DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.637/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Considerando a Ata de Análise das Amostras, elaborada pela equipe de apoio da Secretaria de Planejamento, bem como manifestação do Sr. Diretor da Divisão de Suporte e Manutenção, respectivamente às fls. 1180/1181 dos autos, foi constatado que a empresa MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1, 3, 4, 5 e 6, apresentou as amostras em conformidade com as exigências editalícias, sendo, portanto, CLASSIFICADA; e a empresa INFO 16 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 2, não entregou a amostra, conforme determinado pelo Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de

todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mail [email protected] ou [email protected].

Em 10 de agosto de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.528/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPÉIS" OFERTA DE COMPRAS Nº: 855800801002023OC00246

Após apreciação da Impugnação interposta pela empresa EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA., motivada nos autos do Processo Administrativo nº 15.049/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPÉIS", face às alegações do impugnante e diante da manifestação de fls. 11 da Sra. Diretora do Departamento Administrativo e o parecer jurídico elaborado pela Senhora Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva às fls. 12frente e verso, julgamos IMPROCEDENTE a mesma, sendo analisada no mérito, razão pela qual MANTEMOS INALTERADO o referido edital em todos os seus termos e cláusulas, inclusive quanto à data de realização do certame licitatório.

Praia Grande, 10 de agosto de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo JULIANO FORNAZARI RIBEIRO Secretário de Planejamento Substituto RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023

IMPUGNANTE: CS BRASIL FROTAS S.A.

Assim, diante todo o exposto, em resposta à peticionária, comunica-se o recebimento da peça impugnativa e, sua improcedência, para efeitos de manutenção do teor do instrumento convocatório, ao qual o Poder Público está estritamente vinculado, em cumprimento da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ressaltando-se sua perfeita harmonia com a legislação de regência. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras.

Itu, 10 de agosto de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2023, que cuida da AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS COM SEGURO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- AOS EQUIPAMENTOS DA SEAS, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa PROESTE COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS BAURU LTDA que negociou a melhor proposta no valor de R$ 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que PREGÃO ELETRÔNICO Nº44/2023, que cuida da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO - ALARMES DE MONITORAMENTO A SEREM INSTALADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa LUCAS HENRIQUE DO NASCIMENTO E SILVA que negociou a melhor proposta no valor de R$ 54.896,98.

Estância Turística de Salesópolis, 10 de agosto de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº54/2023 PROC. ADM. DIG.606/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍ C U LO UTILITÁRIO DE CARGA COM CAÇAMBA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 25/08/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 25/08/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221.

Estância Turística de Salesópolis, 10 de AGOSTO de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1368/2023 REPUBLICAÇÃO - ITENS REMANESCENTES

Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis destinados ao abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Administração e Governo Digital, Educação e Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 24 de agosto de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 14/08/2023 até as 08h30min do dia 24/08/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 24/08/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 24/08/2023 às 09hs O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e- mail: [email protected]

Estância Turística de Salto, 10 de agosto de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração/Governo Digital

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 55/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 - PROCESSO Nº 412/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: Agil Ltda - Fica alterada a cláusula quarta do referido contrato, passando a constar: Recepcionistas com insalubridade 45 postos e Recepcionistas 33 postos; consequentemente fica suprimido do valor total inicial do contrato R$ 56.750,40 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), mantendo-se as mesmas condições contratuais.

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 55/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 186/2022 - PROCESSO Nº 412/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: Agil Ltda. ASSINATURA: 07/08/2023 - OBJETO O Primeiro Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato conforme cláusula nona; retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2023. Desta forma, os valores por postos passam a ser: Recepcionistas com insalubridade: R$ 4.112,60; Recepcionistas: r$ 3.598,77; auxiliar de cozinha: r$ 3.598,77 e motorista r$ 3.598,77, mantendo-se as mesmas condições contratuais

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/23

Processo nº 20616/22

Serviços de revitalização da Praça Matriz Nossa Sra. Da Conceição e Barão, sito entre as ruas Monsenhor Rosa, Major Claudiano, do comércio, Marechal Deodoro, General Teles, Voluntários da Franca e Saldanha Marinho, no Bairro Centro, Franca/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 - Térreo - Sala 3 da Sec. de Finanças, até às 9h00 do dia 13 de setembro de 2023, a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/23

Processo nº 17272/23

SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL DETALHADA, COM AVALIAÇÃO DE GASES, E PLANO DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DO ANTIGO ATERRO DA FAZENDA MUNICIPAL DE FRANCA, SITUADO NA RUA FAZENDA MUNICIPAL, S/N, EM ZONA RURAL, PROXIMO A RODOVIA CANDIDO PORTINARI (SP-334), FRANCA/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 - Térreo - Sala 3 da Sec. de Finanças, até às 9h00 do dia 29 de agosto de 2023, a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/23

Processo nº 29021/23

REFORMA DO TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL SITO A RUA FREDERICO MOURA, 1517, BAIRRO CIDADE NOVA, FRANCA/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 - Térreo - Sala 3 da Sec. de Finanças, até às 14h00 do dia 29 de agosto de 2023, a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 14h30 Informações pelo telefone (16)3711-9545.

Editais no site: www.franca.sp.gov.br

Franca - SP, 10 de agosto de 2023. CESAR CARRIJO BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro

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