DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

N° 5.036 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Relações Públicas - 701072, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELOISA POLESE MACHADO, matrícula SIAPE 1631288 da função de Secretária da Editora, Código SRH 1306, Código FG-5, UORG 1001, para a qual foi designada pela Portaria nº 2006/2023 de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2023. Processo nº 23078.552818/2023-18.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUCIANA MARIA BONVINO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1365292, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 01/09/2023 a 07/09/2023, para participar do 4º Congresso Internacional de História da Construção Luso -Brasileira, junto à Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.237400/2023-65)

N° 5.037 - Designar MIRIAM DOS SANTOS NUNES, Matrícula SIAPE 2325268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Editora, Código SRH 1306, código FG5, UORG 1001, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.552818/2023-18.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ROBSON CABRAL DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0364921, Servente de Obras, para exercer a Função Gratificada de ADMINISTRADOR DA SEDE, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-6, processo nº 23079.238615/23-01.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.210 Dispensar, FLAVIA LUCIA CONCEICAO, Matrícula Siape nº 1084874, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Clínica Médica, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.232462/23-81.

Nº 8.211 Designar RODRIGO BERNARDO SERAFIM, Matrícula Siape nº 3329515, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Clínica Médica, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.232462/23-81.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.268 - Dispensar, SUZANA JORDAO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1881941, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo Discente, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-2, a partir de 01/08/2023, processo nº 23079.238490/23-10.

Nº 8.269 - Dispensar, ERICA DA COSTA SOARES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1888810, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo Docente, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, a partir de 01/08/2023, processo nº 23079.238490/23-10.

Nº 8.270 - Designar ALAN ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1675765, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo Discente, do(a) PróReitoria de Graduação - PR-1, FG-2, processo nº 23079.238490/23-10.

Nº 8.271 - Designar SUZANA JORDAO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1881941, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo Docente, do(a) PróReitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.238490/23-10.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VIVIANA DAS GRAÇAS RIBEIRO LOBO, matrícula SIAPE nº 2740140, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 03/09/2023 a 11/09/2023, para participar da Longevity 18 Conference, junto à Bayes Business School, em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.237778/2023-69)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ATILA PANTALEAO SILVA FREIRE , matrícula SIAPE nº 6363495, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 08/09/2023 a 17/09/2023, para participar de simpósio internacional, junto ao International Centre for Heat and Mass Transfer, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.237718/2023-46)

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016144/202303, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração MAYARA MACHADO GONÇALVES, matrícula SIAPE 2406862, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, para a função de Chefe da Seção de Serviços Terceirizados e Estágio - SSTE/Progep, FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014944/202381, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior NORBERTO CORNEJO NORONHA, matrícula SIAPE 1552048, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Especialização em Geoprocessamento, Levantamento e Interpretação de Solos do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), sem ônus. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 17/07/2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 8.273 - Dispensar, ALAN ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1675765, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Currículos, do(a) PróReitoria de Graduação - PR-1, FG-3, a partir de 01/08/2023, processo nº 23079.238490/2310.

Nº 8.275 - Designar ERICA DA COSTA SOARES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1888810, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara de Currículos, do(a) PróReitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.238490/2310.

Nº 8.285 - Dispensar, LARISSA BARUQUE PEREIRA, Matrícula Siape nº 1846887, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, FG-2, processo nº 23079.239017/23-41.

Nº 8.286 - Designar NATALIA DA SILVA LIMONGI, Matrícula Siape nº 3138397, Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, FG-2, processo nº 23079.239017/23-41.

Nº 8.290 - Dispensar, NADIA PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 0363595, Nutricionista/habilitação, da Função Gratificada de Coordenador de Comunicação e Apoio Institucional, do(a) Coordenação de Comunicação e Apoio Institucional, FG-1, processo nº 23079.239063/23-41.

Nº 8.291 - Designar MARCO AURELIO BARCELLOS GUIMARAES, Matrícula Siape nº 0361421, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Comunicação e Apoio Institucional, do(a) Coordenação de Comunicação e Apoio Institucional, FG-1, processo nº 23079.239063/23-41.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ADELMO BRAGA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3129025, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) Casa da Ciência, no período de 15/09/2023 a 08/10/2023, para participar d o ICCROM CollAsia international course "Scientific Principles of collections care", em Dushanbe, Tajiquistão- com ônus limitado. (Processo 23079.238229/2023-10)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020507/2023-17, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012188/2023-76, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LAURILEIDE BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1804936, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências do Consumo, com ônus parcial para esta Universidade, no período de até 12 (doze) meses, a partir do dia 01/09/2023, para realização de estágio Pós-Doutoral, no(a) Universidade de Manitoba (Winnipeg - Canadá), conforme Decisão ad referendum nº 335/2023-CPPD, de 04/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

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