DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de Materiais Esportivos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de agosto de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/23

Repetição

Edital Nº 98/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para entrega imediata. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação que seriam recebidos em 24/08/23, serão recebidos até o dia 29/08/23, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/23

Edital Nº 107/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática, para entrega imediata. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 24/08/23, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.

ADRIANA STOCCO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO N° 5981-1/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de JaboticabalSP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023 - que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: Rua Juca Quito / Rua Barão do Rio Branco / Rua Floriano Peixoto/Av. Pintos - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA., no valor global de R$546.552,14 (quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos).

Jaboticabal - SP, 10 de agosto de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO N° 5980-3/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de JaboticabalSP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 07/2023 - que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de InfraEstrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: OBRA 1 - Rua Lázaro Gomes do Amaral - Rua Domingos Selaro e OBRA 2 - Rua 24 de Maio - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA., no valor global de R$479.764,90 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).

Jaboticabal - SP, 10 de agosto de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023

PROCESSO Nº 7305-9/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimentação ao Efetivo da Estação de Bombeiros de Jaboticabal

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado na conformidade: licitante vencedora, item, valor unitário, a saber: JANALICE MARUCCI PAGLIUSO - ME - item 1, R$7,70; CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA. - itens: 2, R$20,00; 3, R$20,00 e 4, R$8,00.

Jaboticabal - SP, 10 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E POSSÍVEL DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA - PROCESSO N° 6275-8/2023

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento dos Envelopes de nº 1 - Documentação - constantes do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 09/2023, que trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de READEQUAÇÃO DE EDIFÍCIO NA SEDE DO "SENAI JABOTICABAL", sito à Via de Acesso Professor Paulo Donato Castellane, 319 - Vila Industrial - Jaboticabal-SP. Após o julgamento das documentações apresentadas, a CPL, proferiu o seguinte julgamento: a licitante MCG PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., foi declarada INABILITADA por descumprimento ao item 4.1.1 do edital. Quanto às licitantes: G. E. B. ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., VL MANZOLI MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, 4 PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e L. K. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., as mesmas atenderam plenamente às exigências editalícias, ficando HABILITADAS para a continuidade do certame. Em cumprimento ao Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal n° 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do extrato de julgamento dos Envelopes de nº 1 - Habilitação, na Imprensa Oficial, para apresentação de razões de recurso administrativo. A

CPL informou, também, que caso não haja apresentação de recurso, quanto a esta fase da licitação, fica designada neste ato, a data de abertura dos Envelopes de nº 02 - Proposta Financeira, para o dia 22/08/2023 às 15h00, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal localizado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, Jaboticabal/SP e que as licitantes deverão ser comunicadas caso haja interposição de recurso.

Jaboticabal - SP, 10 de agosto de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP.CONTRATADA: FSG CONSTRUTORA LTDA - EPP. - VALOR: R$ 1.163.550,28 - Global. ASSINATURA:10/08/2023.OBJETO: "Visa-se à contratação de empresa especializada, para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias e Execução de Sistema de Galerias de Águas Pluviais no Jardim São Gabriel, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiros, Memórias de Cálculos , Projetos e Termo de Convênio nº 913666/2021, por tempo determinado".MODALIDADE: Tomada de Preços nº 15/2023 - Processo nº 139/2023.VIGÊNCIA: Até 20 de maio de 2024.Jales - SP,10 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias e Execução de Sistema de Galerias de Águas Pluviais no Jardim São Gabriel, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiros, Memórias de Cálculos , Projetos e Termo de Convênio nº 913666/2021, por tempo determinado.Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO/HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 15/2023, tipo menor preço global, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa FSG CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ. (MF) nº 22.547.280/0001-95.

Jales- SP, 10 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 17/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 915,6 m² de Piso Esportivo - Sistema Flutuante Fixo em Madeira Grápia, Ginásio Poliesportivo Waldemar Lopes Ferraz, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente.

Jales - SP, 10 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob Nº 19/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução de Calçadas (Passeios Públicos) em concreto de Diversos Imóveis da Prefeitura, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado"., sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente.

Jales - SP, aos 10 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/22

PROCESSO Nº 9112/23

Objeto: aquisição veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle) zero km, em atendimento a Secretaria de Segurança Publica, desta Prefeitui. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: OPEN VEICULOS LTDA.

RICARDO ANTUNES RIBEIRO Secretário de Segurança Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pela Comissão Municipal de Licitações, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, Processo n. 100/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços de combustíveis, visando atendimento aos serviços públicos e aos serviços administrativos desta municipalidade.

ADELMO ALVES

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