DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.169429/2023-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) VALDETE GOMES PONTES, na qualidade de cônjuge do(a) ativo, LUIZ CARLOS MENDONÇA, matrícula SIAPE nº. 309018, cargo de motorista do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 25/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (25/06/2023).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.160803/2023-28, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) MARIA DE LOURDES LANES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado JOSÉ SANT'ANNA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 308835, cargo de musico do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (04/04/2023);

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.164467/2023-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ILMA CHAGAS CO-CHRANE, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado, PAULO EDUARDO RIBEIRO NOVO, matrícula SIAPE nº. 307819, cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 21/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 c/c art. 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (21/04/2023).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU nº 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.160709/2023-79, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) SANDRA HELENA ARAÚJO, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) VALDECI ARAÚJO, aposentado(a), ocupante do cargo Auxiliar de Nutrição e Dietética, matricula Siape 305011, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/04/2023, com fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Cons-titucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (04/04/2023).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.158573/2023-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) TÂNIA MAGALHÃES DE NOVAES, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado, AU-GUSTO TEIXEIRA DE NOVAES , matrícula SIAPE nº. 139836, cargo de Motorista, do quadro de pessoal desta Universida-de, falecido em 15/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 c/c art. 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/03/2023).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processos nº 23069.164155/2023-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CLENAIR BARCELLOS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) JORGE CORNELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matricula Siape 305863, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 e 24, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) LUCILEA FIGUEIREDO, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do aposentado JORGE CORNELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matricula Siape nº 305863, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/04/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 c/c o art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (05/04/2023);

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº º 23069.164021/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) JOSEFA CELMA AIRES TIMOTHEO DA COSTA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado, LUIZ SERGIO TIMOTHEO DA COSTA, matrícula SIAPE nº. 304641, cargo de Prof. do Magist. Superior do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 26/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/04/2023);

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.022060/2023-87 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEONICE JACOB MULLER, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Antunes da Silva, Portaria de Pessoal nº 521/GR/UFFS/2023, publicada no DOU de 13 de julho de 2023, seção 02, página 24, no código de vaga nº 0350586.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015675/2023-57 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO ARRUDA DA SILVA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Solei Rejane Lenz, conforme Portaria de Pessoal nº 88/GR/UFFS/2023, publicada no DOU de 9 de Fevereiro de 2023, seção 2, página 32, no código de vaga nº 0896451.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015671/2023-79 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLANN CRYSTYANN WAGNER FANK ANDRADE, de acordo com o item 5.23.1 do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável ocupado pelo servidor Tiago Aires Araujo, Portaria de Pessoal nº 183/GR/UFFS/2023, publicada no DOU de 10de março de 2023, seção 02, página 27, no código de vaga nº 0812969.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.016887/2023-51 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SABRINA NARDI, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pelo servidor LUCAS ROSA TAVARES DA SILVA, Portaria de Pessoal nº 414/GR/UFFS/2023, publicada no DOU de 15 de Junho de 2023, seção 02, página 29, no código de vaga nº 0896389.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/23, o servidor EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1767544, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1115/GR/UFFS/2019, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.022676/2023-58.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1115/GR/UFFS/2019, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

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