DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 7.146 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Vilela Bastos, matrícula SIAPE nº 1040353, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do Copenhagen Simposio e Webinar no Hospital Universitário de Copenhagen (RIGSHOSPITALET), em Copenhagen/Dinamarca, no período de 04/10/2023 a 08/10/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve retificar, em parte, a Portaria nº 6645, de 20/07/2023, publicada no DOU de 01/08/2023, seção 2, página 53:

Onde se lê:

"Nº 6643: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata LUCIANA GUILHERME GONZAGA CARMO (...)"

Leia-se:

"Nº 6645: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata LUCIANA GUILHERME GONZAGA CARMO (...)"

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve retificar, em parte, as portarias nº 6614, 6617, 6622, 6623, 6625, 6627, 6628, 6629, 6630, 6633, 6635, 6637, 6638, 6640, 6642, 6645, 6646, 6648 e 6650, de 20/07/2023, publicadas no DOU de 01/08/2023, seção 2, página 53: Onde se lê:

• "PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022" leia-se:

• "PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023"

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando as informações que constam do Processo nº 23072.241096/2023-11, atendendo decisão judicial em caráter liminar, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, sub judice, a requisição da servidora HASLA DE PAULA PACHECO, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1962192, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais, DORGIVAL OLAVO GUEDES NETO, no uso de suas atribuições, resolve: Designar para a função de Pregoeiro no processo de licitação nº 23072.217375/2023-63 - Pregão Eletrônico SRP 02/2023, o Servidor Renato Adriano Pires Domingos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 236616, Matrícula SIAPE 19012236;

Designar para a função de substituto o Servidor Helisandro Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 392324, Matrícula SIAPE 1387900;

Designar para a equipe de apoio o Servidor Guilherme Henrique Silva Gomes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 253219, Matrícula SIAPE 19245575; o Servidor David Eustáquio Da Silva, Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG 221643, Matrícula SIAPE 17813037; o Servidor Oseias Geraldo Bessa Viana, Engenheiro, Inscrição UFMG 309176, Matrícula SIAPE 155708-8; e o Servidor Samuel Elias Dutra, Técnico em Telefonia, Inscrição UFMG 3332674, Matrícula SIAPE 307370-8.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º.NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RICARDO LUSTOSA BRITO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 1000290, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro Multidisciplinar de Barra, tendo em vista sua aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, IZABELA BARBOSA MORAES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2216961, para o encargo de Substituta Eventual do Diretor do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, Código CD03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.247 - I. Autorizar a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), da servidora LILIAN PEREIRA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE-1923505, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA - HABILITAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Nutrição Clínica, no Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU/UFPA), de acordo com o Contrato celebrado com a supracitada Empresa, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

II. manter por esta Universidade, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo seu órgão de origem, conforme consta nos autos do Processo acima referido.

Nº 3.251 - Designar a servidora SUSAN DENISE ALVES FEITOSA, matrícula SIAPE-1126673, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Secretária Judiciária da Procuradoria-Geral, Código FG-2, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO FRANÇOISE CARDOSO VINAGRE, com vigência a partir de 09 de agosto de 2023, quando foi removida para a PROGEP.

Nº 3.252 - Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Controle de Aposentadorias e Pensões, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a servidora ANDREIA DE SOUZA LIMA, Matricula SIAPE nº 3133797, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2023.

Nº 3.253 - Autorizar o afastamento da servidora AMANDA MONTEIRO CORREA PINTO LOUREIRO, Matricula SIAPE nº 1117502, ocupante do cargo de TECNOLÓGO-FORMAÇ ÃO, lotada na REITORIA, no período de 02 a 12 de setembro de 2023, para participação de visitas a instituições voltadas para a conservação e restauro; e do 4° Congresso Internacional de História da Construção Luso-Brasileira (4° CIHCLB), a ser realizado na cidade de Guimarães, em Portugal, com ônus limitado.

Nº 3.257 - Autorizar o afastamento do servidor WILLIAM SANTOS DE ASSIS, Matricula SIAPE nº 2178619, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 15 a 22 de setembro de 2023, para participar da Caravana Agroecológica a Ecuador, a ser realizado nas cidades de Cuenca, Loja e Região Amazônica do Equador, com ônus limitado.

Nº 3.258 - Autorizar o afastamento da servidora FLAVIA OLEGARIO PALACIOS, Matricula SIAPE nº 2998085, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2023, para participar de visitas a instituições voltadas para a conservação e restauro; e do 4° Congresso Internacional de História da Construção Luso-Brasileira (4° CIHCLB), a ser realizado na cidade de Guimarães, em Portugal, com ônus limitado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.069881/2023-21, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RAFAEL LOPES MENDONCA, Matrícula SIAPE nº 3158873, com lotação na CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 16/08/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.075201/2023-38, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por YSABELLY NASCIMENTO DA NOBREGA MORAIS, Mat. SIAPE nº 2821687, lotado(a) no(a) CCTA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 03/08/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.077309/2023-61, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RANIERI BATISTA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 3158117, com lotação no CSTI - NÚCLEO SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REITORIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 14/08/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.077338/2023-54, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por WYDEMBERG JOSE DE ARAUJO, Mat. SIAPE nº 3158858, lotado(a) no(a) CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 28/08/2023.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

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