DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a servidora Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano, Professora da EBTT ? Área: Letras - Português/Espanhol, matrícula SIAPE 2323227, do Cargo de Diretora Geral Substituta, Código CD2, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2023, o servidor Fábio Lamartine Barbosa Toledo, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2006190, do Cargo de Diretor de Administração e Planejamento, Código CD4, do Instituto Fe d e r a l Catarinense, Campus Brusque.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07 de agosto de 2023, o servidor Jean Werner, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1923292, para o Cargo de Diretor de Administração e Planejamento, Código CD4, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2023, o servidor Jean Werner, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1923292, da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas, NAPNE, FG1, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07 de agosto de 2023, o servidor José Ricardo da Silva Rodrigues, Professor do EBTT - Área: Química, matrícula SIAPE 1312626, para a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas, NAPNE, FG1, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08 de agosto de 2023, a servidora Vanessa Lima Souza Vilar, matrícula SIAPE 1024046, Professora EBTT - Área: Química, para a função de Coordenadora de Extensão, Código FG2, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, retroativo a 11 de julho de 2023, o servidor EDUARDO BEECK GAROZZI, ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE 2125825, da função de Coordenador de Compras, Licitações e Contratos, Código FG1, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e conforme artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e os termos do processo nº 23241.002239/2023-81, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2023, o servidor CRISTIANO SANTOS ROSSONI, matrícula Siape nº 2313731, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, código da vaga nº 964845, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.001194/2023-87, resolve:

Nº 1.014 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n° 721, de 13 de junho de 2023, publicada no D.O.U nº 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, página 24, que designa o(a) servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula Siape nº 2124337, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer

a função de Coordenador(a) de Infraestrutura, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

Nº 1.017 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Infraestrutura, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000905.2023-54, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor PIERRY TEZA, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE nº 1091968, SIAPECAD nº 02357849, lotado(a) no(a) NEPI, e em exercício no(a) Núcleo Estruturante da Política de Inovação, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 3 de agosto de 2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001377.2022-70, resolve:

Considerando o Ofício Nº 933/2023/CGA/GAB/SE/SE-MEC, NOMEAR, o servidor Marcos Aurelio Souza Brito, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Matrícula SIAPE nº 0270524, cedido do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-04.

Na PORTARIA Nº 2.910/REI/IFGOIANO, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 e na PORTARIA Nº 2.911/REI/IFGOIANO, DE 9 DE AGOSTO DE 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023, Seção 02, página 17, onde se lê "...Diretora, CD - 03,...", leia-se "...Coordenador-Geral, CD - 03..."

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000699/2023-50, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Inhumas, UORG-197, ficando seu exercício vinculado à UORG-36. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000697/2023-61, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do cargo de Desenhista-projetista, SIAPE nº 2077072, SIAPECAD nº 01863331, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Inhumas, UORG-190, ficando seu exercício vinculado à UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000699/2023-50, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA JULIA RODRIGUES CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1973869, SIAPECAD nº 01758521, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Inhumas, UORG-197. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000697/2023-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do cargo de Desenhista-projetista, SIAPE nº 2077072, SIAPECAD nº 01863331, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Inhumas, UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001631/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à WARDE ANTONIETA DA FONSECA ZANG, na qualidade de viúva do ex-servidor JOACHIM WERNER ZANG, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE 1506511, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de

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