DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, FULVIA STEFANY SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Automação Industrial, conforme Edital de Homologação nº 427, publicado no DOU de 10/08/2023, no código de vaga 873471, em decorrência da exoneração de Marco Aurélio Moura Suriani, DOU de 30/08/2022.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

I - Dispensar, a pedido, MICAELLA ALVES LIMA PASSOS, Matrícula n.º 1012908/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de ViceDiretora da Diretoria de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 26/07/2023.

II - Designar ANNA CLARA SILVA NERY, Matrícula n.º 3325319/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretora da Diretoria de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000992/2022-43).

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, MATHIAS REZENDE MACEDO. Aprovado conforme edital 28/2023 publicado no D.O.U. de 01/08/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.004211/2023-71).

AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no art. 2º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009,

Considerando a previsão contida no art. 10 da Resolução Normativa CEPE 056/2023 que dispõe sobre o afastamento, de curta duração, de servidores da Universidade Federal de Lavras para o desenvolvimento de atividades no país ou no exterior; e

Considerando o que foi deliberado em sua reunião de 1º/8/2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da UFLA, para participar do Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança, na Santa Sede em Roma, no período de 18 a 24/9/2023, inclusive trânsito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no art. 2º da Portaria MEC nº 404 DE 23 de abril de 2009,

Considerando a previsão contida no art. 10 da Resolução Normativa CEPE 056/2023 que dispõe sobre o afastamento, de curta duração, de servidores da Universidade Federal de Lavras para o desenvolvimento de atividades no país ou no exterior; e

Considerando o que foi deliberado em sua reunião de 1º/8/2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da UFLA, para participar da XVI Assembleia Geral e do XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras, em Genebra/Suiça, no período de 21 a 30/10/2023, inclusive trânsito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 58/2023/PRAEC - UFLA , resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Roberta Aparecida Silva Costa, matrícula nº 1887310, da função de Coordenadora de Moradia da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.

Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 713, de 9 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 58/2023/PRAEC - UFLA , resolve:

Art. 1º Designar a servidora Paula Pereira de Alvarenga, matrícula nº 2344972, para exercer a função de Coordenadora de Moradia da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 58/2023/PRAEC - UFLA , resolve:

Art. 1º Designar a servidora Roberta Aparecida Silva Costa, matrícula nº 1887310, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.242911/2023-69, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 12/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Danielle Teixeira Coelho Pontes, matrícula SIAPE nº 1901219, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na PróReitoria de Cultura, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.243369/2023-61, resolve:

Exonerar a pedido, o servidor Estevam Barbosa de Las Casas, matrícula SIAPE nº 6319687, do cargo de Diretor do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (IEAT/UFMG), código CD-04, a partir de 11 de agosto de 2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.243365/2023-83, resolve:

Nomear a servidora Patrícia Maria Kauark Leite, matrícula SIAPE nº 1143463, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (I EAT / U F M G ) , código CD-04, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11 de agosto de 2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082339/2023-72, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcus Vinicius Lucas Ferreira, matrícula SIAPE nº 3071849, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para realizar Visita Técnico-Científica à empresa à Shotu Incorporation, em Tokio, Kyoto/Japão, no período de 26/09/2023 a 08/10/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.127 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo de Oliveira Milagres, matrícula SIAPE nº 2009886, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Cooperação Internacional na Università Degli Studi Di Verona, em Verona/Itália, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023.

Nº 7.129 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Macedo de Resende, matrícula SIAPE nº 2341375, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do IERASG Biennial Symposium 2023 - International Evoked Response Audiometry Study Group, em Colônia/Alemanha, no período de 14/09/2023 a 20/09/2023.

Nº 7.136 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luís Antônio Aguirre, matrícula SIAPE nº 2164816, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da Conferência dedicada a Otto (Rössler), em Toulouse/França, no período de 07/10/2023 a 13/10/2023.

Nº 7.140 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Ricardo Bruno da Cruz Costa, matrícula SIAPE nº 2202629, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar de Intercâmbio na Universidad Nacional del Nordeste (UNNE), em Corrientes/Argentina, no período de 18/09/2023 a 25/09/2023.

Nº 7.145 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rafael Moreira Claro, matrícula SIAPE nº 1998172, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do Congreso SLAN 2023 na Universidad de Cuenca, em Cuenca/Equador, no período de 20/10/2023 a 28/10/2023.

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