DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0194943239) CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS, da Diretoria de Serviço Militar (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a nomeação, do Cap QAO R/1 (0190855825) JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, no Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), em BrasíliaDF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, conforme a Portaria - Gab Cmt Ex / C Ex nº 310, de 4 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 151, Seção 2, Página 10, de 9 de agosto de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0105038632) RICARDO LUIZ ALMEIDA GIBSON no Comando do Comando Militar do Norte (Cmdo CMN), Belém-PA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Amazônia Protegida, junto à Seção de Planejamento Estratégico e Integração (SPEI), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, em vaga na cota do Comando Militar do Norte.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, conjugado com o art. 1º da Portaria Normativa nº 20-MD, de 17 de março de 2016, e considerando o que consta nos autos nº 64466.005264/2023-60, resolve:

1 - EXONERAR, a Ten Cel QCO MARIA DE FÁTIMA SILVA, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), da função de presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 64582.010068/2020-38, do HMAPA; e 2 - DESIGNAR, o Ten Cel MED ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), para a função de presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 64582.010068/2020-38, do HMAPA.

Na Portaria do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército nº 306, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, do dia 07 de agosto de 2023, na seção 2, página 7, relativa à nomeação do 2º Sgt QE R/1 (1127253548) JOÃO GILBERTO DRESCH no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,

ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] Apoiar na Coordenação, no Controle e na Gerência da Equipe de Segurança Patrimonial na Agência Brasileira de Inteligência", LEIA-SE "NOMEAR, [...] Apoiar Tecnicamente na Implantação de Serviços de Segurança Presidencial, como Condutor de Veículo de Segurança (CVS) e Instrutor Eventual em Estágios, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial".

Na Portaria do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército nº 309, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, do dia 07 de agosto de 2023, na seção 2, página 7, relativa à nomeação do Cap QAO Refm (0189231822) LUIZ FILIPE DE SOUZA LEÃO no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,

ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] Apoiar na Coordenação, no Controle e na Gerência da Equipe de Segurança Patrimonial na Agência Brasileira de Inteligência", LEIA-SE "NOMEAR, [...] Apoiar Tecnicamente o Controle de Segurança dos Anexos do Palácio do Planalto, no Departamento de Segurança Presidencial, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial".

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 2 de janeiro de 2017, resolve:

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1. Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas civis da União, que terão o pagamento do benefício e provento suspenso, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (referente ao mês de MAI/2023):

1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Chile, com sede em Santiago, o S Ten Cav JOSÉ FERNANDO BOHN, a partir de 1º de julho de 2024. 2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Art EDUARDO SEREJO LIMA, da DCEM, a partir de 1º de julho de 2024. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR, do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, também acreditado junto ao Governo da Bélgica, com sede em Paris, o Cel Inf REINALDO SÓTÃO CALDERARO, a partir de 28 de agosto de 2024. 2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Cav SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, da AMAN, a partir de 28 de agosto de 2024. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Italiana, com sede em Roma, o S Ten Cav BENITO TEIXEIRA GOMEZ JÚNIOR, a partir de 10 de setembro de 2024. 2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Cav VANIUS MENIN BELOUS, do GSI/PR, a partir de 10 de setembro de 2024. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

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