DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 FMAS

Dispensa de Licitação nº 006/2023 Fmas - Com base no ART. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 14.797.309/0001-69, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 FMAS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: JOSE A R MATOS, CNPJ: 37.421.336/0001-38, com proposta no valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

Porto Nacional - TO, 9 de agosto de 2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 SEMAS

Dispensa de Licitação nº 004/2023 SEMAS - com base no art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 SEMAS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: JOSE A R MATOS, CNPJ: 37.421.336/0001-38, com proposta no valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Porto Nacional - TO, 9 de agosto de 2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Secretária, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL CABO WILSON COSTA FARIAS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 24 de agosto de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CABO WILSON COSTA FARIAS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 10 de agosto de 2023. MARIA DE JESUS ALEXANDRE BARBOSA

Presidente da Unidade Executora da Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 INFR

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETÁRIO MUN. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Murilo Braga, 1887, centro - Porto Nacional - TO:

TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 INFR, dia 29 agosto 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 10 de agosto de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

OBJETO: Aquisição de veículo; tipo caminhão, toco, com caçamba metálica basculante com capacidade mínima de 6m³, peso bruto mínimo total 14300kg, carga útil máxima 9710kg, potência mínima 185cv, convênio - 939457/2022 - proposta 029772/2022, para uso do Município de Santa Rosa do Tocantins. ADJUDICADO: pelo pregoeiro oficial do município, em conformidade com inciso IX do art. 17 do Decreto Federal 10.024/2019. Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob o Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Nº. 10.520/2002 e da lei 8.666/93, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o mercado. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos a empresa: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.155/0003-70, vencedora do LOTE 01 ÍTEM 01: prevalecendo no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).

Santa Rosa do Tocantins-TO, 8 de agosto de 2023. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09hs:00min do dia 29 de agosto de 2023, sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Tomada de preços nº 001/2023, processo interno 771/2023. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia em regime de empreitada por preço global na construção de Unidade Básica de Saúde tipo III na Avenida Alice Aires Santa Rosa do Tocantins. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12hs:00min e das 14hs:00min às 18hs:00min, no endereço retro mencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2023. MARCELO DA SILVA GUIMARÃES Presidente da CPL

364

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100364