DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear, o professor Fernando Henrique Tisque dos Santos, SIAPE nº 2277025, para exercer o cargo de Assessor da Direção do Centro de Formação de Professores, código CD-0004, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Convalidar a referida nomeação a partir de 04 de agosto de 2023.

23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CANDIDO SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0351119, aposentado no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.529995/2023-92.

N° 5.007 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 7 de abril de 2023, a CARMEN LUCIA STAVIZKI, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de DARLAN SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 0358172, aposentado no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.531138/2023-52.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MATHEUS LISBOA NOBRE DA SILVA, matrícula n.º 1987080, Auxiliar em Administração da Biblioteca Central Zila Mamede, para participar da 10ª Conferência Internacional de Geoparques e realizar visita técnica aos Geoparques Portugueses Arouca e Naturtejo, na cidade de Marraqueche, no Marrocos e na cidade de Braga, em Portugal, no período de 05.09.2023 a 16.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.091199/2023-83.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA PATRICIA DIAS SALES, matrícula n.º 2507656, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para participar do 8º Congresso Iberoamericano de Psicologia, na cidade de Córdoba, na Argentina, no período de 12.09.2023 a 17.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.105639/2023-97.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIZ SPEROTTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0357115, no cargo de Professor Auxiliar, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Seção Técnica do CTE. Processo 23078.517039/2023-68.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, EVELISE BACH, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 46/2022 de 30 de junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022, e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, na área de Ciências Biológicas, Subárea: Biofísica, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Mara da Silveira Benfato, código nº 275999, ocorrida em 4 de Agosto de 2023, conforme Portaria nº. 4701/2023 de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2023. Processo nº. 23078.510768/2019-15.

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

N° 5.003 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 4 de março de 2023, a ANA MARIA DA SILVEIRA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MODESTO RIBEIRO GONCALVES, matrícula SIAPE n° 0354392, aposentado no cargo de Técnico em Contabilidade do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.517034/2023-35.

N° 5.004 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 4 de março de 2023, a CRISTIANE BRUM GONÇALVES, nos termos da alínea b do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MODESTO RIBEIRO GONCALVES , matrícula SIAPE n° 0354392, aposentado no cargo de Técnico em Contabilidade do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.518711/2023-32.

N° 5.005 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 8 de abril de 2023, a MARTA HELENA SANTOS PEIXOTO, nos termo inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CANDIDO SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0351119, aposentado no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.525190/2023-70.

N° 5.006 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 8 de abril de 2023, a IVONI DE AVILA MORAIS, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.

N° 5.008 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 4 de maio de 2023, a LUCI IRENE ZAWISLAK, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MAURO PEDRO WYRZYKOWSKI, matrícula SIAPE n° 0354326, aposentado no cargo de Engenheiro-área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.530778/2023-45.

N° 5.009 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de junho de 2023, a MANOEL SANT ANA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de BELKIS MARIA SCHMITT SANT ANA, matrícula SIAPE n° 0351423, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.541970/2023-67.

N° 5.010 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de junho de 2023, a WOLMER ALBERTO FERRAZ CORRÊA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de DIVA SANTIAGO CORREA, matrícula SIAPE n° 0351977, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.545897/2023-01.

N° 5.011 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 6 de maio de 2023, a CANTIDIA GUERRA NOGUEIRA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de PAULO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 0358088, aposentado no cargo de Jardineiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.532054/2023-36.

N° 5.012 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de maio de 2023, a OLGA PEREIRA HENCK, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de NEWTON SILVEIRA OBINO, matrícula SIAPE n° 0354517, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.530028/2023-73.

N° 5.013 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 5 de junho de 2023, a VERA LUCIA DE CANDIDO PIRES SOUZA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0355196, aposentado no cargo de Contramestre-ofício do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.540171/2023-73.

N° 5.014 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 6 de junho de 2023, a EVA MARIA DA SILVA SELAU, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE RENATO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 0356451, aposentado no cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.540175/2023-51.

N° 5.015 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de abril de 2023, a AMELIA ISABEL DA SILVA RODRIGUES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LORENO DE BONA, matrícula SIAPE n° 0353587, aposentado no cargo de Técnico em Geologia do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.538497/2023-31.

N° 5.016 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 03 de abril de 2023, a MARIA FAUSTINA MACHADO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LUIZ MELIBIO UIRACABA MACHADO, matrícula SIAPE n° 0353740, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.525094/2023-21.

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 24 de junho de 2017, a CINTHIA LUZIA PEREZ, nos termos da alínea b do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do falecimento de WALDYR HENSCHEL PEREZ, matrícula SIAPE n° 0355806, aposentado no cargo de Professor do Ensino Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.550679/2022-07.

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 01 de dezembro de 2021, a MARILAINE RODRIGUES DA SILVA, nos termos da alínea b do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do falecimento de JOAO ALBERTO DA SILVA , matrícula SIAPE n° 0358444, aposentado no cargo de Montador-soldador do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.561786/2022-52.

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