DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.076519/2023-51, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, JULIANNE SIMOES DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº 3212073, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no (a) CCAE - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 07/08/2023.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.046149/2023-61, resolve:

Autorizar, a partir de 03 de agosto de 2023 até 31 de outubro de 2023, a prorrogação do contrato de RENATA SZPAK - 3333618, como Professora Substituta, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.059065/2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IRACEMA DA SILVA LIMA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Roseno de Lima, ocupante do cargo de Assistente de Estudos, matricula SIAPE n.º 0334552, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 17/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.027380/2023-56, resolve:

I. Autorizar a contratação de MONALISA COELHO MARTINS, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia de Construção Civil.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.069984/2023-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão a INÊS CARVALHO PINTO FAVARETO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Osvaldo Milaré Favareto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0337787, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 10/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.038767/2023-38, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor VINICIUS BERLENDIS DE FIGUEIREDO - 1044382, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Filosofia).

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.034320/2023-90, resolve: I. Nomear o servidor ANTÔNIO EDMILSON PASCHOAL - 2093004, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de PósGraduação em Filosofia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.028714/2023-17, resolve:

I. Autorizar a contratação de RAFAEL DE ARAUJO E VIANA LEITE, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Filosofia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Filosofia.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.031375/2023-48, resolve:

I. Autorizar a contratação de DIEGO NUNES BARBOSA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Zoologia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Biologia Animal.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.042149/2023-92, resolve:

Autorizar, a partir de 03 de agosto de 2023 até 27 de novembro de 2023, a prorrogação do contrato de PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES - 3343058, como Professora Substituta, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.046933/2023-70, resolve:

I. Autorizar a contratação de MARIA ROSA DMENGEON PEDREIRO DE SOUZA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Biologia Celular e Molecular.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.035684/2023-97, resolve:

I. Autorizar a contratação de JUCIMARA ANDREZA RIGOTTI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.046770/2023-25, resolve:

I. Autorizar a contratação de PATRICIA GUILHEM DE SALLES, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.061876/2023-37, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 2877/2023, publicada no D.O.U de 31/07/2023, referente a aposentadoria JOSE EDSON PEREIRA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1132289, nos seguintes termos:

I - ONDE SE LÊ: "...artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019..." LEIA-SE: "...Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019..." II - Ficando ratificados os demais termos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES, SIAPE nº 2133755, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas, no período de 29/08/2023 a 13/09/2023, trânsito incluído, para visita cientifica, no(a) PH Luzern ¸Pädagogische Hochschule Luzern - Forschung und Entwicklung, em --/Suíça, ônus Limitado. (Processo nº 23076.063818/2023-80)

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