DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023

Objeto: Fica Adjudicado e Homologado o objeto da Tomada de Preços n.º 12/2023, dispondo sobre o "Recapeamento asfáltico nas ruas: Marcelino Zuanazzi (Centro), Jorge Tabachi (Centro), Ivon Della Coleta (Nova Tanabi), Solange Rosemeire Pacheco (Nova Tanabi), Plácida Maria Maciel (Nova Tanabi), Maria de Lurdes de Matos Miziara (Nova Tanabi), José Pomponi (Jardim Primavera), Arthur Mourão (Jardim Primavera), Capitão Jeronimo Fortunato - Trecho 01 (Centro), Capitão Jeronimo Fortunato - Trecho 02 (Centro), Capitão Bonfim (Centro) e Jacob Violin (Centro), no município de Tanabi, Estado de São Paulo. (Ministério da Economia - OB - 20220B801161)", tendo como vencedora a empresa COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, pelo valor global de R$ 708.986,63 (setecentos e oito mil e novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). Data: 08 de agosto de 2023.

Tanabi, 8 de agosto de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 127/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 9/2022 Convocada segunda empresa classificada para assinatura de Termo contratual, para execução da obra de infraestrutura urbana (guia e sarjeta; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TST); nos termos do Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Planejamento Urbano. Contrato de repasse n.º 884424/2019/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1064156-33/2019, mais contrapartida do Município, Emenda Parlamentar n.º 28180010 do Deputado Federal Fausto Pinato, mais contrapartida do Município. CONTRATADA: FR ENGENHARIA EIRELI. Valor da obra: R$ 397.984,01; Contrato n.º 191/2023. Vigência: 10/8/2023 até 10/8/2024, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: 449051000000 - Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 10 de agosto de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 023/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário em prol das empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 7, 8, 11, 12, 13, 16, 20, 22, 23, 25, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 62.108,00, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº. 49.228.695/0001-52, os itens 17 e 19, no valor total de R$ 5.500,00, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 14.271.474/0001-82, os itens 9, 10 e 32, no valor total de R$ 31.394,88, CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ nº. 01.328.535/0001-59, os itens 4 e 21, no valor total de R$ 4.020,00, MEDPRIME MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.662.268/0001-12, os itens 6 e 29, no valor total de R$ 11.638,00, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0001-02, os itens: 3, 5, 15, 30 e 34 no valor total de R$ 22.080,00, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº. 40.724.582/0001-73, o item 14, no valor total de R$ 9.720,00, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº. 67.729.178/0004-91, os itens: 1, 2, 18, 31 e 33, no valor total de R$ 9.392,00, e, INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº. 43.295.831/000140, o item: 24, no valor total de R$ 8.800,00, perfazendo o valor global geral de R$ 164.652,88 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos), nos termos e condições das propostas finais apresentadas e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 08/08/2023.

Uchoa, 10 de agosto de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5617/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00110 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

EXTRATO DE ADITAMENTO

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público n°01/2022. Proc. n° 5685/2022 - 1° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n°01/2022 - Objeto: O presente instrumento de parceria tem por objeto a recepção, manutenção, monitoramento, reabilitação e soltura de animais da fauna silvestre apreendidos ou resgatados nos limites do Município, nos termos do novo plano de trabalho que passa a integrar, objetivando o acréscimo de 23% em relação ao valor original, bem como a ampliação no número de animais a serem atendidos. Concedente: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Organização da Sociedade Civil: Associação Mata Ciliar. Data: 10/08/2023. Vigência: 12 meses. Valor: 118.080,00 (cento e dezoito mil e oitenta reais) com o dispendido mensal de R$9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais).

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Município de Divina Pastora/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de materiais escolares para os alunos das escolas da rede municipal de ensino de Divina Pastora/SE. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 28/08/2023 às 08 horas. LOCAL: www.licitanet.com.br. Unidade Gestora: 02005, Ação: 2029, 2035, 2117, Natureza da Despesa: 33903200, Fonte de Recurso: 15700000, 17040000.BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 122 de 16 de março de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.PARECER JURÍDICO: 101/2023. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br, www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

O Município de Divina Pastora/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço para fornecimento parcelado de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios para formação de kits de banda tipo 2 e banda de percussão municipal conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Divina Pastora. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 24/08/2023 às 08 horas. LOCAL: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal nº 7.982 de 23 de janeiro de 2013, do Decreto Municipal nº 95 de 27 de janeiro de 2021, do Decreto Municipal nº 122 de 16 de março de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.PARECER JURÍDICO: 104/2023.O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br, www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

O Município de Divina Pastora/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário para sala de aula das escolas do ensino fundamental e da educação infantil da rede municipal de ensino de Divina Pastora/SE. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 29/08/2023 às 08 horas. LOCAL: www.licitanet.com.br. Unidade Gestora: 02005, Ação: 2029, 2035, Natureza da Despesa: 44905200, Fonte de Recurso: 15700000, 17040000.BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 122 de 16 de março de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.PARECER JURÍDICO: 103/2023.O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br, www.licitanet.com.br.

Divina Pastora-SE, 9 de agosto de 2023. BHONA DA SILVA RESENDE Pregoeira

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar credenciamento, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, com abertura prevista para o dia 29 de agosto de 2023 às 07:00hs. Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de CIRURGIÃO (A) DENTISTA, para o Fundo Municipal de Saúde, junto aos usuários residentes na Cidade de Araguaçu/TO, os serviços deverão ser prestados por profissionais devidamente registrados em seu conselho regional. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs, no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br, e-mail [email protected] ou maiores informações através do telefone (63) 3384.2056.

Araguaçu-TO, 10 de agosto de 2023. BRUNA LINS MOTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023

Abertura dia 25.08.2023 às 08h30min. Contratação de empresa para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS OLEOSOS, GRAXAS E SOLVENTES no Município de Araguaína, Estado do Tocantins, destinado a atender a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, especificamente da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP

Abertura dia 25.08.2023 às 15h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para o fornecimento de refeições tipo marmitex e lanches, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para um período de 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Abertura dia 28.08.2023 às 15h00min. Contratação de empresa visando a aquisição de brinquedos para montagem de kits destinados às unidades de ensino de educação infantil de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, conforme o termo de compromisso par nº 202002585-8.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 10 de agosto de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação

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