DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 214 da Constituição, o inciso I do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 12 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.112, de 13 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados e incorporados ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MEC nº 1.112, de 13 de junho de 2023, os seguintes representantes indicados pelo Fórum Nacional de Educação - FNE, em substituição aos nomes constantes no Anexo daquela Portaria:

I - Alessandra Santos de Assis; e

II - Geovana Mendonça Lunardi Mendes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 1.484, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 2 de agosto de 2023, Seção 2, página 16, referente à designação de ADELÍCIO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 1.504, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 3 de agosto de 2023, seção 2, página 14, referente à nomeação de RODRIGO RANGEL PINTO JUNIOR.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR LUCIANA SANTOS FERREIRA, Matrícula Siape nº 1708336, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação de Pessoal e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

NOMEAR RODRIGO RANGEL PINTO JUNIOR, CPF nº *.895.625-, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR MARIA DE FATIMA BARROCA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 2067575, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio Executivo da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: HALANA GARCEZ BOROWSKY Matrícula Siape: 3059280 Código da vaga: 270754 Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Processo nº 23000.022618/2023-21 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: PATRICIA IGNACIO Matrícula Siape: 2131585 Código da vaga: 926375

Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo nº 23000.022618/2023-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Programador Visual Nome/Nome Social: FERNANDO JOSE SOUSA DA SILVA Matrícula Siape: 2132741 Código da vaga: 829692

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo nº 23172.002198/2023-94

Cargo: Relações Públicas

Nome/Nome Social: LISYANE RAQUEL MENESES PINHEIRO VIEIRA Matrícula Siape: 2327093 Código da vaga: 984951

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Processo nº 23172.002198/2023-94

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.564 - DESIGNAR ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA, CPF nº *.037.361-, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços e Inovação em Tecnologias Educacionais, da Coordenação de Gestão de TI, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.565 - DESIGNAR ADELÍCIO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR, CPF nº *.282.188-, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Operacional de Segurança de Ativos, da Coordenação de Serviços de Suporte e Apoio ao Usuário, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR KAREN DE SOUSA COSTA, CPF nº *.752.721-, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Segurança da Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR MARTA DE SOUZA COSTA, Matrícula Siape nº 7050395, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, ocupado por Jacson Raymundo, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ANA LUCIA DA CUNHA Matrícula Siape: 2314308 Código da vaga: 948293

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Processo nº 23000.022188/2023-47

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: CELSO MACIEL DE MEIRA Matrícula Siape: 3119637 Código da vaga: 947728

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº 23000.022188/2023-47

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: CRISTINA NASCIMENTO DA MOTA Matrícula Siape: 2398001 Código da vaga: 1001761

Da: Universidade Federal do Sul da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Processo nº 23746.001546/2023-88

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: PEDRO SERGIO DA SILVEIRA Matrícula Siape: 2349762 Código da vaga: 829901

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Para: Universidade Federal do Sul da Bahia Processo nº 23746.001546/2023-88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

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