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Diário Oficial da União · 11/08/2023 · pág. 355

DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023

P.A Nº 87/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PRECO DE VEICULOS DE VANS E ONIBUS 0KM, CONFORME NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi SUSPENSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE "PAVIMENTAÇÃO" EM DIVERSAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE (LISTADAS NO CONVÊNIO ESTADUAL 103256/2022- Ruas Maria Augusta Pereira Calças, José Fogolin, Hélio da Cunha Furtado, Ismael Francisco dos Santos, Prudente de Moraes, José de Alencar, Alfeu da Silva Porto, Joaquim do Nascimento Cardoso, Santo Afonso, Maestro Guido Bellon, Joaquim Antônio da Silva, Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade, Joaquim Manoel de Macedo, nesta Municipalidade), COM MATERIAL, MÃO DE OBRA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 31 de agosto de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 31 de agosto de 2023, às 15h00min. Licitação não diferenciada.

Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 5.882.786,92 (Cinco Milhões Oitocentos e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins/SP, 10 de agosto de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5729/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 EDITAL Nº 30/2023

OBJETO - Contratação de empresa para implantação de iluminação pública na Avenida 14 Bis, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Mirandópolis. A Prefeitura do Município de Mirandópolis torna público, que a Comissão Permanente de Licitações decidiu pela classificação da proposta da empresa, SIMONI MACEDO VERONEZ - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.232.600/0001-09, e considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no art. 43, inc. VI, da Lei Federal 8.666/93, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, à citada empresa pelo preço total de R$ 72.971,33 (setenta e dois mil, novecentos setenta e um reais e trinta e três centavos), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis e providências ulteriores.

Mirandópolis -SP, 10 de agosto de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8696/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - EDITAL Nº 38/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia, inclusive engenharia de tráfego, para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mirandópolis, nos termos da Lei Federal 12.587, de 03 de janeiro de 2012. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Fica rerratificado o edital epigrafado nos seguintes termos: 1 - No item 1 do Anexo I - Memorial Descritivo, onde se lê "O Município de Mirandópolis, através do Departamento de Planejamento, pretende contratar, com base na Lei n° 14.133/2021", leia-se: "O Município de Mirandópolis, através do Departamento de Planejamento, pretende contratar, com base na Lei n° 8.666/93". 2- A cláusula 4.1 do Edital passa a ter a seguinte disposição: "A proposta com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, deverá ser preenchida pelo proponente, em uma única via, de acordo com o Anexo II - Proposta, acompanhada do Anexo III - Cronograma Físico Financeiro, cujo preço não poderá ser superior a R$ 175.865,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). 3 - O prazo previsto no item 2.1 do edital, para entrega dos envelopes "Habilitação" e "Proposta", passa a ser às 9h00 do dia 14 de Setembro de 2023. 4 - Fica alterado o prazo previsto no item 3.2, referente ao proponente não possuidor do Certificado de Registro Cadastral, para às 16h00 do dia 11 de Setembro de 2023. 5 - As demais exigências e condições permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços n°. 011/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de "Construção de Campo Society em Grama Sintética". Empresa Contratada: ALS Engenharia de Luis Antonio Ltda - EPP - CNPJ Nº. 27.846.603/0001-65. Valor Global: R$266.593,07 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Quinhentos e Noventa e Três Reais e Sete Centavos). Vigência: 360 (Trezentos e Sessenta) Dias. Data da Assinatura: 09 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2023

Contrato Nº 92/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: EMPRESA DNN ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 41.262.556/0001-33, Processo Nº: 70/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANO DE TRABALHO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. VALOR: R$ R$ 146.003,80 (cento e quarenta e seis mil, três reais e oitenta centavos). Vigência: 10/08/2023 à 10/02/2024. Fiscal de Contrato: EDSON CARLOS MAGOSSO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Adjudico e Homologo o Processo 065/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO VAN), PARA OS DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGENS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, à Empresa LUMIERE VEÍCULOS LIMITADA, vencedora do referido certame com o valor de R$ 494.000,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil reais).

Lutécia/SP, 10 de Agosto de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 103/2023. Objeto Registro de preços visando à eventual Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação de Fogões Industriais e Coifas, com Fornecimento de Peças. Assinatura 09/08/2023. Vigência 07/08/2024. Ata de Registro de Preços 330/2023. Contratada JANEMAR MANUTENCOES PREDIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 7.688.365,40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5731/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - EDITAL Nº 29/2023

OBJETO - Contratação de empresa para implantação de iluminação pública na Avenida Planador, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Mirandópolis, referente ao Termo de Convênio 102768/2022, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Mirandópolis. A Prefeitura do Município de Mirandópolis torna público, que a Comissão Permanente de Licitações decidiu pela classificação da proposta da empresa, SIMONI MACEDO VERONEZ - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.232.600/0001-09, e considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no art. 43, inc. VI, da Lei Federal 8.666/93, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, à citada empresa pelo preço total de R$ 104.935,89 (cento e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis e providências ulteriores.

Mirandópolis - SP, 10 de agosto de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

PROCESSO Nº 4.208/2023 E APENSO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

PROCESSO Nº 4.128/2023 E APENSO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR E CLAREADOR, ARMÁRIO CLÍNICO COMPOSTO DE 4 MÓDULOS PARA ODONTOLOGIA E MESA AUXILIAR COM 4 GAVETAS PARA CONSULTÓRIO DE O D O N T O LO G I A EMPRESA VENCEDORA: SILVIO VIGIDO; COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA e MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.120,26 (vinte mil cento e vinte reais e vinte e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Motuca/SP, por intermédio da Comissão de Licitações, Comunica que acha-se aberta nesta Prefeitura a Tomada de Preços nº 04/2023, instalada pelo Edital de Processo no 42/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Guias e Sarjetas para o Residencial João Batista Zilio Fascineli de Motuca/SP, com encerramento previsto para as 13h de 28/08/2023, na sala de Licitações da Prefeitura, sita à Rua São Luiz, no 111, Centro, Motuca/SP. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h às 16h, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected]

Motuca/SP, 10 de Agosto de 2023. ALEX FERNANDO FERREIRA Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 70/23

OBJ.: Registro de Preços p/ aquisição futura de materiais de laboratório p/ uso de coleta de sangue em pacientes em tratamento na rede SUS, conforme solicitação da Secret. Munic. de Saúde. DATA: 29/08/23, às 14:00hs. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão menu transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz, 10.08.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita

Osvaldo Cruz-SP, 10 de agosto de 2023 VERA LÚCIA ALVES

Prefeita

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