Diário Oficial da União · 11/08/2023 · pág. 363

DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023

Espécie: CONTRATO Nº 267/2023, assinado em 27/07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA PARA O MUNICÍPIO PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo nº 448/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: ALL CAR PROJETOS LTDA, CNPJ nº 42.308.623/0001-76. Valor Global: R$ 508.900,00 (quinhentos e oito mil e novecentos reais). Vigência Inicial: 27 de Julho de 2023. Vigência Final: 27 de Julho de 2024. Francisco Noleto Junior. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Julho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

O(a) PREGOEIRO do(a) MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023 referente à AQ U I S I Ç ÃO DE VEICULO DE CARGA PARA O MUNICÍPIO PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO., que ADJUDICA nos termos doInciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: ALL CAR PROJETOS LTDA - 42.308.623/0001-76. objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA PARA O MUNICÍPIO PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

(I) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 023/2023, Contrato Nº: 067/2023; JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 31.600.475/0001-42, com sede na Alameda Câmara Filho N.2065, Parque Oeste Industrial, CEP: 74375150, GOIÂNIA-GO, Telefone (62) 3432-4005 / (62) 9855-97388, representada por sua representante legal, Sra. Jessica Maria De Paula, RG Nº 5398161 SPTC/GO, CPF Nº 033.239.641-01, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 72.855,27 (setenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 07 de junho de 2023. Data: 02 de agosto de 2023. Assina: Mara Layane Alves Benvindo - Gestora do FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022

Aquisição de Notebooks, computadores e nobreaks. Abertura: 23/08/2023, 11:00 h. Pregão eletrônico nº 010/2022: Aquisição de veículo utilitário 0 Km, tipo Van, para o transporte de usuários do CAPS. Abertura: 23/08/2023, às 09:00 horas. Edital: site da Prefeitura de Paraíso - TO.

Paraíso - TO, 9 de agosto de 2023. CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

Palmeiras do Tocantins - Tocantins-TO, 7 de julho de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Palmeiras do Tocantins-TO , 7 de Julho de 2023. FRANCISCO NÔLETO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 001/2023 - FMS - R.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIROPOLIS/TO, representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, sediada na rua 12, no 224, centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado pela sua gestora Sra. Mara Layane Alves Benvindo, abaixo assinado e do outro lado como, CONTRATADA a empresa:

(A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 015/2023, Contrato Nº: 059/2023 APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 503 Norte Av. LO 14 Lote 31, Sala 01, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-838, PALMAS-TO, Telefone: (63) 3233-6628, (63) 9265-2611, (63) 9928-44664 e (63) 3214-2279, representada pelo Sr Joaozinho Pereira Mendanha, CARGO/FUNÇÃO: Sócio Administrador, CPF: 339.529.918-05; RG: 3847294-SPTC-GO; E-mail: [email protected], com o valor total de R$ 1.479,00 (um mil e quatrocentos e setenta e nove reais),

(B) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 016/2023, Contrato Nº: 060/2023; BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 17.507.373/0001-56, com HM CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº: 30.981.531/0001-73, com sede na Q. ACSO 90, Alameda 11, QI 03 Lote 05 - Plano Diretor Sul, PALMAS-TO. CEP: 77017263, Telefone (63) 3028-8001 / (63) 9846-35061, representada pela Sócia Proprietária Sra. Rafaela Santos Gregório, RG Nº: 4689498 PC/PA, CPF Nº: 336.604.448-98, e-mail:[email protected]/ contato@hmcirurgica .com.br, com o Valor total de R$ 72.175,88 (setenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

(C) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 017/2023, Contrato Nº: 061/2023, NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME, CNPJ Nº 34.294.791/0001-21, com sede na Rua 14 Qd 01 Lt 02, Salas Comerciais, Centro, CEP: 76.550-000, PORANGAT U - G O, Telefone (62) 3363-1353 / (62) 9955-8166 / (62) 9955-8166, representada por seu Sócio Administrador, Sr. Dornil Espindola Coelho Neto, RG Nº 5461332 SPTC, CPF Nº 027.412.521-81, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 269,50 (duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

(D) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 018/2023, Contrato Nº: 062/2023; VFB BRASIL LTDA, CNPJ Nº 30.949.099/0001-33, com sede na Rua 14, Quadra 17 Lote 15, Ipanema, CEP: 72872057, VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, Telefone (61) 3712-9284 / (61) 8438-8793 / (61) 99952224, representada por seu Sócio Administrador, Sr. Fernando Rodrigues De Andrade, RG Nº 30.921.860-3 SSP/SP, CPF Nº 335.315.308-01, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 8.398,70 (oito mil e trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

(E) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 019/2023, Contrato Nº: 063/2023; FA R M AV I T T A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº 23.330.128/0001-19, com sede na 501 Sul NS1 Lote 21 Sala 10 E 11, Galeria do Super Big, Plano Diretor Sul, CEP: 77016006, PALMAS-TO, Telefone (63) 3216-2980 / (63) 9991-29845, representada por sua representante Administrativa, Sra. Lethicia Fernandes Rios, RG Nº 742999 SSP/TO, CPF Nº 030.907.041-45, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 71.122,61 (setenta e um mil e cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos).

F) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 020/2023, Contrato Nº: 064/2023; PR O FA R M COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, com sede na Q. ASR SE 75, Alameda 2, QI/09, SNº, Lote 26-A, Plano Diretor Sul, CEP: 77021640, PALMAS-TO, Telefone (63) 3228-2525 / (63) 3228-2520, representada por seu representante legal, Sr. Osemar Cruz Mouzinho, RG Nº 099.989 2º VIA SEJSP/TO, CPF Nº 626.341.191-00, e- mail: [email protected]/ [email protected], com o Valor Total de R$: 62.965,70 (sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).

(G) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 021/2023, Contrato Nº: 065/2023. BENENUTRI COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 20.720.905/0001-43, com sede na SAAN QD 03 LT 760, Zona Industrial, CEP: 70632320, BRASÍLIA-DF, Telefone (61) 3365-1028, representada por sua Sócia Administrador, Sra. Márcia Sandri De Oliveira, RG Nº 0187646138 MEX/RJ, CPF Nº 599.018.961-34, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 5.142,72 (cinco mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).

(H) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 022/2023, Contrato Nº: 066/2023 NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.772.843/0001-28, com sede na Rua Cuiabá, nº 5018, SL 02, Alto Alegre, CEP: 85.805-260, CASCAVEL-PR, Telefone (45) 33034090 / (45) 9882-54488, representada por sua Sócia Administrador, Sra. Jaqueline Alves Costa, RG Nº 85949829 SSP/PR, CPF Nº 049.541.879-07, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 6.769,00 (seis mil e setecentos e sessenta e nove reais).

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2023. Nº PROCESSO: 110/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: DISBRAVA BRASILEIRA DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA, CNPJ nº 02.115.533/0001 - 44. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral do Contrato n° 060/2023, firmado em 19/06/2023, de contratação de pessoa jurídica, mediante Ata de Registro de Preços para aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN para transporte de passageiro, para no mínimo 14 lugares sendo 14 (passageiros) mais 01 (motorista), zero KM, ano 2023, sem uso, teto alto, motor com potência mínima de 130 CV. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento no art.78 da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO Nº 123/2023, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023, que tem como objeto contratação da banda Amém para realizar apresentação musical no dia 12 de agosto de 2023 no evento de comemoração à semana do evangélico em Pedro Afonso/TO, conforme lei municipal 15/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: AMÉM MUSIC LTDA, CNPJ 41.447.344/0001-20. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) dias. VALOR CONTRATUAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Espécie: CONTRATO Nº 122/2023, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, que tem como objeto contratação do artista MIZAEL MATTOS para realizar apresentação musical no dia 11 de agosto de 2023 no evento de comemoração à semana do evangélico em Pedro Afonso/TO, conforme lei municipal 15/2013, conforme lei municipal 15/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: SIKA SILVA PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 36.984.660/0001-00. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) dias. VALOR CONTRATUAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023.

O Município De Ponte Alta Do Bom Jesus, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº 087/2023, de 08 de fevereiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na modalidade tomada de preço, tipo menor preço - critério de julgamento menor valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de saldo de contrato relativo ao projeto para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD na Alameda Bem-Te-Vi, Setor Jardim Vitória, conforme contrato de repasse Nº: 922248/2021/Mc/Caixa, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 28 de agosto de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".

Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 10 de agosto de 2023. RENATA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

Referência: Processo Licitatório nº 0934/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas o recapeamento em vias urbanas (lama asfáltica) no Município de Ponte Alta do Tocantins/TO.

A Pregoeira, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procede, em nome do Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, e em defesa do interesse público, a revogação Do Processo Licitatório Nº 0934/2022, na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2022, pelo fato de a empresa que se logrou vencedora não cumprir o contrato e por não ter segunda colocada para ser substituída é necessário o cancelamento do certame do Processo Licitatório mencionado. Desta forma, em outro momento a Administração Pública providenciará a contratação do objeto em questão. Não há prejuízo para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público.

Ponte Alta do Tocantins-TO, 8 de agosto de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Presidente da CPL

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