DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve:

Nº 178. DISPENSAR a partir 09/08/2023, o servidor FRANCINALDO PACAIO GAMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2350344, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, deixar de responder pela função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira Substituto, do IFAM/campus Coari, Código FG-02.

Nº 179. DESIGNAR a partir 09/08/2023, o servidor IZAQUE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3350663, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, responder pela função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira Substituto, do IFAM/campus Coari, Código FG-02.

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso das suas atribuições legais Parecer de Força Executória 041/2019, considerando o que consta no Decreto 9.725 datado de 05/09/2019, resolve: Nº 304/2023 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29/09/2023 a servidora ALDALUCIA TEREZA DA ROSA Tecnológico, matrícula nº XX838XX, para a função de Coordenadora do Programa de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT), código FG-05, extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 29/09/2023.

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso das suas atribuições legais Parecer de Força Executória 041/2019, considerando o que consta no Decreto 9.725 datado de 05/09/2019, resolve:

Nº 306/2023 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOEL EYROFF, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nºXX844XX, para a função de Coordenador de Processos Disciplinares Discentes, código FG-05, extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:

Art.1° DISPENSAR, a partir de 06/08/2023 o servidor DANIEL FARIAS MEGA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 19XXX95 do cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - código FCC. Art 2ª Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2023 e produzirá efeitos por 2 (dois) anos.

Na Portaria nº 2267, de 29 de junho de 2023 publicada no Diário Oficial da União nº. 148, Seção 2, página 17, de 04/08/2023, que trata do afastamento com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) ANDREA DE ALMEIDA BRITO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1425346, lotado no Campus Salvador, para participar Cooperação Internacional de Pesquisa/Investigação, no Instituto Politécnico de Setúbal, na cidade de Setúbal, em Portugal, onde se lê: "... no período de 03/07/2023 a 14/07/2023", leia-se:" no período de "01/07/2023 a 15/07/2023".

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022 e pelo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAAMEC, de 22 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 23327.252127.2023-20, resolve:

Art. 1º Autorizar o exercício, por 12 (doze) meses, da servidora DANIELLE VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1632565, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - IF BAIANO para compor a força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término do exercício, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:

Art.1º DESIGNAR a partir de 06/08/2023 o servidor GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 16XXX86, para o cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - código FCC. Art. 2º A Portaria entra em vigor a partir de 06/08/2023 e produzirá efeitos por 2 anos.

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a servidora Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano, Professora da EBTT - Área: Letras - Português/Espanhol, matrícula SIAPE 2323227, do Cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE), Código CD4, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a servidora Leda Gabriela Ardiles, Técnico em Laboratório Área: Química, matrícula SIAPE 1354780, para o Cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE), Código CD4, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 06/04/2023, o servidor Tiago Matos Santos, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1613927, do quadro permanente do Instituto Federal Baiano, com fundamento no art.34 da Lei 8.112/90, Processo nº. 23328.251805.2023-27. Art. 2º. Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0977160, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a servidora Mirela Stefania Pacheco, Professora do EBTT - Área: Matemática, matrícula SIAPE 3078949, da função de Coordenadora Geral de Ensino (CGE), Código FG1, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

EDER APARECIDO DE CARVALHO

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta no Parecer de Força Executória 041/2019, datado de 05/09/2019, resolve:

Nº 301/2023 - Art. 1º DISPENSAR, a partir de 29/09/2023, a servidora LETÍCIA LENZI, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX037XX, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, Qualificação em Agroindústria e Qualificação em Agente de Observação de Segurança, código FG-05, extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 29/09/2023.

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:

Nº 302/2023 - Art.1º - DESIGNAR o servidor BRUNO CARLESSO AITA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nºXX550XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a servidora Mirela Stefania Pacheco, Professora do EBTT - Área: Matemática, matrícula SIAPE 3078949, do Cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE), Substituta, Código CD4, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.

EDER APARECIDO DE CARVALHO

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a servidora Leda Gabriela Ardiles, Técnico em Laboratório Área: Química, matrícula SIAPE 1354780, da função de Coordenadora de Extensão, Código FG2, do Instituto Fe d e r a l C a t a r i n e n s e ,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

EDER APARECIDO DE CARVALHO

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