DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 208/2023/CTO/REI/IFTO, de 07 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de agosto de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 216 - Art. 1º Dispensar a servidora Josenilma da Silva, Matrícula Siape nº 1141581, ocupante do cargo de técnico de laboratório/Área: Química, da função de Gestora Financeira Substituta, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000815.2023-38, resolve:

Nº 1.179 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.08.2023, a servidora JUCIANA DE FÁTIMA GARCIA, Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1023871, para exercer a função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora JUCIANA DE FÁTIMA GARCIA, Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1023871, na função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 01.08.2023.

Nº 1.180 - DISPENSAR, a partir de 01.08.2023, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA , Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 2139998, de exercer a função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23163.002750.2023-53, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 16/08/2023, a servidora Greice Rosane Gomes, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23163.002751.2023-06, de 09/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 16/08/2023, o servidor Vinicius Waltzer Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23164.001743.2023-24, de 09/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Cristiano Linck, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Plásticos (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23164.001742.2023-80, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/08/2023, o servidor João Antonio Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Plásticos (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 904/2023, de 2 de agosto de 2023, que designou o servidor João Coelho de Souza Filho, matrícula Siape nº 1225027, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de chefe dos Laboratórios de Indústria, código FG-4, da Coordenação-Geral dos Laboratórios do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Onde se lê:

"Art. 1º "(...) para exercer a função de chefe dos Laboratórios de Indústria, código FG-4, da Coordenação-Geral dos Laboratórios do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.(...)"

Leia-se:

Art. 1º "(...) para exercer a função de chefe dos Laboratórios de Indústria, código FG4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.(...)" Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

Nº 217 - Art. 1º Designar a servidora Aline Fernanda Alves de Aguiar Brandão, Matrícula Siape nº 3311469, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Gestora Financeira Substituta, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, ocupante do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 64ª Assembleia Geral da IEA, no período de 22 a 30 de setembro de 2023, em Versailles, França, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 64ª Assembleia Geral da IEA, no período de 22 a 30 de setembro de 2023, em Versailles, França, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MÁRCIA DEBONA RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº

*.752.861-, da função de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE MARIA ARAUJO LEITE FERREIRA, CPF nº *.736.911-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora LEILIAM CRUZ DANTAS, Matrícula Siape: 338102, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Associado, nível: IV, Código de Vaga: 261207, com lotação na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I da EC 103/19. (processo nº 23096.054443/2023-07)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.001 - Autorizar o servidor DIEGO FREIRE FEITOSA, Matrícula Siape: 1032964, Cargo: Assistente em Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, a prestar serviços, junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - 17ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com vigência a partir de 04 de agosto de 2023, com ônus para o órgão requisitado. (processo nº 23096.023948/2021-50)

Nº 2.003 - Dispensar, a pedido, o servidor REGINALDO PEREIRA FRANCA JUNIOR, matrícula Siape: 2321680, da função (FUC-01) de COORDENADOR de Graduação do Curso de Serviço Social da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito retroativo a 26 de julho de 2023. (processo nº 23096.054902/2023-44) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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