DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017522/2023-22, resolve:

Nº 3.888 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora TATIANE ACIOLI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2424066, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Breves deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Breves deste Instituto, código CD-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.889 Art. 1º DISPENSAR a servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA, matrícula SIAPE 2413067, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Breves deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.890 Art. 1º DESIGNAR o servidor MANOEL LUCIANO AVIZ DE QUADROS, matrícula SIAPE 1664998, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Breves deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 599/2022/IFPA, publicada no D.O.U. de 06/04/2022, seção 2, página 24.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.891 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARLENE DE SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1841896, da função de Chefe do Setor de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.892 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ NILO PUREZA PACHECO, matrícula SIAPE 24241642, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para exercer a função de Chefe do Setor de Registros Acadêmicos do Campus Breves deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.894 Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL VIEGAS SODRÉ, matrícula SIAPE 3069477, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder interinamente pela função de Diretor Geral do Campus Breves deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.

Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Breves deste Instituto, sem efeitos financeiros, Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2788/2023/REITORIA, publicada no D.O.U. de 27/06/2023, seção 2, página 24. Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 2789/2023/REITORIA, publicada no D.O.U. de 27/06/2023, seção 2, página 24.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3.212/2023/GAB., publicada no D.O.U. de 11/07/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.013195/2023-63, resolve:

Art. 1º Retificar o artigo 1º da PORTARIA Nº 2212/BELÉM/IFPA, DE 05 DE JUNHO DE 2023, publicada em: 16/06/2023 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 25.

Onde se lê:

"... com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004..."

Leia-se:

"... com fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea a - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019...".

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 2813/BELÉM/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

O Diretor-Geral do Campus Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, tendo em vista o Processo nº 23381.003968.2023-51, resolve:

I - Designar o servidor Arismar Estevão Guedes Ramos, Matrícula SIAPE nº 1117258, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Campus Pedras de Fogo, Cód. FG - 02, ficando dispensado da função que ocupa anteriormente.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016827/2023-66, resolve:

Nº 3.895 Art. 1º DISPENSAR o servidor REINALDO ADALMIRO DOS SANTOS E SANTOS, matrícula SIAPE 1161660, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Cametá deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.896 Art. 1º DESIGNAR o servidor HELDER CARLOS LEÃO FREITAS, matrícula SIAPE 2419025, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Cametá deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.897 Art. 1º DESIGNAR o servidor CLENILSON AZEVEDO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1737092, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Cametá deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1496/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 14/06/2019, seção 2, página 33.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017240/2023-70, resolve:

Nº 3.898 Art. 1º DISPENSAR a servidora EDILENE DOS SANTOS CALDAS, matrícula SIAPE 2994917, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Cametá deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.899 Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO COELHO LEITE, matrícula SIAPE 2389619, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Cametá deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017303/2023-18, resolve:

Nº 3.900 Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO MACEDO DUARTE, matrícula SIAPE 1231793, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Breves deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.901 Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO MACEDO DUARTE, matrícula SIAPE 1231793, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Aquisições do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.902 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE 2421750, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Aquisições do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O Diretor-Geral do Campus Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, tendo em vista o Processo nº 23381.003967.2023-14, resolve:

I - Designar o servidor Francisco Monte Sousa Sobrinho, Matrícula SIAPE nº 1171061, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Informática do Campus Pedras de Fogo, Cód. FUC - 01;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Geral do Campus Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, tendo em vista o Processo nº 23381.003969.2023-03, resolve:

I - Designar a servidora Danielle Cardoso de Paula, Matrícula SIAPE nº 1161026, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Controle Acadêmico do Campus Pedras de Fogo, Cód. FG - 02, ficando dispensada da função que ocupava anteriormente;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, AMANDA ROTTAVA, SIAPE nº 3161053, Psicóloga, da função de Chefe da Seção Pedagógica, FG-02, do Campus Assis Chateaubriand, a partir de 04 de agosto de 2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO LUIZ BORGES, SIAPE nº 3297540, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho

de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

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