DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 16/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para supervisão e capacitação de trabalhadores do suas. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora ECO FORMAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL E PEDAGÓGICA LTDA EPP. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de contrato.

Em 9 de agosto de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 24/08/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália - SP, 10 de agosto de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

objeto: Registro de Preço para aquisição de diversos materiais para manutenção de bens imóveis, para atender a demanda das secretarias da prefeitura do município de Garça, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 24/08/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 09/08/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 46/2023, Edital 86/2023, PMH 39604/2023. Objeto: Prestação de serviços especializados para capacitação, supervisão clínico-institucional e supervisão de rede, nos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Hortolândia, conforme especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência. INÍCIO DO PREGÃO 14/08/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF). TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs.

Hortolândia - SP, 9 de agosto de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. E Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Repetição

O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO da abertura da TP 16/2023, Edital 119/2023, PMH 44534/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para "Reforma do Campo de Futebol Tico Breda, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária, de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo e seus anexos. INÍCIO SESSÃO 29/08/2023 às 9:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia - SP, 10 de agosto de 2023 EDUARDO D. VASCONCELOS

Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal.

PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 10/10/2022 Partes: ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA BRAGA CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Objeto: PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS CONSELHOS, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 10/10/2022 no âmbito do Contrato nº 087/2022 - Processo de Licitação nº 059/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022, que se rege pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DA A LT E R AÇ ÃO CONTRATUAL - Prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com o disposto na Cláusula Sexta - item 6.1 do instrumento original do contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 04 de agosto de 2023. Signatários: OSCAR LUIZ CORREA Prefeito Municipal CONTRATANTE - BR AG A CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME CNPJ nº 12.908.073/0001-65 Mauro Augusto Zamonel Braga CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PE 36/2023 Errata

Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição nº 1677-7069 Nº 147 de 03 de agosto de 2023, na página 263 Diário Oficial da União - Seção 3 Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 790/2023 - Objeto: Aquisição de insumos para o SAMU e CME. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: Onde se lê: MED SYSTEM EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 06.189.855/0001-99, lotes 8, 9, 10, 47, 48, 67, 87, 89, 99, 101, 105, 106, 107, 108, 113, 114, 115, 116, 117 e 118 no valor total de R$ 46.425,00 (quarenta e seis mil quatrocentos

e vinte e cinco reais). Leia-se: MED SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 06.189.855/0001-99, lotes 8, 9, 10, 47, 48 e 89 no valor total de R$ 8.621,00 (oito mil seiscentos e vinte e um reais), MED SYSTEM EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.086.209/0001-36, lotes 67, 87, 99, 101, 105, 106, 107, 108, 113, 114, 115, 116, 117 e 118 no valor total de R$ 37.804,00 (trinta e sete mil oitocentos e quatro reais)

Em 10 de agosto de 2023. MÁRIO LUIZ TASSINARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Processo SUPRI 389/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA AGENTES DE ENDEMIAS E A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 14/08/2023 até às 14h00min do dia 23/08/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 23/08/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 23/08/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: www.novobbmnet.com.br. Itapevi, 10/08/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Itapevi - SP, 10 de agosto de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

Processo SUPRI 415/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR TIPO TORRE E NOBREAK PARA HOSPEDAGEM DO FIREWALL E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 11/08/2023 até às 14h00min do dia 24/08/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 24/08/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 24/08/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: www.novobbmnet.com.br. Itapevi, 10/08/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Itapevi - SP, 10 de agosto de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

Processo SUPRI 333/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS REPRIMIDA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 14/08/2023 até às 09h00min do dia 25/08/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 25/08/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FA S E COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 25/08/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: www.novobbmnet.com.br. Itapevi, 10/08/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Itapevi - SP, 10 de agosto de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

Processo SUPRI 434/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 2017, DE NÚCLEOS IRREGULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 14/08/2023 até às 09h00min do dia 24/08/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 24/08/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 24/08/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: www.novobbmnet.com.br. Itapevi, 10/08/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Itapevi - SP, 10 de agosto de 2023 CLÁUDIO DUTRA DE BARROS Secretário Municipal de Habitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

Processo SUPRI 323/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO, CORTE E IMPRESSÃO, ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, PARA ESTRUTURAÇÃO DO "ESPAÇO MAKER" DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 14/08/2023 até às 14h00min do dia 25/08/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 25/08/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 25/08/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: www.novobbmnet.com.br. Itapevi, 10/08/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Itapevi - SP, 10 de agosto de 2023 MAURO MARTINS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

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