DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir da data do

óbito, 31/07/2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003296/2023-82, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1485525, SIAPECAD nº 01580831, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Câmpus Goiânia, UORG-166, ficando seu exercício vinculado à UORG-22. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 947 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 73/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º Desligar o servidor BERINALDO BUENO, Siape nº 210****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Inclusão e Diversidade (Coidi) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 951 Art. 1º Nomear o servidor BERINALDO BUENO, Siape nº 210****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais (TAE), para exercer o cargo de Diretor Executivo de Extensão (Direc) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 3.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003296/2023-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor UBALDO ELEUTERIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1088350, SIAPECAD nº 00086931, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Câmpus Goiânia, UORG-166. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000307/2023-55, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA MISSIAS ANDRADE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1127103, SIAPECAD nº 00238492, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Senador Canedo, UORG-386, ficando seu exercício vinculado à UORG386. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000468/2023-59, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor CLEBERSON PEREIRA ARRUDA, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-328, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidor ANDRE RODRIGUES COIMBRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1803097, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

2. Servidora DAYANNA PEREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2103675, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000307/2023-55, resolve:

Art. 1º Designar a servidora HELLEN QUALTO MUNIZ, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1994940, SIAPECAD nº 02424866, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Senador Canedo, UORG-386. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.003053.2023-31; resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO BORGES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1837334, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras e Registro de Passagens, código FG 04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 952 Art. 1º Designar a servidora LIBERALINA VIEIRA LEMOS, Siape nº 209****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Inclusão e Diversidade (Coidi) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 106/2019 de 23/12/2019, publicado no DOU em 24/12/2019, Edição: 248, Seção: 3, Página: 61, vinculado ao Edital 32/2021, de Normas Gerais do Concurso Público publicado no DOU em 14/05/2021, Edição: 90, Seção: 3, Página: 73 e homologado em 07/01/2022, Seção 3, Página 83, e,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.002878/2023-53, Juarez Pompeu de Amorim Neto, habilitado e classificado em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Mecânica, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 808583.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. RETIFICAR o Art. 3º. da Portaria Nº 125 DE 24 DE JULHO DE 2023, que dispõe sobre dispensa e designa servidor de/para função no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, conforme segue: Onde se lê: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/07/2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.165, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; Resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor Ramon Albis Rodrigues Pinto, matrícula SIAPE 2420693, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área de Edificações, como responsável pelas atividades de Coordenação de Obra e Manutenção Predial, Função Gratificada, código FG-04, com vigência a partir desta data. Unidade Organizacional 000117 - Diretoria de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081100024