DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.447 - Art. 1º Designar RENATO PESSOA VALE, Matrícula nº 1727768/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física - Licenciatura do Instituto de Física, FCC.

Art. 2º Designar JEFFERSON ADRIANY RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº 1680497/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Física - Licenciatura do Instituto de Física.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.036179/2023-18)

Nº 4.449 - Art. 1º Reconduzir FERNANDO FERREIRA DE MELO, Matrícula nº 1764895/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FCC. Art. 2º Reconduzir ADRIANO CESAR SANTANA, Matrícula nº 1567702/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia de Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a contar de 21/08/2023. (Processo nº 23070.039307/2021-13)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.458 - Autorizar o afastamento do País a DANIELA GRANER SCHUWARTZ TANNUS SILVA, Matrícula nº 6875024/SIAPE, Medico, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do evento: "The European Respiratory Society (ERS) International Congress 2023", na cidade de Milão/Itália, no período de 07/09/2023 a 14/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039090/2023-03)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.015977/2023-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/08/2023, a pedido, o servidor LUIZ ROBERTO RIBEIRO FARIA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2863911, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical, código FCC, designado pela Portaria nº 326/2021/GR, publicada no DOU nº 154, de 16/08/2021, seção 2, página 31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.015977/2023-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/08/2023, a pedido, o servidor FERNANDO CESAR VIEIRA ZANELLA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 338238, da Vicecoordenação do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical, designado(a) pela Portaria nº 326/2021/GR, publicada no DOU nº 154, de 16/08/2021, seção 2, página 31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG e o processo 23422.015977/2023-61, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 16/08/2023, o servidor PETER LOWENBERG NETO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1783156, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 4.460 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LARA TEIXEIRA KARST, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 67, publicado no D.O.U. de 26/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área/Disciplina: Musicoterapia, Percepção Musical, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.017563/2023-11)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG e o processo 23422.015977/2023-61, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 16/08/2023, o servidor WAGNER ANTONIO CHIBA DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2187593, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 4.462 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CID DIAS FERRAZ MACHADO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 70, publicado no D.O.U. de 05/07/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística, área/Disciplina: Matemática/Estatística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012166/2023-45)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor DIEGO MAURICIO YEPES MAYA, pelo período de 20/08/2023 a 27/08/2023, para participar da Reunião de Clausura do Projeto BRICs, visitas a universidades e seminários de discussão de colaborações futuras, na cidade de Johannesburg/África do Sul, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.019050/2023-48.

Nº 4.463 - Autorizar o afastamento do País a KARLY BARBOSA ALVARENGA, Matrícula nº 1439639/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para capacitação no laboratório nacional de neurociências da Universidade de Medellín, e participar de curso de espanhol, durante a Licença para Capacitação, na cidade de Medellín/Colômbia, no período de 25/09/2023 a 25/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041606/2023-71)

Nº 4.464 - Autorizar o afastamento do País a JAQUELINE VILAS BOAS TALGA, Matrícula nº 2152400/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás, para participar do de programa de intercâmbio acadêmico e investigativo e do evento "IX Congreso Cubano de Desarrollo Local", com apresentação de trabalho, nas cidades de Havana, Bayamo, San Pablo de Yao e Pilón/Cuba, pelo período de 22/09/2023 a 08/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.036184/2023-12)

Nº 4.465 - Autorizar o afastamento do País a RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1528180/SIAPE, Jornalista, lotado na Rádio Universitaria, para realizar Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Ciências da Comunicação, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 16/10/2023 a 15/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.042834/2023-69)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.468 - Designar RENATO RIBEIRO MALTA, Matrícula nº 1091176/SIAPE, Assistente em Administração, lotado no Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Centro Cultural da UFG, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um período de 06 (seis) meses, com efeitos legais e financeiros a partir de 16/08/2023. (Processo nº 23070.001986/2023-10)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, em conformidade com a competência atribuída pelo § 5º, art. 47 do Decreto 94.664, de 23/07/87, Resolve:

Nº 4.471 - Prorrogar de 02/09/2023 até 11/03/2024, o afastamento para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, concedido a RITA MORAIS DE ANDRADE, Matrícula nº 1543472/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Artes Visuais, autorizado pela Portaria nº 1005, publicada no D.O.U. de 15/02/2023, seção 2, página 40, nos termos do art. 47, inciso II, § 2º do anexo ao Decreto nº 94.664/87. (Processo nº 23070.032054/2022-20)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor OSVALDO JOSÉ VENTURINI, pelo período de 20/08/2023 a 27/08/2023, para participar da Reunião de Clausura do Projeto BRICs, visitas a universidades e seminários de discussão de colaborações futuras, na cidade de Johannesburg/África do Sul, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.019050/2023-48.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor JOSÉ CARLOS ESCOBAR PALACIO, pelo período de 20/08/2023 a 27/08/2023, para participar da Reunião de Clausura do Projeto BRICs, visitas a universidades e seminários de discussão de colaborações futuras, na cidade de Johannesburg/África do Sul, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.019074/2023-05.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor BRUNO TARDIOLE KUEHNE, pelo período de 10/09/2023 a 23/09/2023, para missão de trabalho no "Center for Innovation in Engineering Education" na University of Wisconsin-Madison, na cidade de Madison/Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.020115/2023-06.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor GABRIEL ANTÔNIO FANELLI DE SOUZA, pelo período de 10/09/2023 a 23/09/2023, para missão de trabalho no "Center for Innovation in Engineering Education" na University of Wisconsin-Madison, na cidade de Madison/Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.020123/2023-44.

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081100030