinquenta e Cinco Por Cento) do Valor do Contrato Inicial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1- Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA. CNPJ: 04307765/0001.298.

Endereço: Rua Tancredo Neves, nº 337, Serra, ES.

Lotes: 01.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro as empresas:

MARCOS E ANDERSON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 17.482.562/0001-11

Endereço: Avenida Luiz Carlos Tunes nº 3450, Jardim Myriam, Araras - SP- CEP: 18.655-000. Lote: 01

Araras, 10 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução da iluminação pública - Jardim Esperança - Município de Araras.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que após análise da documentação faltante apresentada pelas duas empresas participantes, a empresa NALLI ENGENHARIA LTDA foi habilitada e a empresa FML COMERCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA está inabilitada por não cumprir a qualificação técnica item 05.04.01.02 (a) do edital. Fica aberto o prazo recursal legal.

Araras, 10 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023- SRP

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS (ESTOMIA), PARA ATENDER A ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 28/08/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

Artur Nogueira, 9 de agosto de 2023 ANGELA PULZ DELGADO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023 - Classificação com menor preço para o item 01 com valor unitário de R$ 93.200,00, perfazendo o valor total de R$ 279.600,00 a favor da empresa SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023 - ADJUDICADO todo o processado e HOMOLOGADO à classificação acima.

Arujá, 10 de agosto de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, Estado de SÃO PAULO, por intermédio do Prefeito Municipal RODRIGO WALDEMAR MARQUES, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sob a Modalidade TOMADA DE

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