DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

PROCESSO N.º 1303/2023 - 1º RETIFICAÇÃO.

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 27/2023, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para execução de exames de mamografia, para atendimento de pacientes do Município de São Miguel Arcanjo - SP, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para [email protected] ou através do site www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br sem ônus aos interessados solicitantes. Encerramento: às 09:15 horas do dia 23 de agosto de 2023. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000.

São Miguel Arcanjo, 9 de agosto de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE CONTRATO N°2023SEO099

Concorrência Pública nº001/23 Proc.nº3.666/23- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de apoio ao turismo náutico, à pesca e comunidades caiçaras - contratada: OFK Engenharia Eireli. Prazo de execução 18 meses. Prazo vigência contrato 22 meses. Valor R$ 13.129.730,91. Assina pela contratada Leandro Francisco Hayashi Bocato e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 09/08/23

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2022

Processo nº 2891/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de diversas ruas bairros La Reserva Du Moulin e Jd do Forte.

A comissão decide inabilitar as empresas Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Ltda, Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda, Penascal Engenharia e Construção Ltda e Teto Construtora S/A por não apresentar os documentos técnicos item 9.3.3 edital, em quantidade solicitada, item 9.3.3.1.b subitem 2-tubo de polietileno de alta densidade corrugado DN/DI >=400mm em quantidade igual ou maior a 442,00m, Ribeiro Aquino Pavimentadora e Construtora Ltda por não ter atendido ao item 9.3.2.3.a do edital e por ter apresentado a certidão de registro da pessoa jurídica junto ao CREA inválida, pois o capital social não está atualizado e habilitar as empresas JR Construtora e Terraplanagem Ltda, TMK Engenharia S/A e Verdebianco Engenharia Eireli. Quanto ao apontamento em sessão feito pela empresa Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda em relação a ausência de certidão negativa de tributos municipais mobiliários e imobiliários das empresas JR Construtora e Terraplanagem Ltda e Verdebianco Engenharia Eireli, as mesmas atenderam ao item 9.3.2.3.b do edital, apresentando a certidão solicitada. Os autos estão disponíveis para vistas a qualquer interessado. Abre-se prazo de recurso nos termos da Lei.

São Sebastião, 10 de agosto de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

CNPJ nº 46.596.235/0001-99

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0000100/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. O Pregão Eletrônico nº 38/2023 de que trata este processo objetivou a AQUISIÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS BIPAP, CPAP E CONCENTRADOR. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 38/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME (23643895000188) com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$59.399,80 (cinquenta e nove mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (40014621000149) com o lote: 2 no valor total de R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia/SP, 10 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-061/2023

Processo licitatório: 5187/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA E BANHO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA". Sessão pública de processamento: dia 30/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 10 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-068/2023

Processo licitatório: 24.091/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA - TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO". Sessão pública de processamento: dia 28/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 10 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-075/2023

Processo licitatório: 23967/2023

Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Medicamentos de Uso Injetáveis e Insulinas". Sessão pública de processamento: dia 30/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 9 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-045/2023

2º Caderno

Processo licitatório: 12635/2023

Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Inseticidas para Zoonoses". Sessão pública de processamento: dia 28/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 7 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-071/2023

Processo licitatório: 20795/2023

Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Cimento CPII-32, F-32 ou Z-32 Saco com 50 Quilos". Sessão pública de processamento: dia 29/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 8 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: FAB R I T EC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto Resumido: REFORMA DO PRÉDIO CRS - JD. VITÓRIA.A PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário de Administração, Sr. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR e de outro lado a empresa FA B R I T EC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 07.137.101/0001-58), ambas devidamente qualificadas no instrumento de Contrato firmado em 28/04/23, convencionaram entre si proceder o presente ADITIVO CONTRATUAL, para as finalidades abaixo descritas:1 - Fica aditado o contrato original para acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 24,6854307%, ampliando o valor em R$ 27.526,82 passando o valor global contratado de R$ 111.510,39 para R$ 139.037,21, em virtude da necessidade de compatibilização dos serviços que não constavam na planilha orçamentária, conforme planilha constante dos autos, parte integrante deste aditivo e justificado pela Secretaria de Obras;2 - A Contratada ofereceu, a título de garantia do contrato e conforme o artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93, o montante de 5 % (cinco por cento) do valor global do mesmo, que corresponde a R$ 6.951,86 através de Apólice Digital nº 02-0775-0929824, emitida pela Junto Seguros S.A., com vigência de 19/04/23 e término em 25/12/23;3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 31 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Faixa "D" DER, massa asfáltica fria e pedras, destinados aos serviços de recapeamento e tapa buracos em diversas vias públicas e estradas vicinais do município; Data da Sessão Pública: 24/08/2023, às 8h, na sede da Prefeitura situada na Rua 21 de Abril, no 334. Maiores informações: pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

Taiuva, 10 de agosto de 2023 LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-062/2023

Processo licitatório: 22.954/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL". Sessão pública de processamento: dia 31/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 10 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

Tomada de Preços n° 12/2023 Objeto: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3.130/2023 - Contratada: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - que teve por objeto o "Recapeamento asfáltico nas ruas: Marcelino Zuanazzi (Centro), Jorge Tabachi (Centro), Ivon Della Coleta (Nova Tanabi), Solange Rosemeire Pacheco (Nova Tanabi), Plácida Maria Maciel (Nova Tanabi), Maria de Lurdes de Matos Miziara (Nova Tanabi), José Pomponi (Jardim Primavera), Arthur Mourão (Jardim Primavera), Capitão Jeronimo Fortunato - Trecho 01 (Centro), Capitão Jeronimo Fortunato - Trecho 02 (Centro), Capitão Bonfim (Centro) e Jacob Violin (Centro), no município de Tanabi, Estado de São Paulo. (Ministério da Economia - OB - 20220B801161)", pelo valor global de R$ 708.986,63 (setecentos e oito mil e novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 08 de agosto de 2023.

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