DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.001092.2023-28, de 14 de julho de 2023, resolve:

Nº 1.337 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor LEONARDO RAFAEL MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1953639, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ipanguaçu, durante o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2027, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa cursar e concluir o doutoramento em Geografia, oferecido pelo Departamento de Geografia, Meio Ambiente, Ciência e Economia, da Universidade de Exeter, na cidade de Exeter/Reino Unido.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23421.004517.2022-36, de 20 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO o teor do Parecer de Força Executória nº 00388/2023/EATE/JC_1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, de 2 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.338 - RETIFICAR a Portaria nº 1288/2023 - RE/IFRN, de 4 de agosto de 2023, que concedeu pensão à JOSICLEIA TEIXEIRA DANTAS, companheira do ex-servidor JORGE PAULINO DELGADO, Matrícula Siape nº 276888, de modo que,

.

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020IFRS,de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020 , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria CFAR/IFRS nº 129, de 8 de agosto de 2023. Art. 2º DESIGNAR o servidor FERNANDO COVOLAN ROSITO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1867800, para a Coordenação do CursoTécnico em Eletromecânica Integrado ao Ensino Médio, código da função FUC-1. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23279.000062/2023-51, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) VILMA BRAGA MOREIRA CONVEM DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1885678, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 308, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.495 Designar a servidora ROSIANA TAIS ANDREOLLA, matrícula SIAPE nº 2078222, para a função de Coordenadora pro tempore do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Tubarão - FG1.

Nº 2.496 Designar a servidora NASTASSIA ALESSANDRA CHANDOHA, SIAPE 2032873, para a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Itajaí - FG2.

Nº 2.497 Dispensar, em 07 de agosto de 2023, o servidor ADALBERTO TEODOSIO TABALIPA, matrícula SIAPE nº 1395692, da função de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos da Diretoria de Ensino/PROEN - FG2.

Nº 2.498 Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 24/07/2023, nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora DANIELLI PRADO DZ I O BA LOSS, matrícula SIAPE nº 1586211, ocupante do cargo de TAE: Técnico de Laboratório Área, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, lotada no Câmpus Garopaba. Processo nº 23292.025702/2023-68.

Nº 2.499 Autorizar o afastamento do país, com "ônus limitado", do servidor SAU LO VARGAS, Docente, Siape nº 1814165, lotado no Câmpus Gaspar, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 08/09/2023 a 07/10/2023. Processo no. 23292.023116/2023-89. Nº 2.500 Autorizar o afastamento do país, com "ônus limitado", da servidora RITA INES PETRYKOWSKI PEIXE, Professora EBTT, Siape nº 2196432, lotada no Câmpus Itajaí, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 09/09/2023 a 08/10/2023. Processo no. 23292.022859/2023-31.

Nº 2.501 Autorizar o afastamento do país, com Ônus, do servidor SELOMAR CLAUDIO BORGES, Docente, Siape nº 2080247, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul Centro, para participação em Intercâmbio e Missões de Carlos Liscano: textos de la cárcel y primer romanticismo, em Montevidéu/Uruguai. O afastamento com trânsito incluso será de 27/08/2023 a 30/08/2023. Processo no. 23292.022166/2023-49.

Nº 2.502 Nomear em caráter efetivo JOSÉ DE SIQUEIRA AMORIM JUNIOR, habilitado em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Enfermagem, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Joinville, código de vaga , vago por vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 2.371, publicada no DOU em 01 de agosto de 2023.

Nº 2.503 Nomear em caráter efetivo ROSE FERNANDES DE SOUZA, habilitada em concurso público, posição 09, (Reserva de vaga para Negros e Pardos), instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de vaga 0812920, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 660, publicada no D.O.U em 24 de fevereiro de 2023.

Nº 2.504 Nomear em caráter efetivo VINÍCIUS POSSOBON SOUZA, habilitado em concurso público, posição 14, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de vaga 0963735, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 2.766, publicada no D.O.U. 16 de setembro de 2022. Nº 2.505 Nomear em caráter efetivo JOSÉ JOAQUIM DA SILVEIRA, habilitado em concurso público, posição 13, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 964090, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.937, publicada no D.O.U. 08 de julho de 2022.

Nº 2.506 Nomear em caráter efetivo FABIANA SCHUMACHER, habilitada em concurso público, posição 04, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga 812925, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.807, publicada no DOU em 30 de junho de 2022.

Nº 2.507 Nomear em caráter efetivo MARLON RICARDO DE AMORIM, habilitado em concurso público, posição 10, (Reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 832217, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.057, publicada no D.O.U em 14 de abril de 2022.

Nº 2.508 REVOGAR a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2244 de 20 de julho de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 138 de 21/07/2023, que autorizou o afastamento do país da servidora JULIANA BONACORSO DORNELES, Siape nº 1692619.

Nº 2.509 REVOGAR a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2245 de 20 de julho de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 138 de 21/07/2023, que autoriza o afastamento do país da servidora ANA PAULA PUPO CORREIA, Siape nº 2244672.

Nº 2.510 Dispensar, a partir de 14/08/2023, o servidor PETERSON DE SOUZA MATTOS, matrícula SIAPE nº 1823509, da função de Coordenador de Relações Externas e Comunicação Social do Câmpus Joinville - FG2.

Nº 2.511 Designar, a partir de 14/08/2023, a servidora REGEANE SLOMP, matrícula SIAPE nº 1638685, para a função de Coordenadora de Relações Externas e Comunicação Social do Câmpus Joinville - FG2.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Ofício nº 63/2023/DG/CST, Ofício nº 125/2023/DIGE/CS, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081100026