DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, do tipo Menor Preço por empreitada Global, visando à contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços da ampliação e reforma da Secretaria Municipal de Educação, conforme planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e projetos contidos no edital. Abertura: dia 29 de agosto de 2023, às 8h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164.

Brasilândia do Tocantins-TO, 10 de agosto de 2023. GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: O registro de preços para aquisição de Tendas 10X10 Piramidal e Acessórios, em atendimento as demandas das escolas: Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha no município de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: AIALA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.921.283/000180, com a menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$ 52.780,00 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 379/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 12/2023/FMS - PROCESSO Nº 196/2023/FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia. Contratado: LM PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.257.695/0001-06 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços em confecção de Próteses Dentárias, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária: 10.301.4533.2048 - Manutenção do Gabinete Odontológico. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00.00 (Material de Consumo). Valor Total: R$ 57.050,00. Data Assinatura: 02/08/2023. Prazo de Vigência: 06 meses CONTRATO Nº 013/2023/FMS - PROCESSO Nº 197/2023/FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia. Contratado: MARCICLEIA VIEIRA DA SILVA EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 12.431.048/0001-33 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços em confecção de Materiais Gráficos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária: 03.20.10.122.4501.2329, 03.20.10.301.4533.2044, 03.20.10.301.4533.2319. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00.00 (Material de Consumo). Valor Total: R$ 53.112,70. Data Assinatura: 02/08/2023. Prazo de Vigência: 05 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

O MUNICIPIO DE COMBINADO, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - PROCESSO Nº. 020/2023, no dia 23 de agosto de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalares e Produtos Odontológicos em Geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Combinado, de acordo com Edital. O Edital e as planilhas para lançamento no sistema estará à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], e portal do Município www.combinado.to.gov.br . Informações Tel.: (63) 3685-1054.

Combinado- TO, 10 de agosto de 2023. DEUSELIA PALMEIRA DO PRADO OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

Processo Administrativo nº 469/2023.

O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 24 de agosto de 2023 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REPRESENTADO PELA APLICAÇÃO DO VALOR DA HORA TRABALHADA, visando REGISTRO DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (VLR HORA TRABALHADA) OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA VEÍCULOS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Ed i t a l . O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min , pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3531-1320.

Divinópolis do Tocantins-TO, 9 de agosto de 2023. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via WEB próprio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para aquisição de peças e componentes automotivos em geral, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 11/08/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 11/08/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via WEB próprio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para administração e controle da prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em geral, em atendimento a Prefeitura e Órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 11/08/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 11/08/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 14h00min no site www.comprasnet.gov.br.

Guaraí-TO, 10 de agosto de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2022 OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023, que trata da Alterações (DA CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS). Art. 43 da portaria Interministerial nº 424/2016. Em conformidade as regras contratuais celebradas à conta dos recursos dos instrumentos o contratado deverá conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão Eletrônico nº 03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Processo Administrado nº 66/2023. OBJETO: Aquisição 02 Veículos que serão utilizados na Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luzinópolis. ABERTURA: às 09h00 do dia 25 de agosto de 2023. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO

Luzinópolis-TO, 8 de agosto de 2023. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº. 2023024254. A Secretaria Municipal da Educação, , por intermédio da Associação Comunidade Escola, da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo nº 2023024254, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 28 de agosto de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: h t t p s : / / w w w . p a l m a s . t o . g o v . b r / m e d i a / o r g a o / d o c u m e n t o s / E D I T A L - P R EG AO-002-2023EURIDICE.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] .Telefone de contato: (63) 9 9111-0800 / 9 8102-2345.

Palmas-TO, 10 de agosto de 2023. FRANCISCA LEITE DA SILVA MIRANDA Pregoeiro

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de uma praça no Setor Jardim Paulista, em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2023024649. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 05/09/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61(603 Sul), Alameda 05, HM - Lote 02, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)32127244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected].

Palmas-TO, 10 de agosto de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações

362

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100362