DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor da Divisão de Guerra Antissubmarino, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de abril de 2023 a 2 de abril de 2025, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares. Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 13 - existentes: 12.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de abril de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de junho de 2023, o SO-Refº-MT 81.3531.71 JOÃO MARIA DO NASCIMENTO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 203, de 15 de agosto de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 13 - existentes: 12.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-AM-SB 82.3300.34 JACIVAM ALVES DE MELO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA), autorizada pela Msg R- 031931Z/ABR/2023, do ComOpNav, por ultrapassar o limite de dez anos, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor de Ensino de Sistema de Combate, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2024, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares. Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo Certo por meio da Portaria nº 254/2022, deste Comando em Chefe, em virtude da alteração de função, de acordo com o previsto no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 3º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 1 / Praças - autorizadas: 17 - existentes: 11.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de abril de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o 1º SG-Refº-DT 82.4014.46 DIONISIO DOS SANTOS MIRANDA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo no Centro de Apoio a Sistemas Operativos (CASOP), autorizada pela Msg R-031931Z/ABR/2023, do ComOpNav, por ultrapassar o limite de dez anos, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Gestor Auxiliar do Projeto de Análise de Dados das Medições acústicas e Eletromagnéticas, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2024, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos.

Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo Certo por meio da Portaria nº 14/2023, deste Comando em Chefe, em virtude da alteração de função, de acordo com o previsto no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 3º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 12 - existentes: 11.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de abril de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-DT 81.3081.75 EDMILSON MELO DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo no Centro de Apoio a Sistemas Operativos (CASOP), autorizada pela Msg R-051321Z/ABR/2023, do ComOpNav, por ultrapassar o limite de dez anos, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Gestor Auxiliar do Projeto de Inovação para a medida Eletrônica dos Ângulos de TILT e VAR, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 2 de maio de 2023 a 1º de maio de 2024, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos.

Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo Certo por meio da Portaria nº 287/2022, deste Comando em Chefe, em virtude da alteração de função, de acordo com o previsto no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 3º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 12 - existentes: 11.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-SV 86.3676.33 JOSEMBERG DE ANDRADE SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), autorizada pela Msg R- 162048Z/MAR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Auxiliar da Divisão de Suprimentos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de maio de 2023 a 9 de maio de 2025, na área de Administração. Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 6 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-RV 86.7985.45 NIELSON ZANON SOARES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), autorizada pela Msg R-162048Z/MAR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de maio de 2023 a 9 de maio de 2024, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares. Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 6 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 2 de junho de 2023, o SO-RM1-PL 83.3503.31 EDEMILSON BAPTISTA SIQUEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 139, de 30 de junho de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas (CeIMSPA): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 5 - existentes: 5.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de junho de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 11 de junho de 2023, o SO-RM1-MR 84.7445.02 MARCOS LEAL SPINELLI, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 115, de 31 de maio de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas (GRUMEC): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 1 - existentes: 1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CA 85.3393.18 ROBERTO DE JESUS, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 450/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2023 até 26 de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 27 de junho de 2023.

V ALTE ALEXANDER REIS LEITE

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